IV EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) APROVADOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR – PROGEP/UERN – Edital n° 06/2021 – PROGEP

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) no uso de suas atribuições:

CONSIDERANDO a previsão orçamentária e financeira prevista nos autos do Processo SEI RN n° 04410027.003170/2020-83;

CONSIDERANDO o Parecer da Assessoria Jurídica (Processo SEI RN n° 04410027.001451/2021-82), no qual opinou pela possibilidade da realização do processo seletivo para professores temporários;

CONSIDERANDO o art. 2° da Lei n° 9.939/2015;

CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço público;

CONSIDERANDO a vigência do Edital nº 06/2021 – PROGEP/UERN e os termos dos itens 1.3 e 1.4 do mesmo;

CONSIDERANDO o pleito do Departamento de Enfermagem/Mossoró por substituição docente para suprir as demandas de sala de aula, conforme Processo SEI RN nº 04410191.000023/2021-31;

CONSIDERANDO que a candidata anteriormente convocada para Departamento de Enfermagem/Mossoró, Silvana Gomes da Silva Nascimento, pediu fim de fila conforme Requerimento (11171643) no Processo SEI nº 04410027.002082/2021-45;

CONSIDERANDO o pleito do Departamento de Letras Vernáculas/Assu por substituição docente para suprir as demandas de sala de aula, conforme Processo SEI RN nº 04410198.000099/2021-04;

CONSIDERANDO que o candidato anteriormente convocado para Departamento de Letras Vernáculas/Assu, Rafael Francisco Braz, não entregou a documentação no prazo estabelecido, conforme Despacho (11213328) no Processo SEI nº 04410027.002126/2021-37;

Torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada, para contratação por tempo determinado, de Professor(a)Temporário para atender demandas do semestre letivo 2021.1.

1 – DA CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO:

O(A) candidato(a) aprovado(a) ou classificado(a) será convocado(a) pela PROGEP através da publicação do presente Edital, e é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, avisos, comunicados e outras informações pertinentes a este processo seletivo, os quais serão publicados exclusivamente nos canais oficiais, a saber DOE, JOUERN e/ou Portal da UERN.

É de total responsabilidade do(a) candidato(a) a observância da convocação a ser realizada pelos meios de divulgação oficiais, como Portal da UERN.

Os(As) candidatos(as) aprovados(as) serão contratados(as) de acordo com os requisitos da área conforme Edital n° 06/2021 – PROGEP/UERN, respeitando-se a legislação vigente e o interesse da administração pública.

Os candidatos que, no momento da contratação, não atenderem aos requisitos do cargo (item 1 do Edital n° 06/2021 – PROGEP/UERN) terão suas contratações indeferidas.

2 – DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

O(a) candidato(a) aprovado(a) abaixo listado deverá enviar (de e-mail próprio) documentação em anexo único, no formato PDF, seguindo a ordem do anexo I, para e-mail: selecao.progep@uern.br, até as 12:00 horas do dia 22/09/2021.

Após envio por e-mail, o Setor de Legislação e Encargos Sociais entrará em contato com o candidato (pelo e-mail utilizado para o envio da documentação por parte do convocado até o dia 24/09/2021, para assinatura do contrato e apresentação dos documentos originais, elencados no anexo I.

Por ocasião da assinatura do contrato, o contratado deverá entrar em contato, por e-mail, com o Departamento de lotação para exercício imediato.

ENDEREÇO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS

Campus Central

Diretoria de Pessoal - PROGEP

Rua Maria Luzia Medeiros Lima, s/n, Centro, CEP: 59.610-220 – Mossoró/RN

E-mail: legislacao.progep@uern.br

3 – DOS(AS) CONVOCADOS(AS):

1) Campus Assu/RN

CURSO/UNIDADE: Departamento de Letras Vernáculas – DLV/Assu

FUNÇÃO: Professor temporário do Ensino Superior

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Estudos Literários, Linguística e Ensino

Nº DE VAGAS/REGIME DE TRABALHO: 01/40h

4 - Maria das Graças de Oliveira Pereira

2) Campus Mossoró/RN

CURSO/UNIDADE: Departamento de Enfermagem – DEN/Mossoró

FUNÇÃO: Professor temporário do Ensino Superior

ÁREAS DE ATUAÇÃO: Enfermagem

Nº DE VAGAS/REGIME DE TRABALHO: 01/20h

3 - Hosana Mirelle Goes e Silva Costa

Mossoró-RN, 17 de setembro de 2021.

Prof. Wogelsanger Oliveira Pereira

Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas

ANEXO I / CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 06/2021 – PROGEP/UERN (esta via deve ser preenchida e encaminhada com os demais anexos)

ENTREGA / RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO CONFORME RESOLUÇÃO n° 008/2012 – TCE/RN (cópias e originais)

01 Foto 3 X 4 Colorida Atual;

Cópia da Identidade (RG);

Cópia do CPF;

Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (cópia de todos os registros constantes dos contratos de trabalho, incluindo a página seguinte em branco);

Cópia do Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;

Cópia do PIS / PASEP – c/ data de emissão;

Cópia do certificado de reservista;

Cópia da Habilitação (caso possua);

Cópia da Certidão de Nascimento OU Casamento;

Cópia da Certidão de Nascimento do(s) Filho(s) (se tiver);

Cartão de vacina atualizado (para filhos até 5 anos);

Comprovante de matrícula escolar (para filhos maiores de 5 anos);

Cópia do Comprovante de Residência – com CEP válido;

Cópia do Comprovante de Situação Escolar (Diploma, Certificado ou Declaração);

Cópia e original de Documento de comprovação do atendimento aos pré-requisitos do Edital (item 1);

Cópia de Comprovante da Conta-Corrente: Banco do Brasil (CPF 2º Titular, se for conjunta);

Situação de Regularidade Cadastral do CPF / Receita Federal;

Declaração de bens e valores (elaborado pelo contratado);

Declaração de não acumulação ilegal de cargo e emprego público a ser preenchido no momento da contratação (disponível no link: http://progep.uern.br/default.asp?item=progep-formularios);

Atestado médico de ingresso emitido por médico do trabalho, indicando a aptidão do candidato para o exercício das atribuições próprias do cargo.