RIO GRANDE DO NORTE

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, incisos XIII e XIX, da Constituição Estadual, combinado com o art. 4º, inc. II, art. 6º, art. 10, inc. II, e o art. 18, da Lei Estadual nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 6.892, de 19 de abril de 1976, e com base nos incisos II e V do art. 21 da Lei Complementar nº 230, de 22 de março de 2002, tendo em vista o que consta do Processo protocolado sob o nº  08810022.002199/2021-07 – CBMRN;

R E S O L V E promover ao Posto de TENENTE CORONEL do Quadro de Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, pelo critério de MERECIMENTO, a contar de 21 de abril de 2022, os Majores QOCBM abaixo relacionados:

ORD	NOME	MATRÍCULA
1	HIPARCO NICHOLAS XAVIER DE AQUINO	196536-0
2	DINARTE LYRA LIMA	169.5363
3	EDSON MODESTO DE OLIVEIRA JÚNIOR	176.100-5
4	PEDRO HENRIQUE PACHECO DA SILVA ALVES	196.529-8

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA

Francisco Canindé de Araújo Silva