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RIO GRANDE DO NORTE

 

 

 

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do processo nº 02310010.000715/2020-63,

 

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Constituir Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte (CIEA/RN), nos termos do art. 3º, do Decreto Estadual nº 30.463, de 06 de abril de 2021, designando para tanto seus respectivos membros.

 

Art. 2º A Comissão Estadual Interinstitucional de Educação Ambiental do Rio Grande do Norte (CIEA/RN) será composta pelos membros abaixo relacionados:

 

I – DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL:

 

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH):

 

 

 

 

 

 

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC):

 

·        REGINA LÚCIA EMILIANO PINHEIRO, Titular da SEEC, CPF/MF n.º 221.468.494-87.

·           JAKELINE GOMES DOS SANTOS, Suplente da SEEC, CPF/MF n.º 081.447.524-81.

 

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE):

 

·      ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES ALVES, Titular da SAPE, CPF/MF n.º 188.382.354-49.

·      FRANCISCO DE PAULA CORCINO DE SOUZA, Suplente da SAPE, CPF/MF n.º 737.584.507-72.

 

Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP):

 

·      BEATRIZ CAVALCANTE DA SILVA, Titular da SESAP, CPF/MF n.º 057.461.184-35.

·      LUANNA ROBERTA PAIVA DE OLIVEIRA, Suplente da SESAP, CPF/MF n.º 055.695.524-21.

 

Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN):

 

·      WXLLEY RAGNE DE LIMA, Titular da SEPLAN, CPF/MF n.º 041.910.504-27.

·      JANKARLY VARELA DE OLIVEIRA MORAIS, Suplente da SEPLAN, CPF/MF n.º 027.114.994-99.

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS):

 

·      REGIA CRISTIAN DE MEDEIROS, Titular da SETHAS, CPF/MF n.º 034.101.594-60.

 

·      LIDIANE FREIRE DE JESUS, Suplente da SETHAS, CPF/MF n.º 031.239.774-71.

 

                       Secretaria de Estado do Turismo (SETUR):

 

·      ROSANGELA CARMELITA PESSOA MORENO, Titular da SETUR, CPF/MF n.º 664.862.034-04.

 

·      MÉRCIA MARIA PEREIRA DA MOTA, Suplente da SETUR, CPF/MF n.º 405.549.454-87.

 

Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (COPDEC), do Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC):

 

 

 

Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA):

 

 

 

Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN):

 

·     ANDRÉ LUCAS DE OLIVEIRA NUNES, Titular do IGARN, CPF/MF n.º 086.378.364-37.

 

·      RADIMILLA FERNANDA AVELINO DE OLIVEIRA, Suplente do IGARN, CPF/MF n.º 066.078.364-96.

 

Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN):

 

§ MARILIA ADELINO DA SILVA LIMA, Titular da CAERN, CPF/MF n.º 020.939.584-22.

 

§ PAULO ENRIQUE LUZ CARRERAS, Suplente da CAERN, CPF/MF n.º 638.031.864-04.

 

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN):

 

·     MARIA BETÂNIA RIBEIRO TORRES, Titular da UERN, CPF/MF n.º 405.413.804-78.

 

· MÁRCIA REGINA FARIAS DA SILVA, Suplente da UERN, CPF/MF n.º 812.599.804-72.

 

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN):

 

 

 

II - DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS:

 

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN):

 

·        IVANI MATIAS XAVIER TRIGUEIRO, Titular da FEMURN, CPF/MF n.º 444. 635.454-04.

 

·        KELSEN ROSADO DA COSTA SARAIVA, Suplente da FEMURN, CPF/MF n.º 102.126.754-60.

 

Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN):

 

 

 

Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO):

 

 

 

III - DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:

 

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN):

 

 

 

 

Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA):

 

 

 

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN):

 

 

 

V - Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB/RN).

 

 

 

Art. 3º A Comissão ora designada será coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente e Saneamento Básico, setor de execução programática da SEMARH encarregado de planejar e coordenar políticas públicas de meio ambiente e saneamento básico do Estado.

 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 18 de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

 

 

FÁTIMA BEZERRA

  João Maria Cavalcanti