RIO GRANDE DO NORTE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64,
inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
processo nº 00610107.000282/2021-11 – SEI,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, os candidatos constantes no
Anexo II, em substituição aqueles que não compareceram no prazo legal para
tomar posse, classificados em concurso público, Edital nº 001/2018 -
SEARH/SESAP para provimento de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º
da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 19
de outubro de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Cipriano
Maia de Vasconcelos
ANEXO I
1. CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO NO SISTEMA SEI
Para criar o USUÁRIO EXTERNO do SEI, o
CANDIDATO deve entrar no link https://gti.saude.rn.gov.br/site. Ao final da
página, na aba “Área SEI – SESAP/RN”, clicar em “CADASTRAR USUÁRIO SEI
EXTERNO”.
Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO deve clicar em “SOLICITAR
LIBERAÇÃO PARA ACESSO SEI EXTERNO RN” e em seguida selecionar a opção
“Solicitação Liberação Individual SEI Externo”, para que seu usuário seja
liberado.
2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
O CANDIDATO precisa escanear os documentos abaixo, e enviar o arquivo em
PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com, com o ASSUNTO “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e informar na
mensagem o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo ser
aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DA POSSE E RESPECTIVA LOTAÇÃO.
a. Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e 70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da
Constituição Federal;
b. RG, CPF;
c. Título de eleitor
d. Certidão de Quitação Eleitoral (site do seu respectivo
Tribunal Regional Eleitoral);
e. Comprovante de estado civil (certidão nascimento/casamento) e para
aqueles que requeiram o direito ao Salário Família, ainda devem apresentar a
Carteira de Vacina dos dependentes de até 06(seis) anos de idade e, ainda comprovação
de frequência escolar dos dependentes de 07(sete) aos 14(quatorze) anos de
idade;
f. Certificado militar (homem);
g. Comprovante do nº da conta corrente no Banco do Brasil S.A. (não pode
ser conta conjunta);
h. Comprovante de residência;
i. Declarações disponíveis no site da SESAP (www.saude.rn.gov.br), na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCURSOS”:
- Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações
prestadas;
- De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;
- Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e
- Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo
público;
- Declaração de Acumulação de Cargos;
- Declaração de Bens;
- Ficha cadastral.
j. Carteira de Trabalho e Previdência Social COMPLETA, caso não
compreenda a especificação a seguir: da página com foto ATÉ a primeira
de “Contrato de Trabalho” em branco e da página ANTERIOR a de “Anotações
Gerais” ATÉ a primeira folha de “Anotações Gerais” em branco;
k. Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar o setor de Pasep na
Secretaria de Administração, no Centro Administrativo-Natal-RN);
l. Declaração a próprio punho, datada e assinada por extenso, informando
qual foi a origem do(s) número(s) de PIS/PASEP, em caso de haver mais de um,
informar qual está ativo;
m. Diplomas de formação:
- Cargo administrativo de nível médio: certificado de ESCOLARIDADE com
INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;
- Cargo de nível médio com formação técnica: além de certificado como
acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de conclusão de curso
técnico específico (devidamente registrado no órgão competente);
- Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na
área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de ensino
superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;
- Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou
certificado de nível superior além do referente à especialidade na área para a
qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de
Especialista-RQE;
n. Carteira de identidade do conselho regional de classe ou categoria
profissional emitida no Estado do Rio Grande do Norte e com validade
atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível médio);
o. Certidão negativa de antecedentes criminais: Expedida pela Polícia
Federal, pela Justiça Federal (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa) e pela Justiça Estadual (localidade em que o candidato possuir
Residência nos últimos 5 anos);
p. Certidão fazendária emitida pela Secretaria de Estado de Tributação
do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);
q. Em caso de vínculo empregatício (público ou privado), enviar
declaração especificando a CARGA HORÁRIA SEMANAL, bem como a distribuição de
hora diária.
3. EXAMES NECESSÁRIOS
O candidato deve realizar cadastramento no site http://www.centraldocidadao.rn.gov.br/ e agendar
data de avaliação pela junta médica. (Contato para informações: 3232-1022 /
98137-2154 / juntamedica.seadrn@gmail.com ).
A relação de exames a apresentar à Comissão Permanente
de Inspeção Médica Oficial (CPIMO) foi REDUZIDA em decorrência da pandemia do
COVID-19, pela Portaria-sei nº 757, de 18/3/2020:
1. Hemograma com contagem de plaquetas –
Validade 90 dias
2. Vacinas:
Antitetânica/Rubéola/Hepatite B
3. Raios X do tórax em PA com laudo de
radiologista – Validade 6 meses
4. Atestado de sanidade mental emitido
por médico psiquiatra – Validade 30 dias
5. Glicemia de jejum- Validade 90 dias
6. Atestado do ginecologista/obstetra
assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer
outro exame complementar solicitado por aquele colegiado;
7. Anti-HCV e anti-HBS;
A
Comissão Permanente no ato da avaliação poderá solicitar outros exames ou
parecer, se julgar necessário.
ANEXO II
1.
NOMEAÇÕES
CARGO |
INSCRIÇÃO |
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
Assistente Social |
100181104 |
NATÁLIA ALVES DE QUEIROZ |
86 |
Assistente Social |
100266134 |
FERNANDA BORGES DE
VASCONCELOS |
87 |
Enfermeiro |
100189334 |
IBIAPINO AUGUSTO SILVA
DAMASCENO [PcD] |
1801 |
Enfermeiro |
100152813 |
GABRIEL CHAVES NETO |
441 |
Enfermeiro |
100191460 |
MÚCIO SILVINO DE ARAUJO |
442 |
Enfermeiro |
100285465 |
PEDRO HENRIQUE DE HOLANDA
JUNIOR |
443 |
Enfermeiro |
100047327 |
ISABELLA MARTINS BIANCHI |
444 |
Enfermeiro |
100162223 |
LUANA DA SILVA SANTOS |
445 |
Enfermeiro |
100131506 |
DALYANE LOUISE DE ARAUJO
MEDEIROS |
446 |
Enfermeiro |
100158617 |
JEANE CLEIDE BEZERRA DA
SILVA |
447 |
Enfermeiro |
100119077 |
ANA KAROLINY GOMES DE
MORAIS |
448 |
Enfermeiro |
100165656 |
MARA LÉIA TÁVORA VIEIRA DE
MEDEIROS |
449 |
Enfermeiro |
100012337 |
ANDRÉA BÁRBARA SANTANA DE
ARAÚJO |
450 |
Farmacêutico Bioquímico |
100325033 |
LUIS SABINO DA COSTA NETO |
75 |
Farmacêutico Bioquímico |
100064035 |
RITA NYKASSIA PINHEIRO
SANTOS |
76 |
Nutricionista |
100284345 |
GEORGIA SANTOS DE LIMA |
78 |
Engenheiro Biomédico |
100044212 |
DIEGO RAFAEL ROCHA MAIA |
7 |
TAS / Administrador |
100070396 |
JEFFERSON FELIPE ALVES DA
SILVA |
79 |
TAS / Contador |
100223028 |
CAMILA RAFAELLY DA SILVA
CÂMARA |
51 |
TAS / Contador |
100257380 |
LORENA ARAUJO DA COSTA |
52 |
TAS / Contador |
100070744 |
IVSON DE MELO PEREIRA |
53 |
TAS / Contador |
100155693 |
JOSÉ NIVALDO DA PAIXÃO |
54 |
TAS / Contador |
100335764 |
LUCIARA DAYANNY DA SILVA
XAVIER |
55 |
Médico Ultrassonografista |
100060595 |
TIAGO DIAS RODRIGUES LEAO |
18 |
Médico Ultrassonografista |
100348750 |
GUSTAVO GRACO MARTINS DE
LIMA |
19 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100248667 |
FERNANDA MARIA DE LIMA |
377 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100016553 |
ISRAEL LUCAS OLIVEIRA DO
NASCIMENTO |
378 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100096034 |
MILENA CRISTINA DIAS
BARROS |
379 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100313744 |
LUANDSON DA SILVA SANTANA |
380 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100075240 |
ALICE PEREIRA DE ANDRADE
CÂMARA |
381 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100259367 |
NEDJA JAYANE MEDEIROS DA
SILVA |
382 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100311679 |
LEANDRO DE OLIVEIRA NOBRE |
383 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100076483 |
JULIA KARIM ARAÚJO DE MELO |
384 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100045936 |
PEDRO ANNDREW FERNANDES
SERAFIM |
385 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100008674 |
RAYANE RICELLY FERNANDES
DE ALMEIDA |
386 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100256597 |
SAMARA TENÓRIO OLIVEIRA
DUARTE SANTANA |
387 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100117937 |
RHAYANE DE ALMEIDA ALVES |
388 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100156150 |
ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
389 |
Assistente Técnico em
Saúde |
100342329 |
ELAYNY CRISTINA MANIÇOBA
DE OLIVEIRA |
390 |
2.
VACÂNCIAS
CARGO |
PROCESSO |
NOME |
MATRÍCULA/ VÍNCULO |
OBSERVAÇÕES |
Assistente Social |
2020.4.01972 |
NUBIA MARIA CARLOS DOS SANTOS |
94.934-5/1 |
Aposentadoria DOE 14.792 de 30/10/2020 |
Assistente Social |
2020.4.02669 |
ROSANINA BRITTO LOPES LOUREIRO |
94.965-5/1 |
Aposentadoria DOE 14.910 DE 17/04/2021 |
Enfermeiro |
2021.4.00244 |
ROZANGELA SANTOS DA NOBREGA |
96.051-9/1 |
aposentadoria doe 14.895 de 27/03/2021 |
Enfermeiro |
2020.4.02453 |
SANZIA MARIA BARBALHO FERNANDES |
83.676-1/1 |
Aposentadoria DOE 14.827 DE 19/12/2020 |
Enfermeiro |
2021.4.00325 |
SAYONARA GURGEL DA SILVA |
150.617-0/1 |
Aposentadoria DOE 14.878 de 06/03/2021 |
Enfermeiro |
03810033.000006/2020-88 |
SONIA MARIA RIBEIRO DE ABREU |
83.675-3/1 |
Aposentadoria DOE 14.830 DE 24/12/2020 |
Enfermeiro |
2020.4.00119 |
TERCIA VERUSKA VARELLA DE MORAES MACEDO |
150.441-0/1 |
Aposentadoria DOE 14.853 de 31/01/2021 |
Enfermeiro |
00610081.002357/2020-52 |
THAIANY BATISTA SARMENTO DE OLIVEIRA |
CPF 075.263.784-30 |
Exoneração DOE 14.767, de 25/09/2020 |
Enfermeiro |
03810033.004842/2019-06 |
VERA TEREZA DE MEDEIROS AIRES |
94.616-8/1 |
Aposentadoria DOE 14.672 de 23/05/2020 |
Enfermeiro |
2020.4.02290 |
VERONICA DE ANDRADE COSTA CABRAL |
95.476-4/1 |
Aposentadoria DOE 14.868 de 20/02/2021 |
Enfermeiro |
00610030.002754/2020- 20 |
JOSAINA DIAS CHAVES |
226.110-3/1 |
Exonerar DOE 14.935 de 25/05/2021 |
Enfermeiro |
2020.4.02316 |
MARIA DAS GRAÇAS BESERRA DE AZEVEDO |
93.807-6/1 |
Aposentadoria DOE 14.929 de 15/05/2021 |
Enfermeiro |
2020.4.01898 |
MARIA JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA |
89.373-0/1 |
Aposentadoria DOE 14.910 de 20/04/2021 |
Farmacêutico Bioquímico |
03810033.000039/2020-28 |
WENICE BERNARDO DE SOUZA |
90.908-4/1 |
Aposentadoria DOE 14.672 de 23/05/2020 |
Farmacêutico Bioquímico |
00610081.003884/2020-84 |
ZAMA MESSALA LUNA DA SILVEIRA FEMINA |
204.825-6/1 |
Exoneração DOE 14.751, de 22/08/2020 |
Nutricionista |
2020.4.02644 |
ZORAIA BANDEIRA DE MELO COSTA LIMA |
84.065-3/1 |
Aposentadoria DOE 14.827 DE
19/12/2020 |
Engenheiro Biomédico |
00610406.000137/2020-
84 |
JUSCIAANE
CHACON VIEIRA |
232.700-7/1 |
Exoneração DOE 14.854 de 02/02/2021 |
TAS/Administrador |
460528/2008-2 |
Valdimar Augusto de Medeiros |
57.624-7/1 |
Aposentadoria DOE 14.226 de 4/8/2018 |
TAS/Contador |
253606/2015-4 |
Wanda Maria Souza Bezerra |
89.150-9/1 |
Aposentadoria DOE 13.651 de 01/04/2016 |
TAS/Contador |
2020.4.00883 |
WANILDA MARIA DE OLIVEIRA |
161.617-0/1 |
Aposentadoria DOE 14.725, de
01/08/2020 |
TAS/Contador |
432099/2016-9 |
Williams Inacio de Melo |
66.227-5/1 |
Aposentadoria DOE 13.877 de 2/3/2017 |
TAS/Contador |
03810033.001586/2018-14 |
Zenia Maria de Morais |
168.472-8/1 |
Aposentadoria DOE 14.309 de 09/12/2018 |
TAS/Contador |
00610005.000356/2021-67 |
JOANNE NAIR ALEXANDRE SILVA |
221.270-6/2 |
EXONERAR doe 14.905 de 10/04/2021 |
Médico Cardiologista |
61740/2017-1 |
Welligton Gomes Bezerra |
156.106-5/1 |
Aposentadoria
DOE 13.926 de
16/5/2017 |
Médico Neurologista |
00610158.000093/2020-61 |
WILKER MEDEIROS DE AZEVEDO |
2264412/1 |
Exoneração DOE 14.617 de 11/03/2020 |
Assistente Técnico em Saúde |
2020.4.01267 |
IVONETE DE OLIVEIRA ANTUNES DO NASCIMENTO |
92.036-3/1 |
Aposentadoria DOE 14.778 de 10/10/2021 |
Assistente Técnico em Saúde |
2020.4.01706 |
JACQUELINE MARIA PESSOA |
76.412- 4/1 |
Aposentadoria DOE 14.843 de 16/01/2021 |
Assistente Técnico em Saúde |
03810033.005915/2019-79 |
JANEIDE BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA |
57.215-2/1 |
Aposentadoria DOE 14.752, de 05/09/2020 |
Assistente Técnico em Saúde |
2020.4.01767 |
JANETE FRANCISCA SALES DO NASCIMENTO |
96.934-6/1 |
Aposentadoria DOE 14.801 de 14/11/2020 |
Assistente Técnico em Saúde |
2020.4.02036 |
JAQUILENE TEIXEIRA JALES DE LIRA |
960470.1 |
Aposentadoria DOE 14.827 de 19/12/2020 |
Assistente Técnico em Saúde |
00610056.000845/2019-07 |
JEAN ANJO DA SILVA |
205.880-4 |
Exonerada DOE 14.632 de 28/03/2020 |
Assistente Técnico em Saúde |
03810033.003022/2019-99 |
JOANA MARIA DA SILVA |
95.343-1/1 |
Aposentadoria DOE 14.768, de 26/09/2020 |
Assistente Técnico em Saúde |
2020.4.01901 |
JOÃO
MEDEIROS NETO |
1.850-3/1 |
Aposentadoria
DOE 14.910 DE 17/04/2021 |
Assistente Técnico em Saúde |
Não há |
JOSE ANTONIO BALBINO DA COSTA |
28789/1 |
Falecido |
Assistente Técnico em Saúde |
Não há |
JOSÉ BORGES BARBOSA |
662887/1 |
Falecido |
Assistente Técnico em Saúde |
2020.3.02747 |
JOSE EDSON DE PONTES |
97.331-9/1 |
Aposentadoria DOE 14.817 DE 05/12/2020 |
Assistente Técnico em Saúde |
2020.4.01314 |
JOSE ERIVAN FERREIRA DA SILVA |
76.209- 1/1 |
Aposentadoria DOE 14.817 DE 05/12/2020 |
Assistente Técnico em Saúde |
01110055.000476/2021-81 |
JOSE
ROBSON DE SOUZA |
1.774-4/1 |
Demitir
DOE 14.888 de 19/03/2021 |
Assistente Técnico em Saúde |
2020.4.01953 |
JOSICLEIDE
JOSINO |
96.226-0/1 |
Aposentadoria
DOE 14.878 de 06/03/2021 |