EDITAL Nº 24/2022

Processo nº 00410109.001058/2022-18

Estabelece datas, normas, procedimentos e prazos sobre o Processo de Eleição Geral para escolha de diretores(as) e vice-diretores(as) das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, para o Triênio 2023-2025, constantes do Anexo I.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O processo com fundamento no art. 42, da Lei Complementar nº 585, de 30 de dezembro de 2016, ocorrerá por eleição direta e secreta, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar, sendo considerado único o voto de cada eleitor cadastrado, e assegurada a paridade de votos.

1.2 - Haverá eleição direta para diretores(as) e vice-diretores(as) nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Norte, conforme os critérios estabelecidos, relacionadas no Anexo I.

1.3 - As eleições para Diretores(as) e Vice-Diretores(as) das Escolas da Rede Pública Estadual serão coordenadas pela Comissão Estadual Central de Gestão Democrática, instituída pela Portaria SEI nº 529, de 06 de julho de 2022, a qual será denominada, neste período, de Comissão Eleitoral Central, com apoio da Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação – CORE e das Diretorias Regionais de Educação e Cultura – DIRECs.

1.4 - A Comissão Estadual Central de Gestão Democrática possui a competência de garantir a efetivação da gestão democrática no âmbito do Sistema de Ensino Público Estadual, além de coordenar o processo eleitoral, possuindo regulamentação única para toda a Rede Pública Estadual de Ensino.

1.5 - Os interessados em se candidatar à eleição direta para diretor(a) e vice-diretor(a) das Unidades Escolares deverão se inscrever no curso de Formação de Gestores, oferecido pela SEEC, via SIGEduc, desde que preencham os critérios exigidos na Lei vigente.

1.6 – Em respeito ao inciso IX, art. 47, da Lei Complementar nº 585/2016, os gestores da rede devem apresentar declaração e/ou certificado de conclusão do Curso de Formação Continuada em Gestão Escolar, oferecido pela SEEC no ano de 2022.

1.7 - Compete às Diretorias Regionais de Educação e Cultura – DIRECs acompanhar e supervisionar os processos eleitorais escolares para escolha de diretor(a) e vice-diretor(a).

1.8 - Os diretores(as) e vice-diretores(as) eleitos terão mandato de 03 (três) anos, o qual se iniciará no dia 1 de janeiro do ano seguinte ao da eleição, triênio de 2023-2025.

2 - DA CANDIDATURA

2.1 - Poderá concorrer às funções de diretor(a) ou de vice-diretor(a) o servidor efetivo da carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Norte ou servidores do quadro efetivo da SEEC, sendo vedada a candidatura isolada, salvo as unidades escolares em que o porte não comporta a função de vice-diretor(a), sendo vetada também o candidato possuir dois mandatos, seja na condição de diretor ou vice, e que atenda aos critérios do art. 47, da LC nº 585/2016, abaixo relacionado:

a) ter experiência no Sistema de Educação Pública do Estado do Rio Grande do Norte, como servidor estável, há, no mínimo, 3 (três) anos e estar em exercício em Unidade Escolar, na qual concorrerá, há 1 (um) ano, a contar do início do período de inscrições;

b) possuir diploma de Graduação em Nível Superior, Curso Normal Superior ou Licenciatura, de Graduação Plena, em áreas específicas;

c) não estar, nos 05 (cinco) anos anteriores à data da candidatura para a função, sofrendo efeitos de condenação judicial civil, penal ou administrativa com trânsito em julgado, e ainda não tenha sido punido por decisão de sindicância ou processo administrativo disciplinar por irregularidades previstas na Lei Complementar nº 122/94;

d) estar em situação regular junto à Receita Federal e Secretaria de Estado da Tributação, apresentando Certidão Negativa de débitos estaduais (https://uvt.set.rn.gov.br/#/services/certidao-negativa/emitir), Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da União (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir) e comprovante de situação cadastral no CPF (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp);

e) não ter pendências financeiras nas prestações de contas junto aos setores da SEEC, dos Programas: Programa Dinheiro Diretor na Escola (PDDE) e suas ações agregadas; Programa de Autogerenciamento das Unidades Escolares (PAGUE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a serem validadas no Sistema Integrado da Gestão da Educação - SIGEduc pela Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Diretoria de Regional de Alimentação Escolar (DRAE) ou pelo Fundo Estadual de Educação (FEE);

f) estar apto a exercer plenamente a presidência da Caixa Escolar, em especial a movimentação financeira e bancária;

g) estar em dia com as obrigações eleitorais;

h) ter disponibilidade para o cumprimento do regime de quarenta horas semanais, com dedicação exclusiva para o exercício da função a que concorre;

i) ter assumido o compromisso de, após a investidura na função de diretor(a) ou vice-diretor(a), frequentar Curso de Formação Continuada na área de gestão escolar de, no mínimo, 120 horas, oferecido pela SEEC ou instituição credenciada para esta finalidade.

2.2 - A candidatura à função gratificada de diretor(a) ou de vice-diretor(a) fica restrita, em cada eleição, a uma única Unidade Escolar da Rede Pública de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, na qual o servidor esteja atuando.

2.3 - Não serão considerados habilitados os candidatos que se encontram na situação descrita no art. 1º, I, e, itens 1 a 10, f, g e h, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990.

2.4 - Apresentar e postar na plataforma do SIGEduc o Plano de Trabalho para Gestão da Escola, explicitando os aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros prioritários para a gestão da escola, divulgando os objetivos e as metas para melhoria da qualidade da educação, bem como as estratégias para preservação do patrimônio público e as formas de acompanhamento na avaliação das ações pedagógicas.

2.5 – Anexar, no ato da inscrição de candidatura no SIGEduc, o diploma de Graduação em Nível Superior, Curso Normal Superior ou Licenciatura, de Graduação Plena, em áreas específicas e outros documentos solicitados no ato de inscrição.

2.6 - Ficam impedidos de exercer numa mesma Unidade de Ensino as funções de diretor(a) e vice-diretor(a) cônjuge e companheira, ascendentes e descendentes até segundo grau, sogro ou sogra e genro ou nora, irmãos, cunhados, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.

3 - DA INSCRIÇÃO NO CURSO

3.1 - O Curso de Formação de Gestores para os servidores, que pretendem apresentar candidatura a função de diretor(a) e vice-diretor(a) das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, será oferecido à distância, em ambiente virtual de aprendizagem pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação – SIGEduc/SEEC, no sitio: www.sigeduc.rn.gov.br - Módulo: Portal do Estudante.

3.2 - As inscrições no Curso ocorrerão via internet pelo sitio www.sigeduc.rn.gov.br - Módulo Gestão de Eleições, disponível no período de 15 de agosto de 2022 a 15 de setembro de 2022, sendo certificado o participante que obtiver desempenho satisfatório com 60% de acerto numa escala que vai de 0 a 100 pontos.

4 - DO PROCESSO ELEITORAL ESCOLAR

4.1 - O Conselho Escolar coordenará o processo de escolha dos integrantes da Comissão Eleitoral Escolar em cada Unidade de Ensino, que será composta por um membro de cada segmento da comunidade escolar. 

4.2 - A Comissão Eleitoral Escolar terá as seguintes atribuições:

a) orientar os candidatos na inscrição das chapas;

b) organizar as apresentações e debates dos Planos de Trabalho para a Gestão da Escola;

c) divulgar edital com lista de candidatos, data, horário, local de votação e prazos para apuração e para recursos;

d) designar mesários e escrutinadores, credenciar fiscais indicados pelos respectivos candidatos ou chapas concorrentes e providenciar a instalação do programa de votação;

e) cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas no Edital e na Lei Complementar nº 585/2016;

f) homologar as listas a que se refere o art. 51 da Lei vigente;

g) as eleições ocorrerão, presencialmente, utilizando o módulo de eleições off-line disponibilizada pelo SIGEduc.

