Brasão Oficial do RN

RIO GRANDE DO NORTE

 

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do art. 8º, § 4º da Lei Complementar nº 272, de 03 de março de 2004, e tendo em vista o que consta do Processo nº 02010023.005693/2021-26,

 

 

R E S O L V E designar, para compor o Conselho Gestor do Programa Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da COVID-19, denominado “RN ACOLHE”, com base no art. 8º da Lei nº 11.047, de 04 de janeiro de 2022, os membros e suplentes a seguir relacionados:

 

·        Representando a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), que o presidirá:

EDVÂNIA FREITAS DE LIMA - Titular

LETÍCIA DE LIMA FONSECA – Suplente

 

·      Representando a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH):

SANDRA REGINA FREIRE PEQUENO - Titular

                        LUIZ ALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO JUNIOR- Suplente
 

·      Representando a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC):

JOSÉLIA MARIA DA SILVA - Titular

MARIA LUCIA BARRETO DE LIMA - Suplente

·      Representando a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP)

LUCIANA OLINTO DO BÚ SILVA - Titular

                       ANDRÉA CARLA GONÇALVES COSTA CARMO - Suplente
 

 

·      Representando a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN):

Flaubert Fernandes Torquato Lopes - Titular

                        Ricardo Valério Costa Menezes - Suplente
 

·      Representando a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (FUNDASE/RN):

MARIA NAZARÉ DAVI GUIMARÃES - Titular

                        BRUNO EMANUEL ALVES TOMAZ SILVA - Suplente
 

·      Representando o Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS/RN):

RAFAELLA ALENCAR CABRAL - Titular

                       AVRAIRAN FABRÍCIA ALVES CAETANO SOLON - Suplente
 

·      Representando o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC):

LAILDE DA SILVA - Titular

                        JOSÉ CARLOS MARTINS - Suplente
 

·      Representando o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN):

DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO - Titular

DANIEL MARTINS ARAÚJO – Suplente

 

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

 

FÁTIMA BEZERRA

          Íris Maria de Oliveira