Extrato de termo de retificação do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de
Fornecedores Laticinistas - nº 001/2022
Trata-se de retificação do Edital de Chamada
Pública para Credenciamento de Fornecedores Laticinistas - nº 001/2022 para
fornecimento de leite bovino pasteurizado no âmbito do Programa Alimenta Brasil
- PAB, devido à alteração da resolução 94/2021 do GGPAB que dispõe dos preços a
serem praticados no programa pelos estados com validade a partir de 03/10/2022.
Esta resolução foi revogada e substituída pela Resolução nº 4/2022 do GGPAB que
alterou os valores do leite a serem praticados.
Por este motivo, faz-se necessário a
retificação do edital e seus anexos, termo de referência e minuta do contrato
da seguinte forma:
EDITAL
PREÂMBULO – Retira a resolução 94/2021 que
foi revogada e entra a nova resolução nº 4/2022 do GGPAB.
2. OBJETO - Retira a resolução 94/2021 que
foi revogada e entra a nova resolução nº 4/2022 do GGPAB.
12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Inclui a nova
dotação orçamentária baseado no novo preço a ser praticado.
13. DOS PREÇOS - 13.2. Retira a resolução
94/2021 que foi revogada e entra a nova resolução nº 4/2022 do GGPAB e o 13.4.1.
Altera para os preços que serão praticados.
TERMO
DE REFERÊNCIA
1. OBJETO - Retira a resolução 94/2021 que
foi revogada e entra a nova resolução nº 4/2022 do GGPAB.
3. DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA - Inclui a nova dotação orçamentária baseado no novo preço a ser
praticado.
7. DO PREÇO – 7.2 Retira a resolução 94/2021
que foi revogada e entra a nova resolução nº 4/2022 do GGPAB e 7.4.1 - Altera
para os preços que serão praticados.
MINUTA
DO CONTRATO
PREÂMBULO – Retira a resolução 94/2021 que
foi revogada e entra a nova resolução nº 4/2022 do GGPAB.
7. DO PREÇO – 7.2 Retira a resolução 94/2021
que foi revogada e entra a nova resolução nº 4/2022 do GGPAB e 7.4, I - Altera
para os preços que serão praticados.
As
demais cláusulas permanecem inalteradas.
Natal, 20 de Outubro de 2022.
Cesar José de Oliveira
Diretor-Geral da Emater/RN.