5 - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E DOS RECURSOS

5.1 - A Comissão Eleitoral Central será responsável pela homologação das inscrições das candidaturas, após emissão do Nada Consta pela Coordenadoria de Administração de Pessoal e Recursos Humanos – COAPRH/SEEC e/ou Comissão Permanente de Sindicância - CPS/SEEC; e Nada Consta de pendências financeiras nas prestações de contas junto aos órgãos da SEEC, dos programas: PDDE e suas ações agregadas; PAGUE e PNAE, a serem validadas no Sistema Integrado da Gestão da Educação - SIGEduc pela DIREC, DRAE ou pelo Fundo Estadual de Educação – FEE.

5.2 – As homologações só poderão ser realizadas mediante as comprovações exigidas no item 2.1 deste Edital.

5.3 - Cabe à Comissão Eleitoral Central receber e julgar os recursos interpostos relativos às homologações das candidaturas.

6 - DAS COMISSÕES ELEITORAIS

6.1 - O processo eleitoral das Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual do Rio Grande do Norte contará com a Comissão Eleitoral Central e com o apoio das Diretorias Regionais de Educação e da Cultura – DIREC, por meio dos Técnicos de Gestão normatizados pela Portaria nº 579, de 22 de julho de 2022 (Edição 15.230 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte - 27/07/2022).

6.2 - Cabe à Comissão Eleitoral Central atuar como segunda instância das decisões proferidas pelas Comissões Eleitorais Escolares, no que diz respeito as sanções do artigo 55, incisos I e II, da Lei Complementar nº 585, de 30 de dezembro de 2016 e julgar os recursos interpostos ao processo eleitoral.

6.3 - A Comissão Eleitoral Escolar emitirá o Relatório de Apuração do Resultado Final, coletará as assinaturas e encaminhará cópias a DIREC e à Comissão Eleitoral Central para homologação e nomeação pelo Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e Chefe do Poder Executivo.

7 - DAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL

7.1 - As atividades escolares previstas para o dia de eleição serão normais.

7.2 - A Comissão Eleitoral Escolar organizará horário de votação das turmas da Unidade Escolar, de acordo com o funcionamento da aula do estudante, considerando as orientações dos protocolos de biossegurança adotados pela escola, conforme as orientações da SEEC.

7.3 - Fica assegurado aos estudantes o direito de votar em horário diferente do seu turno de aula.

7.4 - O eleitor habilitado a votar o fará na Unidade de Ensino de origem, desde que atendam aos critérios estabelecidos no art. 51, da Lei Complementar nº 585/2016.

7.5 - Mãe, pai ou responsável legal votará para eleição de diretor(a) e vice-diretor(a) das Unidades nas quais o estudante esteja vinculado, na escola de origem do aluno, independentemente do voto deste.

7.6 - São eleitores, única e exclusivamente, os constantes na lista de votação homologada pela Comissão Eleitoral Escolar, os quais terão direito somente a um voto no dia da eleição.

8 - DA CAMPANHA ELEITORAL

8.1 - A apresentação dos Candidatos dar-se-á por meio de campanha eleitoral permitida, exclusivamente, no período de 14/11/2022 a 23/11/2022 para diretor(a) e vice-diretor(a) das Unidades de Ensino.

8.2 – É vetado a campanha eleitoral antecipada, seja ela realizada presencialmente ou virtualmente, além das vedações do artigo 55, da Lei Complementar nº 585, de 30 de dezembro de 2016, durante todo o período da campanha eleitoral, quais sejam:

a) propaganda de caráter político-partidário;

b) atividades de campanha antes do tempo estipulado e da forma prescrita pela Comissão Estadual Central de Gestão Democrática no papel de Comissão Eleitoral Central;

c) distribuição de brindes ou camisetas;

d) remuneração ou compensação financeira de qualquer natureza;

e) ameaça, coerção ou qualquer forma de cerceamento de liberdade.

8.3 - O descumprimento das vedações dispostas acima será punido com as seguintes sanções:

a) advertência escrita, aplicada pelas Comissões Eleitorais Escolares;

b) suspensão das atividades de campanha por até 05 (cinco) dias e/ou exclusão do processo eleitoral;

c) proibição de participar, como candidato, dos processos eleitorais de que trata a Lei Complementar nº 585/2016, pelo período de dois mandatos;

d) das sanções aplicadas pela Comissão Eleitoral Escolar, caberá recurso à Comissão Eleitoral Central.

9 - DOS ELEITORES

9.1 - Estão habilitados a votar para diretor(a) e vice-diretor(a), os integrantes da comunidade escolar que compõem o colégio eleitoral da Unidade Escolar, disposto no art. 51, da Lei Complementar nº 585/2016, constantes na Lista Definitiva de Eleitores, homologada pela Comissão Eleitoral Local e afixada em local visível na Unidade escolar, até o dia 29 de novembro de 2022, bem como organizada em 02 (dois) conjuntos, compostos respectivamente pelo conjunto 1 (um) e conjunto 2 (dois), conforme a tipologia.

Conjunto 1: Dos Estudantes, Pais ou Responsáveis:

a) os estudantes matriculados em Unidade Escolar da Rede Pública, com idade mínima de 12 (doze) anos; os estudantes matriculados em Escolas Técnicas e Profissionais em cursos de duração não inferior a 6 (seis) meses e com carga horária mínima de 180 (cento e oitenta) horas;

 b) os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos;

c) os estudantes matriculados em cursos semestrais, com idade mínima de 12 (doze anos);

d) os pais, mães ou responsáveis por estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, os quais terão direito a um voto por escola em que estejam habilitados para votar.

Conjunto 2: Dos Professores e Servidores:

a) os integrantes efetivos da carreira do Magistério Público Estadual em exercício na Unidade Escolar ou que nela estejam concorrendo a uma função;

b) os servidores efetivos integrantes do quadro de pessoal da SEEC, em exercício na Unidade Escolar ou que nela estejam concorrendo à função gratificada de diretor(a) e vice-diretor(a);

c) os professores contratados temporariamente pela SEEC, em exercício na respectiva Unidade Escolar por período não inferior a 2 (dois) bimestres.

10 - RECURSOS

10.1 - O prazo máximo para interposição de recursos será de 03 (três) dias úteis, após o dia das eleições. Não serão aceitos recursos extemporâneos. 

11 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11. 1 - Os casos omissos do processo eleitoral serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Central.

11.2 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Natal/RN, 12 de agosto de 2022.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

ANEXO I

RELAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO APTAS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELEIÇÃO GERAL PARA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E VICE-DIRETOR(A) PARA O TRIÊNIO 2023-2025.

Qt. Total	DIREC	MUNICÍPIO	ESCOLA
1	1ª	Extremoz	CEEP em Tempo Integral Prof. Hélio Xavier de Vasconcelos
2	1ª	Extremoz	Centro de Educação Profissional e Ambiental Parque das Dunas
3	1ª	Extremoz	E. E. Almirante Tamandaré
4	1ª	Extremoz	E. E. Felipe Camarão
5	1ª	Extremoz	E. E. João Florêncio da Hora
6	1ª	Extremoz	E. E. Lígia Navarro
7	1ª	Extremoz	E. E. Manoel Carneiro da Cunha
8	1ª	Macaíba	E. E. Alfredo Mesquita Filho
9	1ª	Macaíba	E. E. Arcelina Fernandes
10	1ª	Macaíba	E. E. Auta de Souza
11	1ª	Macaíba	E. E. As Marias
12	1ª	Macaíba	E. E. de Traíras (Profª Ivonete Felipe)
13	1ª	Macaíba	E. E. Dep. Jessé Pinto Freire Filho - CAIC
14	1ª	Macaíba	E. E. Doutor Severiano
15	1ª	Macaíba	E. E. Dr. João Chaves
16	1ª	Macaíba	E. E. Francisca de Castro Gomes de Andrade
17	1ª	Macaíba	E. E. Henrique Castriciano de Souza
18	1ª	Macaíba	E. E. Maria Emília Duarte Pereira
19	1ª	Macaíba	E. E. Prof. Paulo Nobre
20	1ª	Macaíba	E. E. Profª Mariluza Almeida Florentino
21	1ª	Macaíba	E. E. Otacílio Alecrim
22	1ª	Natal/Norte	Centro Educacional Alferes Tiradentes
23	1ª	Natal/Norte	E. E. Alceu Amoroso Lima
24	1ª	Natal/Norte	E. E. Aldo Fernandes de Melo
25	1ª	Natal/Norte	E. E. Arq. Elizabeth de Fátima Araújo Guilhermino
26	1ª	Natal/Norte	E. E. Cônego Luiz Wanderley
27	1ª	Natal/Norte	E. E. Dom José Adelino Dantas
28	1ª	Natal/Norte	E. E. General Dióscoro Vale
29	1ª	Natal/Norte	E. E. Myriam Coelli
30	1ª	Natal/Norte	E. E. Padre João Maria
31	1ª	Natal/Norte	E. E. Peregrino Júnior
32	1ª	Natal/Norte	E. E. Potiguassu
33	1ª	Natal/Norte	E. E. Profª Ana Júlia de Carvalho Mousinho
34	1ª	Natal/Norte	E. E. Prof. Antônio Fagundes
35	1ª	Natal/Norte	E. E. Prof. Josino Macedo
36	1ª	Natal/Norte	E. E. Prof. Paulo Pinheiro de Viveiros
37	1ª	Natal/Norte	E. E. Prof. Varela Barca
38	1ª	Natal/Norte	E. E. Profª Crisan Siminea
39	1ª	Natal/Norte	E. E. Profª Dulce Wanderley
40	1ª	Natal/Norte	E. E. Profª Leonor Lima
41	1ª	Natal/Norte	E. E. Profª Maria de Lourdes Câmara Souto
42	1ª	Natal/Norte	E. E. Profª Maria Nalva Xavier de Albuquerque
43	1ª	Natal/Norte	E. E. Rômulo Wanderley
44	1ª	Natal/Norte	E. E. Walter Duarte Pereira
45	1ª	Natal/Norte	E. E. Zila Mamede
46	1ª	Natal/Norte	E. E. 15 de Outubro
47	1ª	Natal/Sul	CEEP Prof. João Faustino Ferreira Neto
48	1ª	Natal/Sul	Centro Estadual de Educação Especial (Centrinho)
49	1ª	Natal/Sul	E. E. Ambulatório Pe. João Maria
50	1ª	Natal/Sul	E. E. Berilo Wanderley
51	1ª	Natal/Sul	E. E. Castro Alves
52	1ª	Natal/Sul	E. E. Cônego Monte
53	1ª	Natal/Sul	E. E. de Tempo Integral Presidente Kennedy
54	1ª	Natal/Sul	E. E. Des. Floriano Cavalcanti
55	1ª	Natal/Sul	E. E. Des. Régulo Tinoco
56	1ª	Natal/Sul	E. E. Djalma Aranha Marinho
57	1ª	Natal/Sul	E. E. Dr. Maia Neto
58	1ª	Natal/Sul	E. E. Dr. Manoel Villaça
59	1ª	Natal/Sul	E. E. Ferreira Itajubá
60	1ª	Natal/Sul	E. E. Gov. Walfredo Gurgel
61	1ª	Natal/Sul	E. E. Hegésippo Reis
62	1ª	Natal/Sul	E. E. Jerônimo de Albuquerque
63	1ª	Natal/Sul	E. E. Jorge Fernandes
64	1ª	Natal/Sul	E. E. Nestor Lima
65	1ª	Natal/Sul	E. E. Presidente Café Filho
66	1ª	Natal/Sul	E. E. Prof. Antônio Pinto de Medeiros
67	1ª	Natal/Sul	E. E. Prof. Edgar Barbosa
68	1ª	Natal/Sul	E. E. de Educação Integral em Tempo Integral Prof. Joaquim Torres
69	1ª	Natal/Sul	E. E. Prof. José Fernandes Machado
70	1ª	Natal/Sul	E. E. Prof. Luís Antônio
71	1ª	Natal/Sul	E. E. Prof. Luiz da Câmara Cascudo
72	1ª	Natal/Sul	E. E. Profª Lourdes Guilherme
73	1ª	Natal/Sul	E. E. Stela Wanderley
74	1ª	Natal/Sul	E. E. Vale do Pitimbu
75	1ª	Natal/Sul	E. E. Vigário Bartolomeu
76	1ª	Natal/Leste	CEJA Prof. Felipe Guerra
77	1ª	Natal/Leste	CENEP - Centro Estadual de Educação Profissional Sen. Jessé Pinto Freire
78	1ª	Natal/Leste	Colégio Estadual do Atheneu Norte-rio-grandense
79	1ª	Natal/Leste	E. E. Alberto Torres
80	1ª	Natal/Leste	E. E. Alm. Newton Braga de Faria
81	1ª	Natal/Leste	E. E. Augusto Severo
82	1ª	Natal/Leste	E. E. de Educação em Tempo Integral Café Filho
83	1ª	Natal/Leste	E. E. Casa do Menor Trabalhador
84	1ª	Natal/Leste	Centro Estadual de Capacitação de Educadores e de Atendimento ao Surdo
85	1ª	Natal/Leste	E. E. de Tempo Integral Dr. Manoel Dantas
86	1ª	Natal/Leste	E. E. Gal. Antônio Visingtainer Santos Rocha
87	1ª	Natal/Leste	E. E. de Tempo Integral em Tempo Integral Isabel Gondim
88	1ª	Natal/Leste	E. E. Jerônimo Gueiros
89	1ª	Natal/Leste	E. E. Mascarenhas Homem
90	1ª	Natal/Leste	E. E. Mons. Alfredo Pegado
91	1ª	Natal/Leste	E. E. Padre Monte
92	1ª	Natal/Leste	E. E. Passo da Pátria
93	1ª	Natal/Leste	E. E. Pedro Mendes Gouveia
94	1ª	Natal/Leste	E. E. Prof. Anísio Teixeira
95	1ª	Natal/Leste	E. E. Prof. João Tiburcio
96	1ª	Natal/Leste	E. E. Prof. Severino Bezerra de Melo
97	1ª	Natal/Leste	E. E. Profª Josefa Sampaio
98	1ª	Natal/Leste	E. E. Profª Stella Gonçalves
99	1ª	Natal/Leste	E. E. Sebastião Fernandes de Oliveira
100	1ª	Natal/Leste	E. E. Selva Capistrano Lopes
101	1ª	Natal/Leste	E. E. Senador Dinarte Mariz
102	1ª	Natal/Leste	E. E. Tiradentes
103	1ª	Natal/Leste	E. E. em Tempo Integral Winston Churchill
104	1ª	Natal/Leste	Instituto Ary Parreiras
105	1ª	Natal/Leste	Instituto Padre Miguelinho
106	1ª	Natal/Oeste	CEJA Profª Lia Campos
107	1ª	Natal/Oeste	E. E. Ambulatório Matias Moreira
108	1ª	Natal/Oeste	E. E. Belém Câmara
109	1ª	Natal/Oeste	E. E. Clara Camarão
110	1ª	Natal/Oeste	E. E. do Guarapes
111	1ª	Natal/Oeste	E. E. Dr. Graciliano Lordão
112	1ª	Natal/Oeste	E. E. Eurípedes Barsanulfo
113	1ª	Natal/Oeste	E. E. Felizardo Moura
114	1ª	Natal/Oeste	E. E. Imperial Marinheiro
115	1ª	Natal/Oeste	E. E. Jean Mermoz
116	1ª	Natal/Oeste	E. E. Lauro de Castro
117	1ª	Natal/Oeste	E. E. Monsenhor Mata
