EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2022.

Modalidade: S.O.

Processo nº: 00210038.000643/2022-92

Beneficiário: Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças– SEPLAN.

Financiador: Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.

Contratada: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA; CNPJ: 00.779.059/0001-20

Objeto: recuperação e alargamento para a Rodovia Estadual RN-233, Trecho: Município de Assú divisa RN/PB, Subtrecho: Entre BR-304 (Assú) – Paraú – Entre BR-226 (Triunfo Potiguar), Segmento: km 0,00 ao km 41,00, Extensão: 41,00km, Código SRE: 233ERN0010 a 233ERN002A

Dotação orçamentária:

Dotação Orçamentária			19131 04 122 0026 141101 0.1.48 44.90.
Subação:		141101	Desenvolvimento Regional Sustentável – Governo  Cidadão
Fonte	0.1.48	Operações de Crédito Externas em moeda	44.90.51 - Obras e Instalações

Do Preço: R$ 73.993.774,78 (setenta e três milhões, novecentos e noventa e três mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos)

Do prazo: vigência de 10 meses

Amparo Legal: Artigo 42, § 5°, da Lei 8.666/93 e Diretrizes de Seleção e Contratação de Bens e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de janeiro de 2011.

Data de assinatura: 25/02/2022

Assinaturas: Fernando Wanderley Vargas da Silva, pela Contratante, e Francisco De Assis Da Fonseca Neto, pela Contratada.