RIO GRANDE DO NORTE

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo n° 00410059.001407/2020-72-SEEC;

R E S O L V E nomear os candidatos relacionados no anexo III, em substituição dos candidatos que não se apresentaram ou não assumiram, na convocação do dia 11 de fevereiro de 2022, Diário Oficial do Estado nº 15.118, aprovados em concurso público realizado com fundamento no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC, publicado no D.O.E nº 13.553, de 30 de outubro de 2015, homologado através de publicação no D.O.E nº 13.635, de 08 de março de 2016, prorrogado através de publicação no D.O.E nº 14.109, de 09 de fevereiro de 2018, prorrogado novamente através de publicação no D.O.E nº 14.615, de 07 de março de 2020, e mais uma vez prorrogado por meio da Lei nº 10.727/2020, publicada no D.O.E. nº 14.684, de 10 de junho de 2020, em razão da Pandemia da COVID-19, para ocuparem os cargos de provimento efetivo de ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO - SUPORTE PEDAGÓGICO, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), nos termos do § 4º do art. 16, da Lei Complementar nº 322/2006, de 11 de Janeiro de 2006.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de abril de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes

Getúlio Marques Ferreira

ANEXO I

EXAMES NECESSÁRIOS:

VALIDADE DE 30 DIAS: Atestado de Sanidade Mental

VALIDADE DE 90 DIAS: Hemograma, Glicemia em Jejum, Sumário de Urina com Sedimentoscopia, Parasitológico de Fezes.

VALIDADE DE 6 MESES: Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista, Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), candidatas gestantes: Laudo de Ginecologista atestando, por estarem isentas dos exames de radiologia.

VALIDADE DE 12 MESES: Dosagem PSA, para candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos. Citologia Oncótica, para candidatos do sexo feminino, com parecer de Médico Ginecologista. Mamografia, para candidatos do sexo feminino, com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de Médico Mastologista. OBS: A Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial poderá solicitar dos candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.

LOCAL PARA INSPEÇÃO MÉDICA ADMISSIONAL - Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEAD/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova - CEP: 59064-901- Natal/RN. O agendamento deverá ser feito através dos telefones (84) 3232-1022 / (84) 98137-2154 / juntamedica.seadrn@gmail.com .

(Obs.: O atendimento só será realizado mediante agendamento, no horário de 8h às 12h).

ANEXO II

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

*CÓPIAS COM ORIGINAIS.

- Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.

- Documentos Pessoais:

a) Cópia de Cédula de Identidade;

b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) Comprovante de residência;

d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);

f) Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência social (Cópia de todas as páginas da Carteira de Trabalho);

g) Cópia do PIS ou PASEP;

h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;

i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;

j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);

k) Certidão negativa de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais expedidas pelas Justiças Estadual (http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/) e Federal

(https://certidao.jfrn.jus.br/certidaoInter/emissaocertidao.aspx).

l) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda (caso tenha declarado no último ano);

m) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os Convocados em Educação Física).

n) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro vínculo empregatício.

LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

01ª DIREC – NATAL

ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOV. DO ESTADO - BL. I - TÉRREO – LAGOA NOVA - CEP: 59064-901 - NATAL/RN - Telefones: (84) 3232.7448 / 7649

05ª DIREC – CEARA MIRIM

ENDEREÇO: Av. Luiz Lopes Varela, 1125 CEP: 59570-000 - CEARÁ MIRIM/RN – Telefones: (84) 3274-5996.

15ª DIREC - PAU DOS FERROS

ENDEREÇO: TV. JOAQUIM DE HOLANDA, 19 - SÃO JUDAS TADEU - CEP: 59900-000 - PAU DOS FERROS/RN-Telefone: (84) 3351.2125.

ANEXO III

1ª DIREC
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO
1ª DIREC – NATAL
INSCRIÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	CLASSIF.	ORIGEM DA VAGA	MATRICULA	VÍN.	DOE
648036943	SÔNIA MARIA PRACIANO TEIXEIRA	APROVADO	106º	VALDETE BATISTA DA SILVA	1205498	1	30/10/2021

5ª DIREC
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO
5ª DIREC – CEARA MIRIM
INSCRIÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	CLASSIF.	ORIGEM DA VAGA	MATRICULA	VÍN.	DOE
648035159	GECIANNE SOARES DE LIMA	APROVADO	20º	ADELIA DE CAMPOS LIMA	345792	1	22/08/2021

15ª DIREC – PAU DOS FERROS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – SUPORTE PEDAGÓGICO
15ª DIREC – PAU DOS FERROS
INSCRIÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	CLASSIF.	ORIGEM DA VAGA	MATRICULA	VÍN.	DOE
648045678	ELIANE ROBERTA DA SILVA BARBOSA	APROVADO	12º	MARIA DO SOCORRO MELO DE MORAIS	583995	1	28/08/2021