118	1ª	Natal/Oeste	E. E. Prof. Francisco Ivo Cavalcanti
119	1ª	Natal/Oeste	E. E. Prof. Luís Soares
120	1ª	Natal/Oeste	E. E. Prof. Theódulo Câmara
121	1ª	Natal/Oeste	E. E. Profª Judith Bezerra de Melo
122	1ª	Natal/Oeste	E. E. Profª Maria Ilka de Moura
123	1ª	Natal/Oeste	E. E. Profª Maria Lídia
124	1ª	Natal/Oeste	E. E. Profª Maria Luiza Alves Costa
125	1ª	Natal/Oeste	E. E. Profª Maria Montezuma
126	1ª	Natal/Oeste	E. E. Profª Maria Queiroz
127	1ª	Natal/Oeste	E. E. Raimundo Soares
128	1ª	Natal/Oeste	E. E. Soldado Luiz Gonzaga
129	1ª	Natal/Oeste	E. E. União do Povo de Cidade Nova
130	1ª	Natal/Oeste	E. E. 12 de Outubro
131	1ª	São Gonçalo do Amarante	CEEP Dr. Ruy Pereira dos Santos
132	1ª	São Gonçalo do Amarante	E. E. de Ensino Médio do Conjunto Amarante
133	1ª	São Gonçalo do Amarante	E. E. Dr. Otaviano
134	1ª	São Gonçalo do Amarante	E. E. Élia de Barros
135	1ª	São Gonçalo do Amarante	E. E. José Maria Biezinger
136	1ª	São Gonçalo do Amarante	E. E. José Vieira
137	1ª	São Gonçalo do Amarante	E. E. Pe. Hudson Brandão
138	1ª	São Gonçalo do Amarante	E. E. Prof. Bevenuto Filho
139	1ª	São Gonçalo do Amarante	E. E. em Tempo Integral Ver. José Moacir de Oliveira
140	2ª	Arez	E. E. Jacumauma
141	2ª	Arez	E. E. Manoel Balceu
142	2ª	Baia Formosa	E. E. Águida Sucupira
143	2ª	Baia Formosa	E. E. Prof. Paulo Freire
144	2ª	Canguaretama	E. E. Fabrício Maranhão
145	2ª	Canguaretama	E. E. Felipe Ferreira
146	2ª	Canguaretama	E. E. Guiomar Vasconcelos
147	2ª	Canguaretama	E. E. Matias Maciel
148	2ª	Canguaretama	E. E. 4 de Março
149	2ª	Goianinha	E. E. João Tibúrcio
150	2ª	Goianinha	E. E. Moreira Brandão
151	2ª	Monte Alegre	E. E. Prof. Gaspar
152	2ª	Nísia Floresta	E. E. Alceu Emiliano da Silva
153	2ª	Nísia Floresta	E. E. Ana Duarte Lopes
154	2ª	Nísia Floresta	E. E. Celita Freire Barbosa
155	2ª	Nísia Floresta	E. E. Emília de Carvalho
156	2ª	Nísia Floresta	E. E. Francisco Camilo de Souza
157	2ª	Nísia Floresta	E. E. Prof. Manoel Laurentino
158	2ª	Nísia Floresta	E. E. Profª Adélia da Silva Gurgel
159	2ª	Nísia Floresta	E. E. Nísia Floresta
160	2ª	Nísia Floresta	E. E. Zildevar Ferreira
161	2ª	Parnamirim	CEEP Profª Lourdinha Guerra
162	2ª	Parnamirim	E. E. em Tempo Integral Dom Nivaldo Monte
163	2ª	Parnamirim	E. E. Dr. Antônio de Souza
164	2ª	Parnamirim	E. E. Maria Cristina
165	2ª	Parnamirim	E. E. Profª Maria Araújo
166	2ª	Parnamirim	E. E. Prof. Eliah Maia do Rêgo
167	2ª	Parnamirim	E. E. Prof. Antônio Basílio Filho
168	2ª	Parnamirim	E. E. Prof. Apolinário Barbosa
169	2ª	Parnamirim	E. E. Prof. Arnaldo Arsênio de Azevedo - CAIC
170	2ª	Parnamirim	E. E. Pres. Roosevelt
171	2ª	Parnamirim	E. E. Roberto Rodrigues Krause
172	2ª	Parnamirim	E. E. Santos Dumont
173	2ª	São José de Mipibu	E. E. Barão de Mipibu
174	2ª	São José de Mipibu	E. E. Hilton Gurgel de Castro
175	2ª	São José de Mipibu	E. E. Laranjeiras do Abdias
176	2ª	São José de Mipibu	E. E. Prof. Francisco Barbosa
177	2ª	São José de Mipibu	E. E. Profª Terceira da Rocha
178	2ª	São José de Mipibu	E. E. de Tempo Integral em Tempo Integral Rafael Garcia
179	2ª	São José de Mipibu	E. I. Zita Freire
180	2ª	Senador Georgino Avelino	E. E. José Alves Aciole
181	2ª	Tibau do Sul	E. E. Meiroz Grilo
182	2ª	Tibau do Sul	E. E. Prof. José Mamede
183	2ª	Vera Cruz	E. E. Monsenhor Paiva
184	2ª	Vera Cruz	E. E. Santa Luzia
185	2ª	Vila Flor	E. E. Pres. Tancredo Neves
186	3ª	Boa Saúde	E. E. Maria do Rosário Bezerra
187	3ª	Brejinho	E. E. José Lúcio Ribeiro
188	3ª	Brejinho	E. E. Profª Maria Augusta da Trindade
189	3ª	Brejinho	E. E. Presidente Café Filho
190	3ª	Espírito Santo	E. E. Joaquim da Luz
191	3ª	Espírito Santo	E. E. Prof. João Maria Dias
192	3ª	Jundiá	E. E. João Bernardo
193	3ª	Lagoa D'anta	E. E. Antônia Guedes Martins
194	3ª	Lagoa D'anta	E. E. Antônio Pinheiro Bezerril
195	3ª	Lagoa de Pedras	E. E. João Tomás Neto
196	3ª	Lagoa Salgada	E. E. Delzuite Maria Soares da Costa
197	3ª	Lagoa Salgada	E. E. Edmundo Neves do Nascimento
198	3ª	Montanhas	E. E. Carlos Gomes
199	3ª	Montanhas	E. E. Profª Ocila Bezerril
200	3ª	Monte das Gameleiras	E. E. Felismino José da Costa
201	3ª	Nova Cruz	E. E. Alberto Maranhão
202	3ª	Nova Cruz	E. E. Djalma Marinho
203	3ª	Nova Cruz	E. E. Maria Aurineide da Silva
204	3ª	Nova Cruz	E. E. Pres. Getúlio Vargas
205	3ª	Nova Cruz	E. E. Profª Firma Francelina de Oliveira
206	3ª	Nova Cruz	E. E. Rosa Pignataro
207	3ª	Passa e Fica	E. E. Deputado Djalma Aranha Marinho
208	3ª	Passa e Fica	E. E. Sen. João Câmara
209	3ª	Passagem	E. E. Antônio de Oliveira Fagundes
210	3ª	Pedro Velho	E. E. Dr. Pedro Velho
211	3ª	Pedro Velho	E. E. Fabrício Maranhão
212	3ª	Pedro Velho	E. E. Profª Maria Ocila Bezerril
213	3ª	Santo Antônio	E. E. Alexandre Celso Garcia
214	3ª	Santo Antônio	E. E. Dr. Manoel Dantas
215	3ª	Santo Antônio	E. E. Filomena de Azevedo
216	3ª	Santo Antônio	E. E. Júlia Auta de Oliveira
217	3ª	Santo Antônio	E. E. de Tempo Integral em Tempo Integral Prefeito José do Carmo dos Santos (CAIC)
218	3ª	São José de Campestre	E. E. Belmira Lara
219	3ª	São José de Campestre	E. E. Diógenes da Cunha Lima
220	3ª	São José de Campestre	E. E. Padre Tomaz de Aquino
221	3ª	Serra de São Bento	E. E. Deputado Márcio Marinho
222	3ª	Serra de São Bento	E. E. Prof. Joaquim Torres
223	3ª	Serrinha	E. E. Domitila Noronha
224	3ª	Várzea	E. E. Dom Joaquim de Almeida
225	4ª	Barcelona	E. E. Prof. Tertuliano Pinheiro Filho
226	4ª	Bom Jesus	E. E. João Alves de Melo
227	4ª	Bom Jesus	E. E. Profª Natália Fonseca
228	4ª	Caiçara do Rio dos Ventos	E. E. Dr. Geraldo de Andrade Teixeira
229	4ª	Caiçara do Rio dos Ventos	E. E. 7 de Setembro
230	4ª	Ielmo Marinho	E. E. Ielmo Marinho
