Portaria nº 733/2021 – GDPGE

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 97-A, incisos III e IV, e 99, § 1º, ambos da Lei Complementar Federal de nº 80/1994,

RESOLVE:

Art. 1º. C O N V O C A R os membros natos, bem como os eleitos, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, e os Defensores Públicos inscritos no Concurso de Remoção para preenchimento das vagas abertas por meio do Edital nº 30/2021-GDPGE/RN, para participarem da 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, destinada à sessão a realizar-se no dia 3 de dezembro de 2021, às 09h, através de videoconferência, para análise e julgamento dos seguintes feitos:

- Processo nº 1.658/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte;

- Processo nº 1.735/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Gudson Barbalho do Nascimento Leão;

- Processo nº 1.736/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Henio Ferreira de Miranda Júnior;

- Processo nº 1.737/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Leandro Dias de Sousa Martins;

- Processo nº 1.738/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Rayssa Cunha Lima Câmara dos Santos;

- Processo nº 1.739/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Luiz Gustavo de Moura Saraiva;

- Processo nº 1.740/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Lívia Cavalcante Aguiar Lessa Bessa;

- Processo nº 1.741/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Maria Amélia Campos Ferreira;

- Processo nº 1.742/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Arthur Magnus Dantas de Araújo;

- Processo nº 1.743/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Eric Luiz Martins Chacon;

- Processo nº 1.744/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Giovanna Burgos Ribeiro da Penha;

- Processo nº 1.745/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Lydiana Ferreira Cavalcante.

Art. 2º. COMUNICAR ao representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Art. 3º. A U T O R I Z A R os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias para cumprimento do disposto no art. 1º.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um.

Marcus Vinicius Soares Alves

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte