XVI EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR – PROGEP/UERN – EDITAL N° 01/2020 – PROGEP.

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) no uso de suas atribuições:

CONSIDERANDO a previsão orçamentária e financeira prevista nos autos do Processo SEI RN n° 04410027.003170/2020-83;

CONSIDERANDO os arts. 2º e 6º da Lei n° 9.939/2015;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO o Parecer n° 49/2020 da Assessoria Jurídica (Processo n° 412/2020), no qual opinou pela possibilidade da realização do processo seletivo para professores temporários;

CONSIDERANDO a vigência do Edital nº 01/2020–PROGEP/UERN, a publicação do Resultado Final no dia 06/03/2019 e a sua prorrogação até 06/03/2022;

CONSIDERANDO o pleito do Departamento de Economia/Assú por contratação docente para suprir as demandas de sala de aula, conforme Processos SEI RN nº 04410202.000146/2021-03;

CONSIDERANDO o Despacho nº 12225860 no Processo SEI nº 04410202.000146/2021-03 que autoriza, para o Departamento de Economia/Assú, a contratação/convocação de 01 docente temporário com regime de trabalho de 40 horas classificado na seleção regida pelo Edital nº 01/2020;

CONSIDERANDO o item 1.4 do referido edital nº 01/2020–PROGEP/UERN que expressa que: 1.4 No caso de não existir candidatos aprovados para vaga de um campus/curso, durante a validade do processo seletivo, os candidatos aprovados para um mesmo curso em outro campus poderão ser convocados nesse outro campus, a fim de atender à necessidade excepcional de interesse público;

Torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada, para contratação por tempo determinado, de Professor(a)Temporário para atender demandas do semestre letivo 2021.2.

1 DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO:

1.1 O(A) candidato(a) aprovado(a) ou classificado(a) será convocado(a) pela PROGEP através da publicação do presente Edital, e é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados exclusivamente nos canais oficiais, a saber DOE, JOUERN e/ou Portal da UERN.

1.2 É de total responsabilidade do(a) candidato(a) a observância da convocação a ser realizada pelos meios de divulgação oficiais, como Portal da UERN.

1.3 Os(As) candidatos(as) aprovados(as) serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área conforme Edital n° 01/2020 – PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e o interesse da administração pública.

1.4 Os candidatos que, no momento da contratação, não atenderem aos requisitos do cargo (item 1 do Edital n° 01/2020 – PROGEP/UERN) terão suas contratações indeferidas.

2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

2.1 O(a) candidato(a) aprovado(a) abaixo listado deverá enviar (de e-mail próprio) documentação em anexo único, no formato PDF, seguindo a ordem do anexo I, para e-mail: selecao.progep@uern.br, até as 23h59 do dia 08/12/2021.

2.2 Após envio por e-mail, o Setor de Legislação e Encargos Sociais entrará em contato com o candidato (pelo e-mail utilizado para o envio da documentação por parte do convocado) até o dia 10/12/2021, para assinatura do contrato e apresentação dos documentos originais, elencados no anexo I.

2.3 Por ocasião da assinatura do contrato, o contratado deverá entrar em contato, por e-mail, com o Departamento de lotação para exercício imediato.

2.4 ENDEREÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS:

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP

Diretoria de Pessoal - DP

Edifício Prof. Epílogo de Campos, Praça Miguel Faustino.

Rua Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, CEP: 59.610-190 – Mossoró/RN

E-mail: legislacao.progep@uern.br

3 DOS (AS) CONVOCADOS(AS):

CAMPUS ASSÚ

CURSO/UNIDADE: Departamento de Economia/Assú

FUNÇÃO: Professor temporário do Ensino Superior

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Economia

Nº DE VAGAS/REGIME DE TRABALHO: 01/40h

CONVOCADO: 5º – Valdeir Soares Monteiro

Mossoró-RN, 03 de dezembro de 2021.

Prof. Wogelsanger Oliveira Pereira

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas

ANEXO I

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 01/20210– PROGEP/UERN (esta via deve ser preenchida e encaminhada com os demais anexos)

ENTREGA / RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO n° 008/2012 – TCE/RN (cópias e originais)

01 Foto 3 X 4 Colorida Atual;

Cópia da Identidade (RG);

Cópia do CPF;

Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia de todos os registros constantes dos contratos de trabalho, incluindo a página seguinte em branco);

Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

Cópia do PIS / PASEP – c/ data de emissão;

Cópia do certificado de reservista;

Cópia da Habilitação (caso possua);

Cópia da Certidão de Nascimento OU Casamento;

Cópia da Certidão de Nascimento do(s) Filho(s) (se tiver);

Cartão de vacina atualizado (para filhos até 5 anos);

Comprovante de matrícula escolar (para filhos maiores de 5 anos);

Cópia do Comprovante de Residência – com CEP válido;

Cópia do Comprovante de Situação Escolar (Diploma, Certificado ou Declaração);

Cópia e original de Documento de comprovação do atendimento aos pré-requisitos do Edital (item 1);

Cópia de Comprovante da Conta-Corrente: Banco do Brasil (CPF 2º Titular, se for conjunta);

Situação de Regularidade Cadastral do CPF / Receita Federal;

Declaração de bens e valores (elaborado pelo contratado);

Declaração de não acumulação ilegal de cargo e emprego público a ser preenchido no momento da contratação (disponível no link: https://progep.uern.br/default.asp?item=progep-formularios);

Atestado médico de ingresso emitido por médico do trabalho, indicando a aptidão do candidato para o exercício das atribuições próprias do cargo.