Portaria nº 864/2021-GDPGE

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 9º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 251, de 7 de julho de 2003 e no art. 100 da Lei Complementar Federal nº 80/94,

RESOLVE:

Art. 1º. C O N V O C A R todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte para participarem da solenidade de posse do Defensor Público-Geral do Estado, eleito para o biênio 2022/2023, que será realizada no dia 10 de janeiro de 2022, às 16h, no Hotel Holiday Inn Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, n° 1906, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59075-000.

Art. 2º. A U T O R I Z A R a todos os Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte a se afastarem das atribuições ordinárias para cumprimento do disposto no art. 1º.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal, aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um.

Marcus Vinicius Soares Alves

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte