SESAP/CES/RN
RESOLUÇÃO
CES/RN Nº 259, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
O Conselho Estadual de Saúde
do Rio Grande do Norte – CES/RN, em sua 297ª Reunião Ordinária, realizada aos
dias 03 de Novembro de 2021, no uso de suas competências regimentais e
atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº
8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Complementar nº 346, de 04 de julho de
2007 e pela Resolução 453/2012 do CNS, Lei Complementar 141/12 e cumprindo as
disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da
legislação brasileira correlata, e
Considerando
a necessidade de inclusão de procedimentos e
insumos para fazer alguns ajustes na Resolução 226/2019 a ser
atualizada a partir da 297ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde em
03 de novembro de 2021, considerando que o Programa de Cirurgias Eletivas do RN
foi retomado no mês de agosto de 2021 e foram observadas algumas faltas e
adequações.
Considerando que
foi deliberado na 130ª Reunião Extraordinária, seria atualizada pelo CES a cada 02 anos e sempre que a SESAP perceber a
necessidade de inserção de algum procedimento ou profissional irá remeter a
solicitação ao CES para apreciação do pleito.
Destaca-se que
o valor dos procedimentos é por grupo a que pertence, seja para o cirurgião
seja para o anestesista, exceto no grupo V que o cirurgião recebe diferenciado
do anestesista.
RESOLVE:
Aprovar
inserção de alguns procedimentos e insumos considerando o retorno do Programa
de Cirurgias Eletivas do Rio Grande do Norte, junto a Tabela Estadual de
Referência para Realização de Chamamento Público Municipal, Estadual ou
Consórcio Público para credenciamento de Pessoas Jurídicas para atuar em
Serviços Público de Saúde, Filantrópicos ou Privados, estabelecida a partir da resolução do CES/RN Nº 226, de 25 de setembro
de 2019.
Aldenisia Alves Albuquerque Barbosa
Presidente do
Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte
Homologo a
Resolução CES/RN, nº 259, de 03 de Novembro de 2021, nos termos da Lei
Complementar 346/2007.
Cipriano Maia
de Vasconcelos
Secretário
Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte
ANEXO A RESOLUÇÃO
N.º 259/2021- CES RN
Órteses
e próteses que não estão na tabela SUS
·
Curativos
Especiais 250,00
Recurso para realizar ações de
suporte para operacionalização das cirurgias
·
Será repassado o
valor de R$ 300,00, por cirurgia, para a organização contratada ou para o município fazer a aquisição
dos insumos necessários para cirurgias e para os medicamentos utilizados no
pós-operatório imediato (A Lista de insumos e medicamentos será repassada
previamente à marcação das cirurgias). Poderão ser adquiridos: materiais médico
hospitalares, instrumentais e equipamentos para realizar as cirurgias, serviços
de esterilização e serviços para garantir a realização de procedimentos como
pequenos ajustes nas salas cirúrgicas, na central de esterilização, e na
manutenção de equipamentos essenciais.
ORTOPEDIA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, GINECOLOGIA, ANESTESIA –
CIRURGIAS ADULTO E PEDIÁTRICAS
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GRUPO I
VALOR POR PROCEDIMENTO: R$ 250,00 |
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PLASTICA DE PEQUENOS LABIOS/HIPERTROFIA PEQUENOS LABIOS-CORRECAO
CIRURGICA |
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DILATACAO URETRAL |
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BIOPSIA DOS MUSCULOS |
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SUTURA DE PEQUENOS FERIMENTOS C/OU SEM DEBRIDAMENTO |
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EXERESE DE HIGROMA CISTICO |
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CURETAGEM DO MOLUSCO CONTAGIOSO |
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POLIDACTILIA NAO ARTICULADA |
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DRENAGEM DE ABSCESSO OU PERIRENAL |
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EXERESE DE TUMOR DE PELE |
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ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA-GRUP DE ATE 5 LESÕES |
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INCISAO E DRENAGEM DE ABCESSO, CELULITE, FOLICULITE |
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PUNCAO PERCUTANEA DE ORGAOS,CAV OU ESP ANATOMICOS |
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CATETERISMO DE VEIA CENTRAL - POR PUNÇÃO |
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DILATACAO DIGITAL OU INSTRUMENTAL DO ANUS |
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RETIRADA DE CORPO ESTRANHO |
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TROCA DE CANULA DE TRAQUESTOMIA |
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APENDICE PRÉ-AURICULAR |
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CAUTERIZACAO (QUIMICA OU ELETRICA) |
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RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL |
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PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR GRANDES CIRURGIAS
INTESTINAIS (SERÃO DESSE GRUPO QUANDO NÃO FOREM AS CIRURGIAS PRINCIPAIS) ENTERECTOMIA (QUALQUER SEGMENTO. LIMITADO A 1) |
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GRUPO II VALOR POR PROCEDIMENTO: R$ 360,00 |
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TORACOTOMIA COM DRENAGEM FECHADA |
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EXERESE DE CISTO OU FISTULA TIREOGLOSSO |
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EXCISAO E SUTURA DE HEMANGIOMA,LINFAGIOMA OU NEVUS |
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TRAQUEOSTOMIA COM COLOCACAO DE ORTESE |
