PORTARIA-SEI Nº 143, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0848042-23.2018.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110055.000440/2022-89 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA EDNA DOS SANTOS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 116.487-2/1, do Nível/Classe PN-IV "G" para PN-IV "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 141, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0848554-35.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.002305/2022-29 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) MARIA IZAURA LOPES CHIMBINHA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 127.056-7/2, do Nível/Classe PN-IV "E" para PN-IV "F", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 140, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0809513-61.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.002313/2022-75 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) LUIS SÉRGIO NEVES FERNANDES, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 68.110-5/1, do Nível/Classe PN-IV "I" para PN-IV "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 146, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0809929-97.2018.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.002393/2022-69 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) LUCRECIA MARIA FERREIRA DA CRUZ MADEIRO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 116.369-8/1, do Nível/Classe PN-IV "G" para PN-IV "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 142, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0811099-36.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.002303/2022-30 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) GILMARA CHAVES VALENTIM SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 127.656-5/1, do Nível/Classe PN-V "G" para PN-V "H", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 139, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0867745-66.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.002215/2022-38 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) LINDA LENE SOUSA COSTA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 129.124-6/1, do Nível/Classe PN-III "E" para PN-III "G", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0849653-40.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.002301/2022-41 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) JOSENILDA FERNANDES DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 122.790-4/1, do Nível/Classe PN-III "G" para PN-III "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 137, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800867-62.2020.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.002310/2022-31 - SEI;

RESOLVE conceder progressão funcional ao (a) servidor (a) CLAUDIA ANGELICA COSTA NOBREGA EBERLIN , matrícula nº 99.776-5/1, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, do cargo de Nutricionista, do Nível 10 para o Nível 15, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, Lei Complementar nº 333, de 29 de junho de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 343, de 25 de maio de 2007, e Lei Complementar 511 de 10 de abril de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 145, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0820100-11.2021.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.002414/2022-46 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) IVANILDO ALVES DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 128.024-4/1, do Nível/Classe PN-IV "G" para PN-IV "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 147, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0827948-20.2019.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 03810015.002238/2021-70 - SEI;

RESOLVE conceder progressão funcional ao (a) servidor (a) CERISE MARIA CORTEZ GOMES, matrícula nº 95.326-1/2, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, do cargo de Médico, do Nível 11 para o Nível 15, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, Lei Complementar nº 333, de 29 de junho de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 343, de 25 de maio de 2007, e Lei Complementar 511 de 10 de abril de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 144, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0809888-28.2021.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.002413/2022-00 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) FERNANDO ANTONIO DE CASTRO SIQUEIRA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 87.453-1/1, do Nível/Classe PN-IV "G" para PN-IV "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração