EXTRATO DE CONTRATO Nº 48-2021.
PROCESSO SEI Nº 02010021.001160/2021-95.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.277.824/0001-15
CONTRATADA: FEDERAÇÃO
DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO -
UNICAFES/RN, CNPJ
nº 19.776.912/0001-88.
OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a aquisição de 10.000 (dez mil) cestas básicas da
Agricultura Familiar, para distribuição às populações em situação de
vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá
início na data de sua assinatura em 15/12/2021 e término na data de 31/12/2021.
VALOR GLOBAL: O presente Contrato corresponde ao valor global de R$776.000,00
(setecentos e setenta e seis mil reais).
ELEMENTO DE DESPESA: A despesa com a execução desse Contrato correrá na seguinte
Dotação Orçamentária: Projeto de atividade: 26132
08.244.2007.1805.180501 - Assistência às Famílias em situação de Desastres e
Calamidade Pública; Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço de
Distribuição Gratuita; Subelemento da Despesa: 05 - Materiais ou Bens em Geral
- Situação de Emergência ou de Calamidade Pública; Fonte de Recurso: 0.1.00 -
Recursos Ordinários.
Natal, 15 de dezembro de 2021.
Iris Maria de Oliveira pela
CONTRATANTE – SETHAS
Fátima
de Lima Torres pela
CONTRATADA – UNICAFES/RN.
Testemunhas:
Senhorinha
Muriele de Medeiros
CPF: 037.013.914-32
Edvânia Freitas de Lima
CPF: 068.676.844-24