EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 033–CGDP/2022

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, nos termos dos artigos 13 e 15 inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 251 de 07 de julho de 2003, c/c Art. 41, inciso III e Art. 48 da Resolução nº 136/2016 – CSDP, que fora designado o dia 06 de outubro de 2022, para a realização de Correição Ordinária, de forma presencial, no Núcleo Sede de Pendências/RN, localizado no Fórum Municipal Advogado Afonso Avelino Dantas, com endereço na Avenida Francisco Rodrigues, s/n, Centro, CEP 59504-000, para a qual ficam convidados os Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades e público em geral interessados, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição, mediante envio de e-mail institucional, corregedoriageral@dpe.rn.def.br ou pessoalmente, por escrito e em caráter sigiloso, na sede do Núcleo correicionado que deverá ser encaminhado à Corregedoria Geral, observados os costumes locais.

Para conhecimento geral, foi expedido o presente Edital, que será publicado em Diário Oficial do Estado, dando conhecimento da Correição no Núcleo Sede de Pendências/RN.

Natal/RN, 15 de setembro de 2022.

Bruno Henrique Magalhães Branco

Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte