O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, CNPJ 00.375.972/0018-09, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

* Licença de Operação - LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Caiçara, com área de 1.428,95 ha, sendo 299,0503 ha referente a Área de Reserva Legal, com 60 (sessenta) unidades familiares, que se encontra implantado no município de Apodi/ RN;

* Licença de Operação - LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado José Rodrigues Sobrinho, com área de 1.921,6154 ha, sendo 389,0794 ha referente a Área de Reserva Legal, com 60 (sessenta) unidades familiares, que se encontra implantado no município de Nova Cruz/ RN;

* Licença de Operação - LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Modelo, com área de 4.602,4108 ha, com 149 (cento e quarenta e nove) unidades familiares, que se encontra implantado no município de João Câmara/ RN;

* Licença de Operação - LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Quixabá, com área de 1.366,7033 ha, sedo 274,65 ha referente a Área de Reserva Legal, com 60 (sessenta) unidades familiares, que se encontra implantado no município de Mossoró/ RN;

* Licença de Operação - LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Novo Horizonte II, com área de 679,4247 ha, sedo 188,4412 ha referente a Área de Reserva Legal, com 60 (sessenta) unidades familiares, que se encontra implantado no município de Maxaranguape/ RN;

* Licença de Operação - LO para o Projeto de Assentamento de Reforma Agrária denominado Lagoa Vermelha, com área de 1.206,1149 ha, com 34 (trinta e quatro) unidades familiares, que se encontra implantado no município de Upanema/ RN;

Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel

Superintendente regional