EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 22/2021

Processo Administrativo n.º 00410002.006922/2021-85. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Prefeitura Municipal de Assú/RN. Objeto: a liberação das Emendas Parlamentares n.º 345, 357 E 368/2021, do Deputado Estadual George Soares, que estabelece o compromisso entre a CONCEDENTE e a COVENENTE, destinada à Prefeitura Municipal de Assú/RN, para fortalecimento do Futsal através da Associação Desportiva e Cultural Cruzeiro Assú. Fundamento Legal: art. 116, da Lei n.°8.666/93. Assinaturas: Getúlio Marques Ferreira e Gustavo Montenegro Soares.

Natal/RN, 16 de fevereiro de 2022.

Getúlio Marques Ferreira

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer