XVIII EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS)
NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR – PROGEP/UERN
A
Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas (PROGEP) no uso de suas atribuições:
Considerando
a informação orçamentária da PLOA 2022 nos autos do processo SEI nº
04410053.000069/2022-15;
CONSIDERANDO
os arts. 2º e 6º da Lei n° 9.939/2015;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço
público;
CONSIDERANDO o Parecer n° 49/2020 da
Assessoria Jurídica (Processo n° 412/2020), no qual opinou pela possibilidade
da realização do processo seletivo para professores temporários por meio do
Edital nº 01/2020;
CONSIDERANDO a vigência do Edital nº
01/2020–PROGEP/UERN, a publicação do Resultado Final no dia 06/03/2019 e a sua
prorrogação até 06/03/2022;
CONSIDERANDO o pleito do Departamento de
Economia/Assú por contratação docente para suprir as
demandas de sala de aula, conforme Processos SEI RN nº 04410202.000146/2021-03;
CONSIDERANDO o Despacho nº 12225860 no
Processo SEI nº 04410202.000146/2021-03 que autoriza, para o Departamento de
Economia/Assú, a contratação/convocação de 01 docente temporário com regime de trabalho de 40 horas
classificado na seleção regida pelo Edital nº 01/2020;
CONSIDERANDO
que o candidato anteriormente convocada para o Departamento de Economia/Assú, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, não apresentou
toda a documentação solicitada para assumir o cargo, conforme Processo SEI nº
04410027.002974/2021-46;
CONSIDERANDO
o item 1.4 do referido edital nº 01/2020–PROGEP/UERN que expressa que: 1.4 No
caso de não existir candidatos aprovados para vaga de um campus/curso, durante
a validade do processo seletivo, os candidatos aprovados para um mesmo curso em
outro campus poderão ser convocados nesse outro campus, a fim de atender à
necessidade excepcional de interesse público;
Torna
pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada,
para contratação por tempo determinado, de Professor(a) Temporário para atender
demandas do semestre letivo 2021.2.
1 DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO:
1.1
O(A) candidato(a) aprovado(a) ou classificado(a) será convocado(a) pela PROGEP
através da publicação do presente Edital, e é de inteira
responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos,
editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a este processo
seletivo, os quais serão publicados exclusivamente nos canais oficiais, a saber
DOE, JOUERN e/ou Portal da UERN.
1.2
É de total responsabilidade do(a) candidato(a) a observância da convocação a
ser realizada pelos meios de divulgação oficiais, como Portal da UERN.
1.3
Os(As) candidatos(as) aprovados(as) serão contratados(as) de acordo com os
requisitos da área conforme Edital n° 01/2020 – PROGEP/UERN, respeitando-se a
legislação vigente e o interesse da administração pública.
1.4
Os candidatos que, no momento da contratação, não atenderem aos requisitos do
cargo (item 1 do Edital n° 01/2020 – PROGEP/UERN) terão suas contratações
indeferidas.
2 DA CONVOCAÇÃO
DOS CANDIDATOS
2.1
O(a) candidato(a) aprovado(a) abaixo listado deverá enviar (de e-mail próprio)
documentação em anexo único, no formato PDF, seguindo a ordem do anexo I, para
e-mail: selecao.progep@uern.br, até as 23h59 do dia 19/01/2022.
2.2
Após envio por e-mail, o Setor de Legislação e Encargos Sociais entrará em
contato com o candidato (pelo e-mail utilizado para o envio da documentação por
parte do convocado) até o dia 26/01/2022, para assinatura do contrato e
apresentação dos documentos originais, elencados no anexo I.
2.3
Por ocasião da assinatura do contrato, o contratado deverá entrar em contato,
por e-mail, com o Departamento de lotação para exercício imediato.
2.4
ENDEREÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS:
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP
Diretoria
de Pessoal - DP
Edifício
Prof. Epílogo de Campos, Praça Miguel Faustino.
Rua
Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, CEP: 59.610-190 – Mossoró/RN
E-mail:
legislacao.progep@uern.br
3 DOS (AS) CONVOCADOS(AS):
CAMPUS ASSÚ/RN
CURSO/UNIDADE:
Departamento de Economia/Assú
EDITAL: 01/2020
FUNÇÃO:
Professor temporário do Ensino Superior
ÁREAS DE ATUAÇÃO: Economia
Nº DE
VAGAS/REGIME DE TRABALHO: 01/40h
CONVOCADO(A): MAGDA EMANUELE LIMA DA SILVA
COLOCAÇÃO: 6º
Mossoró-RN,
14 de janeiro de 2022.
Prof.
Wogelsanger Oliveira Pereira
Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas
ANEXO
I
CONVOCAÇÃO
DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 01/2020– PROGEP/UERN (esta via deve ser preenchida e
encaminhada com os demais anexos)
ENTREGA
/ RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO n° 008/2012 –
TCE/RN (cópias e originais)
01
Foto 3 X 4 Colorida Atual;
Cópia
da Identidade (RG);
Cópia
do CPF;
Cópia
da Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia de todos os registros
constantes dos contratos de trabalho, incluindo a página seguinte em branco);
Cópia
do Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
Cópia
do PIS / PASEP – c/ data de emissão;
Cópia
do certificado de reservista;
Cópia
da Habilitação (caso possua);
Cópia
da Certidão de Nascimento OU Casamento;
Cópia
da Certidão de Nascimento do(s) Filho(s) (se tiver);
Cartão
de vacina atualizado (para filhos até 5 anos);
Comprovante
de matrícula escolar (para filhos maiores de 5 anos);
Cópia
do Comprovante de Residência – com CEP válido;
Cópia
do Comprovante de Situação Escolar (Diploma, Certificado ou Declaração);
Cópia
e original de Documento de comprovação do atendimento aos pré-requisitos do
Edital (item 1);
Cópia
de Comprovante da Conta-Corrente: Banco do Brasil (CPF 2º Titular, se for
conjunta);
Situação
de Regularidade Cadastral do CPF / Receita Federal;
Declaração
de bens e valores (elaborado pelo contratado);
Declaração
de não acumulação ilegal de cargo e emprego público a ser preenchido no momento
da contratação (disponível no link:
https://progep.uern.br/default.asp?item=progep-formularios);
Atestado médico de ingresso emitido por médico do trabalho,
indicando a aptidão do candidato para o exercício das atribuições próprias do
cargo.