MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EDITAL Nº 014/2022-CGMP

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar n. 141/1996 e art. 80, II, § único da Resolução 005/2020 – CGMP (Regimento Interno da Corregedoria Geral do Ministério Público do RN), e com respaldo no art. 3º, V da Resolução CNMP nº 149, de 26 de julho de 2016, torna pública a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL no dia 28 de julho de 2022, no horário compreendido entre 9 e 12 h, na Câmara Municipal de Nova Cruz, localizada na Rua Capitão José da Penha, nº 08, Centro – Nova Cruz, RN CEP: 592158-000, ficando, desde já convidados: os membros do Ministério Público em exercício nas Promotorias de Justiça (PmJ’s) da região de Nova Cruz (PmJs de Nova Cruz, PmJs de Goianinha, PmJs de Nísia Floresta, PmJs de Canguaretama, PmJ de Lajes, PmJ de Santo Antônio, PmJ de São José do Campestre, PmJ de São José de Mipibu, PmJ de São Paulo do Potengi e PmJ de São Tomé), autoridades e a sociedade para comparecerem no dia, horário e local informados.

A Corregedoria-Geral do Ministério Público estará à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar reclamações, informações, elogios e sugestões acerca dos serviços prestados pelas Promotorias de Justiça da região de Nova Cruz.

DETERMINA a publicação deste EDITAL e sua fixação na Sede das Promotorias de Justiça da região de Nova Cruz para conhecimento de todos os interessados.

Natal/RN, 21 de junho de 2022.

Iadya Gama Maio

Corregedora-Geral do MPRN