FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE-FUERN
EDITAL N° 02/2021–PROGEP/UERN-CONVOCAÇÃO-022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS)
APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR
A
Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO
a Dotação Orçamentária para 2022 nos autos do processo SEI nº
04410027.000866/2022-10;
CONSIDERANDO
os arts. 2º e 6º da Lei n° 9.939/2015 que dispõe
sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público no âmbito da UERN;
CONSIDERANDO
a necessidade de continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO o princípio do interesse público e os demais
princípios que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO o Parecer nº 275 (8659314) da Assessoria Jurídica no
Processo SEI n° 04410027.003258/2020-03, no qual opinou pela possibilidade da
realização do processo seletivo para professores temporários por meio do Edital
nº 02/2021 – PROGEP/UERN;
CONSIDERANDO o resultado final e a vigência do Edital nº 02/2021 –
PROGEP/UERN até 12/04/2022, sua prorrogação até 12/04/2023 e os termos dos
itens 1.3 e 1.4 do mesmo;
CONSIDERANDO as necessidades apontadas e a solicitação do Departamento
de Letras Estrangeiras do Campus de Mossoró no Memorando nº 138 (15357496) neste Processo SEI nº
04410182.000148/2022-51, para contratação de um(a) professor(a) temporário(a);
CONSIDERANDO
que o Departamento de
Letras Estrangeiras do Campus de Mossoró informou o afastamento
da professora KEYLA MARIA FROTA LEMOS para gozo de licença-maternidade no
período de 16/06/2022 a 12/12/2022 (Portaria Nº 1773/2022-GP/FUERN), conforme
Processo SEI nº 04410182.000127/2022-35;
CONSIDERANDO o Despacho 15422914 no Processo SEI Nº
04410182.000148/2022-51, que autoriza a contratação de 01 professor(a) temporário(a)
com 40h classificados no Edital nº 02/2021–PROGEP/UERN como indicado pelo Departamento de Letras Estrangeiras do Campus
de Mossoró;
CONSIDERANDO que todos os
trâmites da seleção simplificada regida pelo Edital nº 002/2021–PROGEP/UERN podem ser conferidos na página de
Seleções da UERN disponível em https://www.uern.br/default.asp?item=uern-selecoes;
RESOLVE:
Tornar pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Processo
de Seleção Simplificada, para contratação por tempo determinado, de
Professor(a) Temporário para atender demandas do semestre letivo 2022.1.
1 – DA
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO
1.1 O(a) candidato(a) aprovado(a) ou classificado(a) será
convocado(a) pela PROGEP através da publicação do presente Edital, e é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de
todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a
este processo seletivo, os quais serão publicados exclusivamente nos canais
oficiais, a saber DOE, JOUERN e/ou Portal da UERN.
1.2 É de total responsabilidade do(a)
candidato(a) a observância da convocação a ser realizada pelos meios de
divulgação oficiais, como Portal da UERN.
1.3 Os(as) candidatos(as) aprovados(as)
serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área conforme Edital n°
02/2021 – PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e o interesse da
administração pública.
1.4 Os candidatos que, no momento da
contratação, não atenderem aos requisitos do cargo (item 1 do Edital n° 02/2021
– PROGEP/UERN) terão suas contratações indeferidas.
2 – DOS PRAZOS E ENTREGA DOS DOCUMENTOS
2.1 O(a) candidato(a) aprovado(a) abaixo listado deverá enviar (de
e-mail próprio) documentação em anexo único, no formato PDF, seguindo a ordem
do anexo I, para e-mail: selecao.progep@uern.br, até as 23h59 do dia 28/07/2022.
2.2 Após envio por e-mail, o Setor de Legislação e Encargos
Sociais entrará em contato com o candidato (pelo e-mail utilizado para o envio
da documentação por parte do convocado) para assinatura do contrato e
apresentação dos documentos originais até o dia 03/08/2022, elencados no anexo
I.
2.3 Por ocasião da assinatura do
contrato, o contratado deverá entrar em contato, por e-mail, com o Departamento
de lotação para exercício imediato.
2.4 ENDEREÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS ORIGINAIS
Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte – UERN
Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas – PROGEP
Diretoria de Pessoal – DP
Edifício Prof. Epílogo de
Campos, Praça Miguel Faustino.
Rua Quintino Bocaiuva,
s/n, Centro, CEP: 59.610-190 – Mossoró/RN
E-mail: legislacao.progep@uern.br
2.5 O(a) candidato que
não enviar toda a documentação no prazo do item 2.1 ou que no mesmo prazo não
pedir formalmente para ser conduzido ao final de fila dos classificados,
conforme o item 9.11 do Edital n° 02/2021–PROGEP/UERN, será desclassificado do
processo seletivo simplificado.
3 – DOS(AS) CONVOCADOS(AS)
CAMPUS MOSSORÓ/RN
CURSO/UNIDADE: Departamento de Letras Estrangeiras do Campus de Mossoró
EDITAL: Edital n° 02/2021–PROGEP/UERN
FUNÇÃO: Professor temporário do Ensino Superior
ÁREAS DE ATUAÇÃO: Língua Inglesa, Literatura Angloamericana
e Teoria da Literatura.
Nº DE VAGAS/REGIME DE TRABALHO: 40h
CONVOCADO: JULIO DE OLIVEIRA LIMA
COLOCAÇÃO: 2º
Mossoró-RN, 25 de julho de 2022.
Prof. Dr. Wogelsanger
Oliveira Pereira
Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
- PROGEP
Profa. Dra. Cicilia
Raquel Maia Leite
Presidente da Fundação Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte
ANEXO I
CONVOCAÇÃO
DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 02/2021– PROGEP/UERN (esta via deve ser preenchida e
encaminhada com os demais anexos)
ENTREGA
/ RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO n° 008/2012 –
TCE/RN (cópias e originais)
01 Foto
3 X 4 Colorida Atual;
Cópia
da Identidade (RG);
Cópia
do CPF;
Cópia
da Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia de todos os registros
constantes dos contratos de trabalho, incluindo a página seguinte em branco);
Cópia
do Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
Cópia
do PIS / PASEP – c/ data de emissão;
Cópia
do certificado de reservista;
Cópia da
Habilitação (caso possua);
Cópia
da Certidão de Nascimento OU Casamento;
Cópia
do Comprovante de Residência – com CEP válido;
Cópia
do Comprovante de Situação Escolar (Diploma, Certificado ou Declaração);
Cópia e
original de Documento de comprovação do atendimento aos pré-requisitos do
Edital (item 1);
Cópia
de Comprovante da Conta-Corrente: Banco do Brasil (CPF 2º Titular, se for
conjunta);
Situação
de Regularidade Cadastral do CPF / Receita Federal;
Declaração
de bens e valores (elaborado pelo contratado);
Declaração
de não acumulação ilegal de cargo e emprego público a ser preenchido no momento
da contratação (disponível no link:
https://progep.uern.br/default.asp?item=progep-formularios);
Atestado
médico de ingresso emitido por médico do trabalho, indicando a aptidão do
candidato para o exercício das atribuições próprias do cargo.
Primeiro
Emprego? Sim ( ) Não ( )
Portador
de Deficiência? Sim ( ) Não ( )
Raça:
Indígena ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( )
Escolaridade:
Ensino Médio ( ) Graduado ( ) Especialista ( ) Mestre ( ) Doutor ( )
Pós-Doutorado ( )
Telefone(s)
de contato:
E-mail:
Assinatura: