EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 04-2022.

PROCESSO SEI Nº 02010011.001399/2021-84.

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LINDALVA, inscrita no CNPJ nº 10.854.907/0001-71.

OBJETO: O presente termo visa a execução do projeto "Vida melhor: mãos que ajudam", que objetiva propiciar ações de acolhimento e assistência para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, da data de 24/01/2022 até 25/01/2023 e eficácia com publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do RN.

VALOR GLOBAL: O presente Termo de Colaboração corresponde ao valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

ELEMENTO DE DESPESA: A despesa com a execução desse Termo correrá na seguinte Dotação Orçamentária: Projeto de Atividade: 26101.08.244.4002.2306.230601 - Apoio Financeiro à Instituições Privadas de Caráter Assistencial, no Elemento de Despesa: 33.50.41 - Contribuições, Subelemento da Despesa: 02 - Desp. Transf. Municípios Despesa Capital, Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários.

FUNDAMENTO: Emenda Parlamentar nº 145/2021, de autoria do Deputado Estadual Nelter Queiroz.

Natal, 01 de fevereiro de 2021.

Iris Maria de Oliveira pela

CONCEDENTE – SETHAS/RN

Maria das Graças Ferreira de Souza pela

CONVENENTE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IRMÃ LINDALVA

Testemunhas:

Camila do Nascimento Rodrigues

CPF: 017.910.054-89

Régia Cristian de Medeiros

CPF: 034.101.594-60