PORTARIA Nº 328/2021 de 15/12/2021

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER, No uso de suas atribuições legais e de acordo com o

artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	Maria do Socorro O. Cabral	79.893-2V1	PNIII J	30h	10%	15%	15.12.14
	-	-	-	-	15%	20%	21.05.19

NATAL(RN), 15/12/2021

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação,da Cultura, do Esporte e do Lazer