231	4ª	Ielmo Marinho	E. I. Canto de Moça
232	4ª	Lagoa de Velhos	E. E. Pref. João Evangelista Ribeiro
233	4ª	Riachuelo	E. E. Manoel Severiano
234	4ª	Rui Barbosa	E. E. Rui Barbosa
235	4ª	Santa Maria	E. E. Demétrio Urbano
236	4ª	São Paulo do Potengi	E. E. Maurício Freire
237	4ª	São Paulo do Potengi	E. E. Senador Dinarte Mariz
238	4ª	São Pedro	E. E. Prof. Pedro Alexandrino
239	4ª	São Tomé	E. E. Amaro Cavalcante
240	4ª	Senador Eloi de Souza	E. E. Des. Vicente de Lemos
241	4ª	Serra Caiada	E. E. Profª Herondina Caldas
242	5ª	Ceará-Mirim	CEEP Ruy Antunes Pereira
243	5ª	Ceará-Mirim	E. E. Augusto Xavier de Goi
244	5ª	Ceará-Mirim	E. E. de Educação Integral em Tempo Integral Barão de Ceará-Mirim
245	5ª	Ceará-Mirim	E. E. Enéas Cavalcante
246	5ª	Ceará-Mirim	E. E. General João Varela
247	5ª	Ceará-Mirim	E. E. Imaculada Conceição
248	5ª	Ceará-Mirim	E. E. Interv. Ubaldo Bezerra de Melo
249	5ª	Ceará-Mirim	E. E. Monsenhor Celso Cicco
250	5ª	Ceará-Mirim	E. E. Edgar Barbosa
251	5ª	Ceará-Mirim	E. E. Prof. Otto de Brito Guerra
252	5ª	Maxaranguape	E. E. Stoessel de Brito
253	5ª	Pureza	E. E. Henrique Eufrásio de Santana
254	5ª	Pureza	E. E. Maria Antônia
255	5ª	Rio do Fogo	E. E. Gov. Lavoisier Maia Sobrinho
256	5ª	Rio do Fogo	E. E. Dom Eugênio Sales
257	5ª	São Miguel do Gostoso	E. E. Olímpia Teixeira
258	5ª	Taipu	E. E. Adão Marcelo da Rocha
259	5ª	Taipu	E. E. Joaquim Nabuco
260	5ª	Taipu	E. E. Profª Clotilde de Moura Lima
261	5ª	Touros	E. E. Coronel Antônio do Lago
262	5ª	Touros	E. E. Profª Isabel Barbosa Vieira
263	5ª	Touros	E. E. Tabelião Júlio Maria
264	6ª	Alto do Rodrigues	CEEP Profª Maria Rodrigues Gonçalves
265	6ª	Alto do Rodrigues	E. E. Profª Maria Rodrigues Gonçalves
266	6ª	Galinhos	E. E. José Augusto Varela
267	6ª	Guamaré	E. E. Mons. Joaquim Honório
268	6ª	Guamaré	E. E. Nádia Maria Câmara
269	6ª	Macau	E. E. Diogo Lopes
270	6ª	Macau	E. E. de Tempo Integral Donana Avelino
271	6ª	Macau	E. E. Duque de Caxias
272	6ª	Macau	E. E. Prof. José Olavo do Vale
273	6ª	Macau	E. E. Profª Clara Tetéo
274	6ª	Macau	E. E. Profª Maria de Lourdes Bezerra
275	6ª	Pendências	E. E. Luiz Gonzaga
276	6ª	Pendências	E. E. Monsenhor Honório
277	6ª	Pendências	E. E. Pedro Alves de Medeiros
278	6ª	Porto do mangue	E. E. Profª Josélia de Souza Silva
279	7ª	Campo Redondo	E. E. Dr. José Borges de Oliveira
280	7ª	Campo Redondo	E. E. Profª Maria Arioene de Souza
281	7ª	Coronel Ezequiel	E. E. José Joaquim
282	7ª	Jaçanã	E. E. Manoel Fernandes
283	7ª	Jaçanã	E. E. Profª Terezinha Carolino de Souza
284	7ª	Japi	E. E. Coronel Manoel Medeiros I
285	7ª	Japi	E. E. Coronel Manoel Medeiros II
286	7ª	Japi	E. E. Severina Pontes de Medeiros
287	7ª	Lajes Pintada	E. E. Virgílio Furtado
288	7ª	Lajes Pintada	E. E. São Francisco
289	7ª	Santa Cruz	E. E. de Tempo Integral Cosme Ferreira Marques
290	7ª	Santa Cruz	E. E. em Tempo Integral Prof. Francisco de Assis Dias Ribeiro
291	7ª	Santa Cruz	E. E. Isabel Oscarlina Marques
292	7ª	Santa Cruz	E. E. João Ferreira de Souza
293	7ª	Santa Cruz	E. E. José Bezerra Cavalcanti
294	7ª	Santa Cruz	E. E. Profª Rita Nelly Furtado
295	7ª	Santa Cruz	E. E. Pedro Severino Bezerra - CAIC
296	7ª	Santa Cruz	E. E. Quintino Bocaiúva
297	7ª	Santa Cruz	Núcleo de Apoio Pedagógico Especializado
298	7ª	São Bento do Trairi	E. E. Profª Maria Lídia da Silva
299	7ª	Sítio Novo	E. E. José Nunes de Carvalho
300	7ª	Tangará	E. E. Pref. João Ataíde de Melo
301	7ª	Tangará	E. E. Prof. Severino Bezerra
302	8ª	Afonso Bezerra	E. E. de Educação Integral em Tempo Integral José Avelino
303	8ª	Afonso Bezerra	E. E. Profª Gildecina Bezerra
304	8ª	Afonso Bezerra	E. E. Profª Maria Alina Pinheiro
305	8ª	Angicos	E. E. José Rufino
306	8ª	Angicos	E. E. em Tempo Integral Prof. Francisco Veras
307	8ª	Angicos	E. E. Profª Joana Honório da Silva Moura
308	8ª	Bodó	E. E. Sérvulo Pereira de Araújo
309	8ª	Fernando pedrosa	E. E. Francisca Alves da Silva
310	8ª	Lajes	E. E. Francisco de Oliveira Cabral
311	8ª	Lajes	E. E. Pedro II
312	8ª	Pedro Avelino	E. E. Prof. Abel Furtado
313	8ª	Pedro Avelino	E. E. Profª Josefa Sampaio Marinho
314	8ª	Santana do Matos	E. E. Aristófanes Fernandes
315	8ª	Santana do Matos	E. E. Meira e Sá
316	9ª	Acari	E. E. Dr. José Gonçalves de Medeiros
317	9ª	Acari	E. E. Iracema Brandão de Araújo
318	9ª	Carnaúba dos Dantas	E. E. João Henrique Dantas
319	9ª	Cerro Corá	E. E. Albino Avelino
320	9ª	Cerro Corá	E. E. Querubina Silveira
321	9ª	Cruzeta	E. E. Joaquim José de Medeiros
322	9ª	Cruzeta	E. E. Otávio Lamartine
323	9ª	Currais Novos	CEJA Profª Creuza Bezerra
324	9ª	Currais Novos	E. E. Capitão Mor Galvão
325	9ª	Currais Novos	E. E. Dr. Silvio Bezerra de Melo
326	9ª	Currais Novos	E. E. Lions Clube
327	9ª	Currais Novos	E. E. Manoel Salustino
328	9ª	Currais Novos	E. E. de Tempo Integral Profª Ester Galvão
329	9ª	Currais Novos	E. E. em Tempo Integral Tristão de Barros
330	9ª	Currais Novos	E. I.  Dr. Silvio Bezerra de Melo
331	9ª	Currais Novos	Instituto Vivaldo Pereira
332	9ª	Equador	E. E. Dom Manuel Tavares de Araújo
333	9ª	Equador	E. E. Isabel Ferreira
334	9ª	Florânia	E. E. Cel. Silvino Bezerra
335	9ª	Florânia	E. E. Teônia Amaral
336	9ª	Lagoa Nova	E. E. em Tempo Integral Angelita Félix Bezerra
337	9ª	Lagoa Nova	E. E. Manoel Luiz de Maria
338	9ª	Parelhas	E. E. Barão de Rio Branco
339	9ª	Parelhas	E. E. Bernardino de Sena Silva
340	9ª	Parelhas	E. E. Dr. Mauro Medeiros
341	9ª	Parelhas	E. E. Jesus Menino
342	9ª	Parelhas	E. E. Manoel Noberto
343	9ª	Parelhas	E. E. Maria Terceira
344	9ª	Parelhas	E. E. Monsenhor Amâncio Ramalho
345	9ª	Parelhas	E. E. Prof. Felipe Bittencourt
346	9ª	Santana do Seridó	E. E. João Vilar da Cunha
347	9ª	São Vicente	E. E. Aristófanes Fernandes
348	9ª	São Vicente	E. E. Joaquim Adelino de Medeiros
349	9ª	Tenente Laurentino Cruz	E. E. Pe. Sinval Laurentino de Medeiros
350	10ª	Caicó	CEJA Senador Guerra
351	10ª	Caicó	Centro Educacional José Augusto de Medeiros
352	10ª	Caicó	E. E. Antônio Aladim de Araújo
353	10ª	Caicó	E. E. Dom José Adelino Dantas
354	10ª	Caicó	E. E. Francisco Pergentino de Araújo
355	10ª	Caicó	E. E. Manoel Patrício de Figueiredo
356	10ª	Caicó	E. E. Monsenhor Walfredo Gurgel
357	10ª	Caicó	E. E. Padre Edmund Kagerer
358	10ª	Caicó	E. E. Prof. Joaquim Guedes Correia Gondim Neto
359	10ª	Caicó	E. E. Profª Calpurnia Caldas de Amorim
360	10ª	Caicó	E. E. Profª Rosa de Lima Bezerra
361	10ª	Caicó	E. E. de Tempo Integral Senador Dinarte Mariz
362	10ª	Caicó	E. E. Vilagran Cabrita
363	10ª	Caicó	E. E. Zuza Januário
364	10ª	Ipueira	E. E. João Alencar de Medeiros
365	10ª	Jardim de Piranhas	E. E. Amaro Cavalcante
366	10ª	Jardim de Piranhas	E. E. Machado de Assis
367	10ª	Jardim do Seridó	Centro Educ. Antônio de Azevedo
368	10ª	Jardim do Seridó	C. E. Felinto Elísio
369	10ª	Jucurutu	E. E. Antônio Batista
370	10ª	Jucurutu	E. E. Janúncio Afonso
371	10ª	Jucurutu	E. E. Profª Maria das Graças Silva Germano
372	10ª	Jucurutu	E. E. Newman Queiroz
373	10ª	Ouro Branco	E. E. Manoel Correia
374	10ª	São Fernando	E. E. Mons. Walfredo Gurgel
375	10ª	São João do Sabugi	E. E. Santa Terezinha
376	10ª	São João do Sabugi	E. E. Senador José Bernardo
377	10ª	São José do Seridó	E. E. Jesuíno Azevedo
378	10ª	São José do Seridó	E. E. Prof. Raimundo Silvino da Costa
379	10ª	Serra Negra do Norte	E. E. Prof. Leomar Batista de Araújo
380	10ª	Timbaúba dos Batista	E. E. Basílio Batista de Araújo
381	11ª	Assu	E. E. Juscelino Kubistchek
382	11ª	Assu	CEJA Manoel Pessoa Montenegro
383	11ª	Assu	E. E. Marcos Alberto de Sá Leitão
384	11ª	Assu	E. E. de Tempo Integral Poeta Renato Caldas
385	11ª	Assu	E. E. Tenente Coronel José Correia
386	11ª	Campo Grande	E. E. Ana Maria Vieira Liberato
387	11ª	Campo Grande	E. E. Prof. Adrião Melo
388	11ª	Carnaubais	E. E. Alcides Wanderley
389	11ª	Carnaubais	E. E. Profª Adalgiza Emídia da Costa
390	11ª	Ipanguaçu	E. E. Coronel Ovídio Montenegro
391	11ª	Ipanguaçu	E. E. João Francisco da Costa
392	11ª	Ipanguaçu	E. E. Manoel de Melo Montenegro
393	11ª	Ipanguaçu	E. E. Maria da Glória de Azevedo Luna
394	11ª	Itajá	E. E. João Manoel Pessoa
395	11ª	Itajá	E. E. João Tertulino Lopes
396	11ª	Paraú	E. E. Luís Gondim
397	11ª	Paraú	E. E. Silvestre Veras Barbosa
398	11ª	São Rafael	E. E. Profª Claudeci Pinheiro Torres
399	11ª	Triunfo Potiguar	E. E. Des. Felipe Guerra
400	12ª	Areia Branca	E. E. Antônia Girland Bruno da Silva
401	12ª	Areia Branca	E. E. Cônego Ismar Fernandes de Queiroz
402	12ª	Areia Branca	E. E. Conselheiro Brito Guerra
403	12ª	Areia Branca	E. E. em Tempo Integral Des. Silvério Soares
404	12ª	Areia Branca	E. E. Dr. Dagmar Sabino
405	12ª	Areia Branca	E. E. Elita Monte
406	12ª	Areia Branca	E. E. Profª Maria Lauretânia Rolim Bezerra do Vale
407	12ª	Baraúna	E. E. João de Abreu
408	12ª	Baraúna	E. E. Maria Justina do Nascimento
409	12ª	Baraúna	E. E. Mariano Azevedo
410	12ª	Gov. Dix-Sept Rosado	E. E. Jerônimo Rosado
411	12ª	Gov. Dix-Sept Rosado	E. E. Prof. Manoel Joaquim
412	12ª	Grossos	E. E. Coronel Solon
413	12ª	Grossos	E. E. Prof. Manuel João
414	12ª	Mossoró	CEEP Professor Francisco de Assis Pedrosa
415	12ª	Mossoró	CEJA Prof. Alfredo Simonetti
416	12ª	Mossoró	Centro Educacional Prof. Eliseu Viana
417	12ª	Mossoró	Centro Estadual de Capacitação de Educadores e de Atendimento ao Surdo -CAS
418	12ª	Mossoró	Centro Regional de Educação Especial
419	12ª	Mossoró	E. E. Abolição IV
420	12ª	Mossoró	E. E. Aida Ramalho Cortez Pereira
421	12ª	Mossoró	E. E. Aleixo Rosa da Silva
422	12ª	Mossoró	E. E. Alfa Ville
423	12ª	Mossoró	E. E. de Tempo Integral Ambulatório Cardeal Câmara
424	12ª	Mossoró	E. E. Antônio de Souza Machado
425	12ª	Mossoró	E. E. Antônio Gomes
426	12ª	Mossoró	E. E. Centenário de Mossoró
427	12ª	Mossoró	E. E. Cônego Estevam Dantas
428	12ª	Mossoró	E. E. Cunha da Mota
429	12ª	Mossoró	E. E. Diran Ramos do Amaral
430	12ª	Mossoró	E. E. Disneylândia
431	12ª	Mossoró	E. E. Dom Jaime Câmara
432	12ª	Mossoró	E. E. Dr. Ewerton Dantas Cortez
433	12ª	Mossoró	E. E. Dr. Lavoisier Maia
434	12ª	Mossoró	E. E. Educandário Antônio Bezerra de Sales
435	12ª	Mossoró	E. E. Educandário Prof. Paulo Freire
436	12ª	Mossoró	E. E. Francisca Martins de Souza
437	12ª	Mossoró	E. E. de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Antônio de Medeiros
438	12ª	Mossoró	E. E. Gilberto Rola
439	12ª	Mossoró	E. E. Gov. Dix-Sept Rosado
440	12ª	Mossoró	E. E. Jerônimo Rosado
441	12ª	Mossoró	E. E. Jerônimo Vingt Rosado Maia
442	12ª	Mossoró	E. E. Jerônimo Vingt Rosado Maia - CAIC
443	12ª	Mossoró	E. E. João Paulo II
444	12ª	Mossoró	E. E. José Martins Vasconcelos
445	12ª	Mossoró	E. E. Luiz Dantas Cavalcante
446	12ª	Mossoró	E. E. Manoel João
447	12ª	Mossoró	E. E. Manoel Justiniano de Melo
448	12ª	Mossoró	E. E. Monsenhor Raimundo Gurgel
449	12ª	Mossoró	E. E. Moreira Dias
450	12ª	Mossoró	E. E. Nossa Senhora das Graças
451	12ª	Mossoró	E. E. Nsª Srª de Fátima
452	12ª	Mossoró	E. E. Padre Alfredo
453	12ª	Mossoró	E. E. Pe. Sátiro Cavalcanti Dantas
454	12ª	Mossoró	E. E. Prof. Abel Freire Coelho
455	12ª	Mossoró	E. E. Prof. Hermógenes Nogueira da Costa
456	12ª	Mossoró	E. E. Prof. Hermógenes Nogueira da Costa
457	12ª	Mossoró	E. E. Prof. José de Freitas Nobre
458	12ª	Mossoró	E. E. Prof. José Nogueira
459	12ª	Mossoró	E. E. Prof. Solon Moura
460	12ª	Mossoró	E. E. Profª Inalda Cabral
461	12ª	Mossoró	E. E. Profª Iracema Fernandes
462	12ª	Mossoró	E. E. Profª Maria Stella Pinheiro Costa
463	12ª	Mossoró	E. E. Santa Delmir
464	12ª	Mossoró	E. E. Tertuliano Ayres Dias
465	12ª	Mossoró	E. E. 30 de Setembro
466	12ª	Serra do Mel	E. E. Pe. José de Anchieta
467	12ª	Tibau	E. E. Rui Barbosa
468	12ª	Tibau	E. E. Sen. Dinarte de Medeiros Mariz
469	12ª	Upanema	E. E. José Calazans Freire
470	12ª	Upanema	E. E. Prof. Alfredo Simonetti
471	13ª	Apodi	Centro Regional de Educação Especial Geovânia Andrade de Morais
472	13ª	Apodi	E. E. Antônia Alves de Lim
473	13ª	Apodi	E. E. Ferreira Pinto
474	13ª	Apodi	E. E. Prof. Antônio Dantas
475	13ª	Apodi	E. E. Prof. Gerson Lopes
476	13ª	Apodi	E. E. de Educação Integral em Tempo Integral Profª Alvani de Freitas Dias
477	13ª	Apodi	E. E. Profª Maria Zenilda Gama Torres
478	13ª	Apodi	E. E. Sebastião Gomes de Oliveira
479	13ª	Apodi	E. E. Valdemiro Pedro Viana
480	13ª	Caraúbas	E. E. Antônio Carlos
481	13ª	Caraúbas	E. E. Prof. Lourenço Gurgel de Oliveira
482	13ª	Caraúbas	E. E. Profª Maria Silvia de Vasconcelos Câmara
483	13ª	Caraúbas	E. E. Sebastião Gurgel
484	13ª	Caraúbas	E. E. Almiro de França Silva
485	13ª	Felipe Guerra	E. E. Antônio Francisco
486	13ª	Itaú	E. E. Francisco de Assis Pinheiro
487	13ª	Itaú	E. E. Praxedes Martins
488	13ª	Rodolfo Fernandes	E. E. Francisco Regis Filho
489	13ª	Rodolfo Fernandes	E. E. 12 de Outubro
490	13ª	Severiano Melo	E. E. Américo Holanda
491	13ª	Severiano Melo	E. E. Severiano Melo
492	13ª	Taboleiro Grande	E. E. José Cláudio Alves
493	14ª	Almino Afonso	E. E. Clodomir Chaves
494	14ª	Almino Afonso	E. E. Estudante Ronald Néo Júnior
495	14ª	Almino Afonso	E. E. Prof. Pedro Gurgel
496	14ª	Antônio Martins	E. E. Gov. Walfredo Gurge
497	14ª	Frutuoso Gomes	E. E. Frutuoso Gomes
498	14ª	Frutuoso Gomes	E. E. Ivonete Carlos
499	14ª	Janduis	E. E. Daniel Gurgel
500	14ª	Janduis	E. E. Vicente Gurgel
501	14ª	João Dias	E. E. José Osias
502	14ª	Lucrécia	E. E. João Onofre
503	14ª	Lucrécia	E. E. Josefina Xavier
504	14ª	Martins	E. E. Almino Afonso
505	14ª	Martins	E. E. Antônio João de Queiroz
506	14ª	Martins	E. E. em Tempo Integral Dr. Joaquim Inácio
507	14ª	Messias Targino	E. E. Apolinária Jales
508	14ª	Olho D'água dos Borges	E. E. 20 de Setembro
509	14ª	Patu	E. E. Dr. Edino Jales
510	14ª	Patu	E. E. Dr. Xavier Fernandes
511	14ª	Patu	E. E. João Godeiro
512	14ª	Rafael Godeiro	E. E. Rafael Godeiro
513	14ª	Riacho da Cruz	E. E. Camilo de Lelis
514	14ª	Riacho da Cruz	E. E. João Soares da Silva
515	14ª	Serrinha dos Pintos	E. E. Francisco de Assis da Silva
516	14ª	Serrinha dos Pintos	E. E. Serrinha dos Pintos
517	14ª	Umarizal	E. E. de Tempo Integral Paulo Abílio
518	14ª	Umarizal	E. E. Profª Anália Costa
519	14ª	Umarizal	E. E. Zenon de Souza
520	14ª	Umarizal	E. E. em Tempo Integral 11 de Agosto
521	14ª	Viçosa	E. E. Pedro Martins Fernandes
522	15ª	Água Nova	E. E. Prof. Pedro Raimundo do Nascimento
523	15ª	Alexandria	E. E. de Tempo Integral Gov. Dinarte Mariz
524	15ª	Alexandria	E. E. Leôncio Barreto
525	15ª	Alexandria	E. E. Waldemar de Souza Veras
526	15ª	Alexandria	E. E. 7 de Novembro
527	15ª	Cel. João Pessoa	E. E. Prof. José Próspero
528	15ª	Dr. Severiano	E. E. Cristóvão Colombo de Queiroz
529	15ª	Encanto	E. E. Cid Rosado
530	15ª	Francisco Dantas	E. E. 26 de Março
531	15ª	José da Penha	E. E. Vicente Fontes
532	15ª	Luís Gomes	E. E. Coronel Fernandes
533	15ª	Luís Gomes	E. E. Mariana Cavalcante
534	15ª	Luís Gomes	E. E. Zéo Fernandes
535	15ª	Major Sales	E. E. 26 de Junho
536	15ª	Marcelino Vieira	E. E. Des. Licurgo Nunes
537	15ª	Marcelino Vieira	E. E. Padre Bernardino Fernandes
538	15ª	Paraná	E. E. 26 de Março
539	15ª	Pau dos Ferros	E. E. T. I. Dr. José Fernandes de Melo
540	15ª	Pau dos Ferros	E. E. Francisco Nunes
541	15ª	Pau dos Ferros	E. E. João Escolástico
542	15ª	Pau dos Ferros	E. E. José Guedes do Rêgo
543	15ª	Pau dos Ferros	E. E. Patronato Alfredo Fernandes
544	15ª	Pau dos Ferros	E. E. Profª Maria Edilma de Freitas
545	15ª	Pau dos Ferros	E. E. Tarcísio Maia
546	15ª	Pau dos Ferros	E. E. Teófilo do Rêgo
547	15ª	Pau dos Ferros	E. E. Ubiratan Galvão
548	15ª	Pau dos Ferros	E. E. 4 de Setembro
549	15ª	Pilões	E. E. Des. Sinval Moreira Dias
550	15ª	Pilões	E. E. Francisco Antônio de Moura
551	15ª	Portalegre	E. E. Margarida de Freitas
552	15ª	Portalegre	E. E. 29 de Março
553	15ª	Rafael Fernandes	E. E. Bernardino Rodrigues
554	15ª	Rafael Fernandes	E. E. José Ferreira da Costa
555	15ª	Rafael Fernandes	E. E. Mano Marcelino
556	15ª	Riacho de Santana	E. E. Profª Maria Angelina Gomes
557	15ª	São Francisco do Oeste	E. E. Prof. Manoel Herculano
558	15ª	São Miguel	E. E. Gilney de Souza
559	15ª	Tenente Ananias	E. E. Acadêmico Mauro Abrantes
560	15ª	Tenente Ananias	E. E. Demócrito de Souza
561	15ª	Tenente Ananias	E. E. Vicência Raquel
562	15ª	Venha Ver	E. E. João Soares de Souza
563	16ª	Bento Fernandes	E. E. Senador João Câmara
564	16ª	Caiçara do Norte	E. E. Godofredo Cacho
565	16ª	Jandaíra	E. E. Fabrício Pedrosa
566	16ª	Jandaíra	E. E. Profª Maria da Conceição Messias
567	16ª	Jardim de Angicos	E. E. Cel. Miguel Teixeira
568	16ª	João Câmara	E. E. Antônio Gomes
569	16ª	João Câmara	E. E. Capitão José da Penha
570	16ª	João Câmara	E. E. em Tempo Integral Francisco de Assis Bittencourt
571	16ª	João Câmara	E. E. de Tempo Integral Profª Marluce Lucas
572	16ª	Parazinho	E. E. Prof. Miguel Monteiro
573	16ª	Parazinho	E. E. Sen. Jessé Pinto Freire
574	16ª	Pedra Preta	E. E. Marcílio Teixeira
575	16ª	Pedra Preta	E. E. Profª Gercina Bezerra
576	16ª	Poço Branco	E. E. Carmem Costa
577	16ª	Poço Branco	E. E. de Ensino Médio em Tempo Integral
578	16ª	São Bento do Norte	E. E. Sen. Dinarte Mariz

ANEXO II

PLANO DE TRABALHO PARA GESTÃO DA ESCOLAR – TRIÊNIO 2023-2025

1. CHAPA: diretor(a)/vice-diretor(a);

2. IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA;

3. APRESENTAÇÃO DA CHAPA;

4. INTRODUÇÃO DO PLANO;

5. OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICO;

6. DIMENSÃO DA GESTÃO PEDAGÓGICA (Ação, Objetivo, Envolvidos, Estratégias, Recursos necessários, Metas e Resultados esperados);

7. DIMENSÃO DE GESTÃO DE PESSOAS E LIDERANÇA (Ação, Objetivo, Envolvidos, Estratégias, Recursos necessários, Metas e Resultados esperados);

8. DIMENSÃO DA GESTÃO PARTICIPATIVA (Ação, Objetivo, Envolvidos, Estratégias, Recursos necessários, Metas e Resultados esperados);

9. DIMENSÃO DE INFRAESTRUTURA (Ação, Objetivo, Envolvidos, Estratégias, Recursos necessários, Metas e Resultados esperados);

10. FORMAS DE AVALIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DA GESTÃO DA ESCOLA;

11. REFERÊNCIAS.

ANEXO III

CALENDÁRIO DO PROCESSO DE ELEIÇÕES GERAIS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O TRIÊNIO 2023-2025	CALENDÁRIO
1. Abertura do Processo Eleitoral	15/08/2022
2. Inscrição no Curso Formação de Gestores para os servidores que desejam participar do Processo de Eleições Gerais  Escolares 2022, e que atendam aos critérios do Art. 47 da Lei Complementar nº 585, de 30 de dezembro de 2016 no site http://sigeduc.rn.gov.br – Modulo Gestão de Eleições – Curso de Gestão Escolar	15/08/2022 a 15/09/2022
3. Curso Formação de Gestores a distância para os servidores que pretendem participar da Eleições Gerais Escolares 2022 e atendam aos critérios do Art. 47 da Lei Complementar nº 585, de 30 de dezembro de 2016 no site http://sigeduc.rn.gov.br – Modulo Portal do Estudante – 2022-Gestão Escolar – Turma CGE 2022	15/08/2022 a 20/09/2022
4. Orientação para constituição da Comissão Eleitoral Escolar	21/09/2022 a 14/10/2022
5. Constituição das Comissões Eleitorais Escolares – coordenada pelo Presidente do Conselho Escolar	17/10/2022 a 31/10/2022
6. Divulgação e mobilização do Processo de Inscrições de Chapas dos candidatos a diretor(a) e vice-diretor(a) nas escolas	22/08/2022 a 15/10/2022
7. Inscrições das chapas no site http://sigeduc.rn.gov.br – Modulo Gestão de Eleições – Candidatura	22/08/2022 a 15/10/2022
8. Prazo de recursos junto à Comissão Eleitoral Escolar	17/10/2022 a 30/11/2022
9. Prazo de recursos junto à Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática	23/09/2022 a 03/12/2022
10. Homologação das candidaturas – resultados definitivos dos inscritos na chapa de diretor(a) e vice-diretor(a), conforme o art. 47 da L.C. nº 585/2016	29/10/2022 a 12/11/2022
11. Divulgação da lista dos eleitores habilitados, conforme o art. 51 da L.C. nº 585/2016, pela Comissão Eleitoral Escolar, no prazo de 72 (setenta e duas) horas anteriores à data da eleição	25/11/2022
12. Campanha Eleitoral das Chapas - Apresentação do Plano de Trabalho para a Gestão da Escola – Triênio 2023-2025, junto à Comunidade Escolar	14/11/2022 a 23/11/2022
13. Realização e Apuração das Eleições Gerais Escolares	30/11/2022
14. Divulgação do Resultado pela Comissão Eleitoral Escolar	30/11/2022
15. Homologação dos Resultados das Eleições Escolares DIREC/CECGD	02/12/2022
16. Transição do Mandato – Art. 67 da LC nº 585/2016.	19/12/2022 a 30/12/2022
17. Publicação do Ato Governamental de nomeação de diretor(a) e vice-diretor(a) eleitos para a gestão trienal (2023- 2025) no Diário Oficial do Estado	Até 30/12/2022
18.Posse Administrativa: após o ato de nomeação, o diretor(a) e o vice-diretor(a), no prazo de 30 (trinta dias), prestarão compromisso e tomarão posse perante a respectiva DIREC	30/12/2022 a 31/01/2023