UERN - PROGEP - PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FUERN
EDITAL N°
10/2021–PROGEP/UERN-CONVOCAÇÃO-008
CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR
A Presidente da Fundação Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias,
CONSIDERANDO a Dotação
Orçamentária para 2022 nos autos do processo SEI nº
04410027.000866/2022-10;
CONSIDERANDO os arts. 2º e 6º da Lei n°
9.939/2015 que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
âmbito da UERN;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do
serviço público;
CONSIDERANDO o princípio do interesse
público;
CONSIDERANDO o Parecer nº
1242/2021 da Assessoria Jurídica da UERN (Processo SEI RN n°
04410027.001922/2021-52), no qual opinou pela possibilidade
da realização do processo seletivo para professores
temporários por meio do Edital nº 10/2021–PROGEP/UERN;
CONSIDERANDO a vigência do Edital nº
10/2021–PROGEP/UERN e a publicação do Resultado Final no dia 14/10/2021 e os
termos dos itens 1.3, e 1.4 sobre os candidatos na suplência;
CONSIDERANDO a solicitação do
Departamento de Comunicação Social do Campus de Mossoró no Memorando nº 66
(14540553) no Processo SEI nº 04410193.000070/2022-45 e no Memorando nº 48 (Id.
13854501) no Processo SEI nº 04410193.000048/2022-03 e Memorando nº 84/2022/UERN
- FAFIC - DECOM/UERN - FAFIC/UERN - REITORIA Id. 15062809;
CONSIDERANDO o Despacho 14131574 no
Processo SEI Nº 04410193.000048/2022-03 e o Despacho 14617634 no Processo SEI
nº 04410193.000070/2022-45, ambos da PROGEP, que autorizam a contratação de 2
professores(as) temporários(as) com 40h classificados no Edital nº
02/2021–PROGEP/UERN e Edital nº 10/2021–PROGEP/UERN como indicado pelo
Departamento de Comunicação Social do Campus de Mossoró;
CONSIDERANDO que
a candidata anteriormente convocada, KARLA ROSSANA FRANCELINO
RIBEIRO NORONHA , declinou em assumir a vaga (Id. 15278770), nos termos do processo SEI n° 04410027.001817/2022-02;
CONSIDERANDO que todos os trâmites da
seleção simplificada regida pelo Edital nº 10/2021–PROGEP/UERN podem ser
conferidos na página de Seleções da UERN disponível em https://www.uern.br/default.asp?item=uern-selecoes;
CONSIDERANDO a previsão do art. 15,
alínea f, do Estatuto da FUERN, que dispõe: "Art. 15 – Compete à
Presidência privativamente: f) praticar quaisquer atos que vinculem a Fundação,
direta ou indiretamente, em relação a terceiros";
RESOLVE:
Tornar pública a CONVOCAÇÃO dos
candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada, para contratação por
tempo determinado, de Professor(a)Temporário para atender demandas do semestre
letivo 2022.1.
1 – DA
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO:
1.1 O(a) candidato(a) aprovado(a) ou
classificado(a) será convocado(a) pela PROGEP através da publicação do presente
Edital e é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de
todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a
este processo seletivo, os quais serão publicados exclusivamente nos canais
oficiais, a saber: DOE, JOUERN e/ou Portal da UERN.
1.2 É de total responsabilidade do(a)
candidato(a) a observância da convocação a ser realizada pelos meios de
divulgação oficiais, como Portal da UERN.
1.3 Os(as) candidatos(as) aprovados(as)
serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área conforme Edital n°
10/2021–PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e o interesse da
administração pública.
1.4 Os candidatos que, no momento da
contratação, não atenderem aos requisitos do cargo (item 1 do Edital n°
10/2021–PROGEP/UERN) terão suas contratações indeferidas.
2 – DOS PRAZOS E ENTREGA DOS
DOCUMENTOS
2.1 O(a) candidato(a) aprovado(a)
abaixo listado deverá enviar (de e-mail próprio) documentação em anexo único,
no formato PDF, seguindo a ordem do anexo I, para e-mail:
selecao.progep@uern.br, até as 23h59 do dia 13/07/2022.
2.2 Após envio por e-mail, o Setor de
Legislação e Encargos Sociais entrará em contato com o candidato (pelo e-mail
utilizado para o envio da documentação por parte do convocado) até
o dia 15/07/2022, para assinatura do contrato e apresentação
dos documentos originais, elencados no anexo I.
2.3 Por ocasião da assinatura do
contrato, o contratado deverá entrar em contato, por e-mail, com o Departamento
de lotação para exercício imediato.
2.4 ENDEREÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS ORIGINAIS:
Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte - UERN
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEP
Diretoria de Pessoal - DP
Edifício Prof. Epílogo de Campos, Praça
Miguel Faustino.
Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Centro,
CEP: 59.610-190 – Mossoró/RN
E-mail: legislacao.progep@uern.br
2.5 O(a) candidato que não
enviar toda a documentação no prazo do item 2.1 ou que no
mesmo prazo não pedir formalmente para ser conduzido ao
final de fila dos classificados, conforme o item 9.11 do
Edital n° 10/2021–PROGEP/UERN, será desclassificado do processo seletivo
simplificado.
3 – DO(A)
CONVOCADO(A):
CAMPUS
MOSSORÓ/RN
CURSO/UNIDADE:
Departamento de Comunicação Social – Mossoró
EDITAL: Edital
n° 10/2021–PROGEP/UERN (https://www.uern.br/default.asp?item=uern-selecoes)
FUNÇÃO:
Professor temporário do Ensino Superior
ÁREAS DE
ATUAÇÃO: Rádio, TV e Internet
Nº DE
VAGAS/REGIME DE TRABALHO: 01/40h
CONVOCADO: YGOR FELIPE PINTO
COLOCAÇÃO: 3º
Mossoró-RN, 07 de julho de
2022.
Prof. Dr.
Wogelsanger Oliveira Pereira
Pró-reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
- PROGEP
Prof.ª Dr.ª
Cicilia Raquel Maia Leite
Presidente da Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 002/2022 – PROGEP/UERN
(esta via deve ser preenchida e encaminhada com os demais anexos)
ENTREGA
/ RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO n° 008/2012 –
TCE/RN (cópias e originais)
DOCUMENTAÇÃO
01 Foto 3 X 4
Colorida Atual; Cópia da Identidade (RG); Cópia do CPF; Cópia da Carteira de
Trabalho e Previdência Social (cópia de todos os registros constantes dos
contratos de trabalho, incluindo a página seguinte em branco); Cópia do Título
de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; Cópia do PIS / PASEP – c/ data
de emissão; Cópia do certificado de reservista; Cópia da Habilitação (caso
possua); Cópia da Certidão de Nascimento ou casamento; Cópia do Comprovante de
Residência – com CEP válido; Cópia do Comprovante de Situação Escolar (Diploma,
Certificado ou Declaração); Cópia e original de Documento de comprovação do
atendimento aos pré-requisitos do Edital (item 1); Cópia de Comprovante da
Conta-Corrente: Banco do Brasil; Situação de Regularidade Cadastral do CPF /
Receita Federal; Declaração de bens e valores (elaborado pelo
contratado); Declaração de não acumulação ilegal de cargo e emprego público a
ser preenchido no momento da contratação (disponível no link: https://progep.uern.br/default.asp?item=progep-formularios); Atestado médico de ingresso.