EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26-2021.

PROCESSO SEI Nº 02010011.001334/2021-39.

CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO, inscrita no CNPJ nº 05.553.522/0001-71.

OBJETO: O presente Termo de Fomento visa a aquisição de equipamentos de informática para execução do projeto Inclusão Digital (Bairro Digital).

VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência de 12 (doze) meses, da data de 30/12/2021 até 30/12/2022 e eficácia com publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do RN.

VALOR GLOBAL: O presente Termo de Fomento corresponde ao valor global de R$30.000,00 (trinta mil reais).

ELEMENTO DE DESPESA: Projeto de Atividade: 26101.08.244.4002.2306.230601 - Apoio Financeiro à Instituições Privadas de Caráter Assistencial, no Elemento de Despesa: 44.50.42 - Auxílios, Subelemento de Despesa: 01 - Desp. Transf. Inst. Priv. s/Fins Lucrat. p/ Aplic. Desp. Capital, Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários.

FUNDAMENTO: Emenda Parlamentar nº 354/2021, de autoria do Deputado Estadual George Soares.

Natal, 30 de dezembro de 2021.

Iris Maria de Oliveira pela

CONCEDENTE – SETHAS/RN

Carlos Antônio Soares da Câmara pela

CONVENENTE – Associação de Moradores do Bairro São João

Testemunhas:

Camila do Nascimento Rodrigues

CPF: 017.910.054-89

Régia Cristian de Medeiros

CPF: 034.101.594-60