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ORQUIECTOMIA UNILATERAL |
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TROCA DE GESSO PELVICO-PODÁLICO |
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POLIDACTILIA NÃO ARTICULADA |
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SINDACTILIA SIMPLES (MÃO OU PÉ) |
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LINDADENECTOMIA (INGUINAL, PÉLVICA, RETROPERITONEAL, AXILAR,
CERVICAL) |
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PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR GRANDES CIRURGIAS
INTESTINAIS (SERÃO DESSE GRUPO QUANDO NÃO FOREM AS CIRURGIAS PRINCIPAIS) PANCREATOENTEROSTOMIA COLEDOCOENTEROSTOMIA |
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GRUPO III VALOR POR PROCEDIMENTO: R$ 600,00 |
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ORQUIDOPEXIA UNILATERAL |
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TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) |
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HIPOSPÁDIA |
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GASTROSTOMIA |
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MEATOPLASTIA (RETALHO CUTANEO) |
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ANOMALIA ANORRETAL - CORREÇÃO VIA SAGITAL POSTERIOR |
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ORQUIECTOMIA BILATERAL |
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POLIPO RETAL - RESSECÇÃO ENDOANAL |
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COLECTOMIA PARCIAL |
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URETERECTOMIA |
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ENTEROTOMIA OU ENTERORRAFIA DE QUALQUER SEGMENTO |
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INVAGINAÇÃO INTESTINAL TTO CIRURGICO |
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ENTEROANASTOMOSE |
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PILOROMIOTOMIA |
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TRATAMENTO CIRURGICO DE PE TORTO CONGENITO |
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TRATAMENTO CIRURGICO DE PE PLANO |
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TRATAMENTO CIRURGICO DE COALISÃO TARSAL |
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TRATAMENTO CIRURGICO DE PE TALO VERTICAL |
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EPIFISIODESE POR SEGMENTO |
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ALONGAMENTO DE TENDÃO CALCANEO |
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ENCURTAMENTO DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
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SINDACTILIA COMPLEXA |
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TRATAMENTO CIRURGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA |
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RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO |
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NEURÓLISE |
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PROSTATECTOMIA SIMPLES (TRANSVESICAL OU RETROPUBICA ) |
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GRUPO IV VALOR POR PROCEDIMENTO: R$900,00 |
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ORQUIECTOMIA BILATERAL/UNILATERAL POR VIA LAPAROSCOPIA |
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PIELOPLASTIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA |
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REFLUXO GASTRO ESOFÁGICO - TRATAMENTO CIRÚRGICO |
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ONFALOCELE |
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REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO |
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ARTROPLASTIA DE OMBRO |
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EPIFISIODESE DO FEMUR PROXIMAL |
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QUADRICEPSPLASTIA |
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NEFROLITOTOMIA/URETROLITOTOMIA |
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NEFRECTOMIA ABERTA (CONVENCIONAL) |
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GASTRECTOMIA TOTAL |
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RETOSSIGMOIDECTOMIA |
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GASTRECTOMIA PARCIAL |
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CISTECTOMIA PARCIAL |
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CISTECTOMIA TOTAL |
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PROSTATECTOMIA RADICAL |
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GRUPO V VALOR POR PROCEDIMENTO: R$ 1.250,00 (cirurgiões) R$ 900,00 (anestesistas) |
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TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO DO PLEXO BRAQUIAL |
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MICRONEURORRAFIA |
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ARTERIORRAFIA |
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ENXERTO DE NERVO |
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RETALHO MUSCULAR ROTACIONAL OU RETALHO FASCIOCUTANEO OU RETALHO
MICROCIRÚRGICO |
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TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXAÇÃO CONGENITA DO QUADRIL |
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TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXAÇÃO PARALÍTICA DO QUADRIL |
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TRATAMENTO CIRURGICO DE EPIFISIOLISTESE DO FEMUR PROXIMAL |
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DUODENOPANCREATECTOMIA |
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