E D I T A L Nº 001/2022 – MESA ELEITORAL

A MESA ELEITORAL constituída pela Resolução nº 001/2022 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, de 11 de janeiro de 2022, cumprindo o que determina o § 2º do art. 1º da Resolução acima citada e o § 1º, inciso I, do art. 29 da Lei Complementar Estadual nº 141/1996, pelo presente EDITAL, torna pública a abertura de inscrições, a partir da data de sua publicação e até o dia 11 de fevereiro de 2022, para os Procuradores de Justiça que queiram concorrer à eleição virtual para a composição do Conselho Superior do Ministério Público, no Biênio 2022-2024, a ser realizada no dia 04 de março de 2022, no horário compreendido entre 8h e 14h.

As inscrições serão protocolizadas perante a Secretaria Especial do Conselho Superior do Ministério Público, direcionadas ao Presidente da Mesa Eleitoral, devendo preencher as condições dispostas no art. 29 da Lei Complementar Estadual nº 141/1996 e no §1º do art. 2º da Resolução nº 003/2007 - CSMP (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público).

Natal, 12 de janeiro de 2022.

Eduardo Medeiros Cavalcanti

69º Promotor de Justiça de Natal

Presidente da Mesa Eleitoral