RIO GRANDE DO NORTE

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo n°00410059.003406/2021-43 – SEEC;

R E S O L V E nomear os candidatos relacionados no anexo III, aprovados em concurso público realizado com fundamento no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC, publicado no D.O.E nº 13.553, de 30 de outubro de 2015, homologado através de publicação no D.O.E nº 13.635, de 08 de março de 2016, prorrogado através de publicação no D.O.E nº 14.109, de 09 de fevereiro de 2018, prorrogado novamente através de publicação no D.O.E nº 14.615, de 07 de março de 2020, e mais uma vez prorrogado por meio da Lei nº 10.727/2020, publicada no D.O.E. nº 14.684, de 10 de junho de 2020, em razão da Pandemia da COVID-19, para ocuparem os cargos de provimento efetivo de Professores e Especialistas em Educação, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), nos termos do § 4º do art. 16, da Lei Complementar nº 322/2006, de 11 de Janeiro de 2006.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de março de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes

Getúlio Marques Ferreira

ANEXO I

EXAMES NECESSÁRIOS:

VALIDADE DE 30 DIAS: Atestado de Sanidade Mental

VALIDADE DE 90 DIAS: Hemograma, Glicemia em Jejum, Sumário de Urina com Sedimentoscopia, Parasitológico de Fezes.

VALIDADE DE 6 MESES: Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista, Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), candidatas gestantes: Laudo de Ginecologista atestando, por estarem isentas dos exames de radiologia.

VALIDADE DE 12 MESES: Dosagem PSA, para candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos. Citologia Oncótica, para candidatos do sexo feminino, com parecer de Médico Ginecologista. Mamografia, para candidatos do sexo feminino, com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de Médico Mastologista. OBS: A Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial poderá solicitar dos candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.

LOCAL PARA INSPEÇÃO MÉDICAADMISSIONAL - Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEAD/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova - CEP: 59064-901- Natal/RN. O agendamento deverá ser feito através dos telefones (84) 3232-1022 / (84) 98137-2154 / juntamedica.seadrn@gmail.com

(Obs.: O atendimento só será realizado mediante agendamento, no horário de 8h às 12h).

ANEXO II

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

*CÓPIAS COM ORIGINAIS.

- Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.

- Documentos Pessoais:

a) Cópia de Cédula de Identidade;

b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) Comprovante de residência;

d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);

f) Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência social (Cópia de todas as páginas da Carteira de Trabalho);

g) Cópia do PIS ou PASEP;

h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;

i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;

j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);

k) Certidão negativa de Ações e Execuções Cíveis e Fiscais expedidas pelas Justiças Estadual (http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/) e Federal (https://certidao.jfrn.jus.br/certidaoInter/emissaocertidao.aspx).

l) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda (caso tenha declarado no último ano);

m) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os Convocados em Educação Física).

n) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro vínculo empregatício.

LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

06ª DIREC – MACAU

ENDEREÇO: RUA VER. PERICLES COIMBRA, 157 - CENTRO - CEP: 59500-000 - MACAU/RN - Telefones: (84) 3521.6455.

10ª DIREC - CAICÓ

RUA MONS. SEVERIANO, 150 - PENEDO CEP: 59300-000 - CAICÓ/RN – Telefones: (84) 3421-6046 / 6061.

ANEXO III

6ª DIREC
PROFESSOR DE HISTÓRIA
6ª DIREC – MACAU
INSCRIÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	CLASSIF.	ORIGEM DA VAGA	MATRICULA	VÍN.	DOE
648048862	JUSSIER GOMES FERREIRA SILVA	APROVADO	14º	MARIA EUNICE DE SOUSA LUCENA	1053671	1	04/09/2021

10ª DIREC
PROFESSOR DE QUÍMICA
10ª DIREC – CAICÓ
INSCRIÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	CLASSIF.	ORIGEM DA VAGA	MATRICULA	VÍN.	DOE
648003131	GESIANNY CRISPIM DE AZEVEDO	APROVADO	16º	MARIA DE FATIMA LOPES DE SOUZA	1228846	1	07/08/2021