EXTRATO DE CONTRATO Nº 48-2021.

PROCESSO SEI Nº 02010021.001160/2021-95.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15

CONTRATADA: FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DO ESTADO - UNICAFES/RN, CNPJ nº 19.776.912/0001-88.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 10.000 (dez mil) cestas básicas da Agricultura Familiar, para distribuição às populações em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura em 15/12/2021 e término na data de 31/12/2021.

VALOR GLOBAL: O presente Contrato corresponde ao valor global de R$776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais).

ELEMENTO DE DESPESA: A despesa com a execução desse Contrato correrá na seguinte Dotação Orçamentária: Projeto de atividade: 26132 08.244.2007.1805.180501 - Assistência às Famílias em situação de Desastres e Calamidade Pública; Elemento de Despesa: 33.90.32 - Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita; Subelemento da Despesa: 05 - Materiais ou Bens em Geral - Situação de Emergência ou de Calamidade Pública; Fonte de Recurso: 0.1.00 - Recursos Ordinários.

Natal, 15 de dezembro de 2021.

Iris Maria de Oliveira pela

CONTRATANTE – SETHAS

Fátima de Lima Torres pela

CONTRATADA – UNICAFES/RN.

Testemunhas:

Senhorinha Muriele de Medeiros

CPF: 037.013.914-32

Edvânia Freitas de Lima

CPF: 068.676.844-24