EXTRATO

Natal, 03 de janeiro de 2022.

PROCESSO Nº 02310011.002025/2021-10

ESPÉCIE: Termo de Contrato que entre si celebram a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos e a empresa Hydrostec Tecnologia e Equipamentos LTDA.

OBJETO: Aquisição de equipamentos hidromecânicos para a Tomada D’água Suplementar da Barragem Oiticica (Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF), localizada no Município de Jucurutu – Estado do Rio Grande do Norte.

RECURSO: Os recursos serão oriundos do orçamento da SEMARH, 27.101.18.544.4002 – Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Subação 117501 Construção, Ampliação e Recuperação de barragens e Açudes – Elemento de Despesa – 4490.52.39 - Equipamentos e utensílios hidráulicos – Fonte 0.1.81 Recursos de Convênio.

VIGÊNCIA: O Contrato prorroga vigerá por 181 (cento e oitenta) dias a partir da data da publicação de seu respectivo extrato no Diário Oficial do Estado (DOE), podendo ter sua duração prorrogada por igual período.

DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021, por JOÃO MARIA CAVALCANTI, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e por Luiz Antonio Bovo, representante da Hydrostec Tecnologia e Equipamentos LTDA.