X EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFESSOR – PROGEP/UERN
EDITAL N°
06/2021–PROGEP/UERN
A Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (PROGEP) no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO a informação
orçamentária da PLOA 2022 nos autos do processo SEI nº 04410053.000069/2022-15;
CONSIDERANDO os arts. 2º e 6º da Lei n° 9.939/2015;
CONSIDERANDO a necessidade
de continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO o Parecer nº
935/2021 da Assessoria Jurídica no Processo SEI RN n° 04410027.001451/2021-82,
no qual opinou pela possibilidade da realização do processo seletivo para
professores temporários por meio do Edital nº 06/2021;
CONSIDERANDO a vigência do
Edital nº 06/2021 – PROGEP/UERN e os termos dos itens 1.3 e 1.4 do mesmo;
CONSIDERANDO o pleito do
Departamento de Letras Vernáculas/Assú por
substituição docente para suprir as demandas de sala de aula, conforme Processo
SEI RN nº 04410198.000004/2022-25;
CONSIDERANDO o Despacho n°
12772587 da PROGEP no Processo SEI RN nº 04410198.000004/2022-25 que autoriza a
contratação para o Departamento de Letras Vernáculas/Assú
de 01 docente temporário com regime de trabalho de 40 horas classificado na
seleção regida pelo Edital nº 06/2021;
CONSIDERANDO o pleito do
Departamento de Letras Vernáculas/Mossoró por contratação docente para suprir
as demandas de sala de aula, conforme Processo SEI RN nº 04410181.000523/2021-91;
CONSIDERANDO o Parecer nº
1673/2021 da Assessoria Jurídica no Processo SEI RN n° 04410027.002792/2021-75,
no qual opinou pela possibilidade de contratação de professores temporários
para atender o componente curricular de LIBRAS do Departamento de Letras
Vernáculas/Mossoró;
CONSIDERANDO o Despacho n°
12800000 da PROGEP no Processo SEI RN nº 04410181.000523/2021-91 que autoriza a
contratação para o Departamento de Letras Vernáculas/ Mossoró de 01 docente
temporário com regime de trabalho de 40 horas classificado na seleção regida
pelo Edital nº 06/2021;
Torna pública a CONVOCAÇÃO
dos candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada, para contratação
por tempo determinado, de Professor(a) Temporário para atender demandas do
semestre letivo 2021.2.
1 – DA CONVOCAÇÃO DO
CANDIDATO
1.1 O(A) candidato(a)
aprovado(a) ou classificado(a) será convocado(a) pela PROGEP através da
publicação do presente Edital, e é de inteira responsabilidade do candidato
acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras
informações pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados
exclusivamente nos canais oficiais, a saber DOE, JOUERN e/ou Portal da UERN.
1.2 É de total
responsabilidade do(a) candidato(a) a observância da convocação a ser realizada
pelos meios de divulgação oficiais, como Portal da UERN.
1.3 Os(As) candidatos(as)
aprovados(as) serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área
conforme Edital n° 06/2021 – PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e
o interesse da administração pública.
1.4 Os candidatos que, no
momento da contratação, não atenderem aos requisitos do cargo (item 1 do Edital
n° 06/2021 – PROGEP/UERN) terão suas contratações indeferidas.
2 – DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
2.1 O(a) candidato(a)
aprovado(a) abaixo listado deverá enviar (de e-mail próprio) documentação em
anexo único, no formato PDF, seguindo a ordem do anexo I, para e-mail:
selecao.progep@uern.br, até as 23h59 do dia 24/01/2022.
2.2 Após envio por e-mail,
o Setor de Legislação e Encargos Sociais entrará em contato com o candidato
(pelo e-mail utilizado para o envio da documentação por parte do convocado até
o dia 28/01/2022, para assinatura do contrato e apresentação dos documentos
originais, elencados no anexo I.
2.3 Por ocasião da
assinatura do contrato, o contratado deverá entrar em contato, por e-mail, com
o Departamento de lotação para exercício imediato.
2.4 ENDEREÇO PARA
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS
Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte – UERN
Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas – PROGEP
Diretoria de Pessoal – DP
Edifício Prof. Epílogo de
Campos, Praça Miguel Faustino.
Rua Quintino Bocaiuva, s/n,
Centro, CEP: 59.610-190 – Mossoró/RN
E-mail:
legislacao.progep@uern.br
3 – DOS(AS) CONVOCADOS(AS):
CAMPUS ASSÚ/RN
CURSO/UNIDADE: Departamento
de Letras Vernáculas – Assú
EDITAL: 06/2021
FUNÇÃO: Professor
temporário do Ensino Superior
ÁREAS DE ATUAÇÃO: Estudos
Literários, Linguística e Ensino
Nº DE VAGAS/REGIME DE
TRABALHO: 01/40h
CONVOCADO(A): WELLERSON
BATISTA DE LIMA
COLOCAÇÃO: 9º
CAMPUS MOSSORÓ/RN
CURSO/UNIDADE: Departamento
de Letras Vernáculas – Mossoró
EDITAL: 06/2021
FUNÇÃO: Professor
temporário do Ensino Superior
ÁREAS DE ATUAÇÃO: Língua
Portuguesa e Libras
Nº DE VAGAS/REGIME DE
TRABALHO: 01/40h
CONVOCADO(A): MAURO SILVANO
MEDEIROS PEREIRA
COLOCAÇÃO: 3º
Mossoró-RN, 18 de janeiro
de 2022.
Prof. Wogelsanger
Oliveira Pereira
Pró-Reitor Adjunto de
Gestão de Pessoas
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO
EDITAL Nº 06/2021– PROGEP/UERN (esta via deve ser preenchida e encaminhada com
os demais anexos)
ENTREGA / RECEBIMENTO DE
DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO n° 008/2012 – TCE/RN (cópias e
originais)
01 Foto 3 X 4 Colorida
Atual;
Cópia da Identidade (RG);
Cópia do CPF;
Cópia da Carteira de
Trabalho e Previdência Social (cópia de todos os registros constantes dos
contratos de trabalho, incluindo a página seguinte em branco);
Cópia do Título de Eleitor
e comprovante de quitação eleitoral;
Cópia do PIS / PASEP – c/
data de emissão;
Cópia do certificado de
reservista;
Cópia da Habilitação (caso
possua);
Cópia da Certidão de
Nascimento OU Casamento;
Cópia da Certidão de
Nascimento do(s) Filho(s) (se tiver);
Cartão de vacina atualizado
(para filhos até 5 anos);
Comprovante de matrícula
escolar (para filhos maiores de 5 anos);
Cópia do Comprovante de
Residência – com CEP válido;
Cópia do Comprovante de
Situação Escolar (Diploma, Certificado ou Declaração);
Cópia e original de
Documento de comprovação do atendimento aos pré-requisitos do Edital (item 1);
Cópia de Comprovante da
Conta-Corrente: Banco do Brasil (CPF 2º Titular, se for conjunta);
Situação de Regularidade
Cadastral do CPF / Receita Federal;
Declaração de bens e
valores (elaborado pelo contratado);
Declaração de não
acumulação ilegal de cargo e emprego público a ser preenchido no momento da
contratação (disponível no link:
https://progep.uern.br/default.asp?item=progep-formularios);
Atestado médico de ingresso
emitido por médico do trabalho, indicando a aptidão do candidato para o
exercício das atribuições próprias do cargo.