PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA A SE REALIZAR ÀS QUATORZE HORAS DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2022 (QUINTA-FEIRA), NA FORMA DO ART. 50, DA RESOLUÇÃO Nº 018/2016-CPJ.

I – DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DE ATAS.

II – ORDEM ADMINISTRATIVA:

· Leitura de expediente;

· Comunicações da Presidência;

· Comunicações da Corregedoria;

· Comunicações dos Procuradores.

III – ORDEM DO DIA:

a) PGA nº 20.23.2624.0000001/2022-88 - PGJ

Objeto: Minuta de Resolução para regulamentar eleição para o cargo de Ouvidor do MPRN

Comissão Permanente de Regimento, Normas e Assuntos Administrativos.

Relatoria: Fernando Batista de Vasconcelos;

b) PGA nº 20.23.0034.0000183/2022-74 - PGJ

Objeto: Alteração da Resolução 93/2018-PGJ que regulamenta a licença compensatória prevista no art. 193-A da Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Comissão Permanente de Regimento, Normas e Assuntos Administrativos

Relatoria: Naide Maria Pinheiro;

c) PGA nº 20.23.0023.0000006/2021-74 - PGJ

Objeto: Sugestão da CGMP para alteração das atribuições da 19.ª e 70.ª PmJs (Em apenso: PGA nº 20.23.0023.0000001/2021-15 e PGA nº 20.23.0023.0000001/2022-12).

Comissão Permanente de Assuntos referentes às Procuradorias e Promotorias de Justiça.

Relatoria: Darci de Oliveira.

IV – ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

· Sem assuntos institucionais previstos.

Natal/RN, 2 de setembro de 2022.

ELAINE CARDOSO DE MATOS NOVAIS TEIXEIRA

Procuradora-Geral de Justiça

Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça