XVII
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE
PROFESSOR – PROGEP/UERN – EDITAL N° 01/2020 – PROGEP.
A Fundação Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(PROGEP) no uso de suas atribuições:
CONSIDERANDO a previsão orçamentária e financeira prevista nos
autos do Processo SEI RN n° 04410027.003170/2020-83;
CONSIDERANDO os arts.
2º e 6º da Lei n° 9.939/2015;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público;
CONSIDERANDO o Parecer n° 49/2020 da Assessoria
Jurídica (Processo n° 412/2020), no qual opinou pela possibilidade da
realização do processo seletivo para professores temporários;
CONSIDERANDO a
vigência do Edital nº 01/2020–PROGEP/UERN, a publicação do Resultado Final no
dia 06/03/2019 e a sua prorrogação até 06/03/2022;
CONSIDERANDO o pleito do Departamento de Economia/Assú
por contratação docente para suprir as demandas de sala de aula, conforme
Processos SEI RN nº 04410202.000146/2021-03;
CONSIDERANDO o Despacho nº 12225860 no Processo SEI nº
04410202.000146/2021-03 que autoriza, para o Departamento de Economia/Assú, a contratação/convocação de 01 docente temporário com regime de trabalho de 40 horas classificado
na seleção regida pelo Edital nº 01/2020;
CONSIDERANDO que a candidata
anteriormente convocada para o Departamento de Economia/Assú, VALDEIR SOARES MONTEIRO, não tem
interesse em assumir o cargo, conforme Processo SEI nº 04410027.002872/2021-21;
CONSIDERANDO o item 1.4 do referido
edital nº 01/2020–PROGEP/UERN que
expressa que: 1.4 No caso de não existir candidatos aprovados para vaga de um
campus/curso, durante a validade do processo seletivo, os candidatos aprovados
para um mesmo curso em outro campus poderão ser convocados nesse outro campus,
a fim de atender à necessidade excepcional de interesse público;
Torna pública a CONVOCAÇÃO dos
candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada, para contratação por
tempo determinado, de Professor(a) Temporário para atender demandas do semestre
letivo 2021.2.
1 DA
CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO:
1.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) ou
classificado(a) será convocado(a) pela PROGEP através da publicação do presente
Edital, e é de inteira responsabilidade do
candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos,
comunicados e outras informações pertinentes a este processo seletivo, os quais
serão publicados exclusivamente nos canais oficiais, a saber DOE, JOUERN e/ou
Portal da UERN.
1.2 É de total responsabilidade do(a)
candidato(a) a observância da convocação a ser realizada pelos meios de
divulgação oficiais, como Portal da UERN.
1.3 Os(As) candidatos(as) aprovados(as)
serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área conforme Edital n°
01/2020 – PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e o interesse da
administração pública.
1.4 Os candidatos que, no momento da
contratação, não atenderem aos requisitos do cargo (item 1 do Edital n° 01/2020
– PROGEP/UERN) terão suas contratações indeferidas.
2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
2.1 O(a) candidato(a) aprovado(a)
abaixo listado deverá enviar (de e-mail próprio) documentação em anexo único,
no formato PDF, seguindo a ordem do anexo I, para e-mail: selecao.progep@uern.br, até as
23h59 do dia 15/12/2021.
2.2 Após envio por e-mail, o Setor de
Legislação e Encargos Sociais entrará em contato com o candidato (pelo e-mail
utilizado para o envio da documentação por parte do convocado) até o dia
17/12/2021, para assinatura do contrato e apresentação dos documentos
originais, elencados no anexo I.
2.3 Por ocasião da assinatura do
contrato, o contratado deverá entrar em contato, por e-mail, com o Departamento
de lotação para exercício imediato.
2.4 ENDEREÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS
DOCUMENTOS ORIGINAIS:
Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte - UERN
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEP
Diretoria de Pessoal - DP
Edifício Prof. Epílogo de Campos, Praça
Miguel Faustino.
Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Centro,
CEP: 59.610-190 – Mossoró/RN
E-mail: legislacao.progep@uern.br
3 DOS (AS) CONVOCADOS(AS):
CAMPUS ASSÚ
CURSO/UNIDADE: Departamento de
Economia/Assú
FUNÇÃO: Professor temporário do Ensino
Superior
ÁREAS DE ATUAÇÃO: Economia
Nº DE VAGAS/REGIME DE TRABALHO:
01/40h
CONVOCADO: 6º – FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
Mossoró-RN,
10 de dezembro de 2021.
Prof. Wogelsanger
Oliveira Pereira
Pró-Reitor Adjunto de
Gestão de Pessoas
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO EDITAL
Nº 01/20210– PROGEP/UERN (esta via deve ser preenchida e encaminhada com os
demais anexos)
ENTREGA / RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS
PARA ADMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO n° 008/2012 – TCE/RN (cópias e originais)
01 Foto 3 X 4 Colorida Atual;
Cópia da Identidade (RG);
Cópia do CPF;
Cópia da Carteira de Trabalho e
Previdência Social (cópia de todos os registros constantes dos contratos de
trabalho, incluindo a página seguinte em branco);
Cópia do Título de Eleitor e
comprovante de quitação eleitoral;
Cópia do PIS / PASEP – c/ data de
emissão;
Cópia do certificado de reservista;
Cópia da Habilitação (caso possua);
Cópia da Certidão de Nascimento OU
Casamento;
Cópia da Certidão de Nascimento
do(s) Filho(s) (se tiver);
Cartão de vacina atualizado (para
filhos até 5 anos);
Comprovante de matrícula escolar
(para filhos maiores de 5 anos);
Cópia do Comprovante de Residência –
com CEP válido;
Cópia do Comprovante de Situação
Escolar (Diploma, Certificado ou Declaração);
Cópia e original de Documento de
comprovação do atendimento aos pré-requisitos do Edital (item 1);
Cópia de Comprovante da Conta-Corrente:
Banco do Brasil (CPF 2º Titular, se for conjunta);
Situação de Regularidade Cadastral
do CPF / Receita Federal;
Declaração de bens e valores (elaborado pelo contratado);
Declaração de não acumulação ilegal
de cargo e emprego público a ser preenchido no momento da contratação
(disponível no link:
https://progep.uern.br/default.asp?item=progep-formularios);
Atestado médico de ingresso emitido
por médico do trabalho, indicando a aptidão do candidato para o exercício das
atribuições próprias do cargo.