RESOLUÇÃO
Nº 090/2021-PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996, DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o que consta no PGeA nº 20.23.0481.0000054/2021-56, de 17/08/2021,
CONSIDERANDO
a declaração de vacância do cargo efetivo de Analista do Ministério Público
Estadual – Área Contabilidade, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares
de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
ocupado por EDGAR DUARTE COSTA, matrícula nº 200.242-6, nos termos da Resolução
nº 80/2018-PGJ/RN, de 16/08/2019, DOE de 17/08/2019,
RESOLVE
nomear ANDRÉ FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS, CPF nº 057.379.554-19, para exercer o
cargo de Analista do Ministério Público Estadual, Área – Contabilidade, do
Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete
da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 15 de setembro de 2021.
GLAUCIO
PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO
RESOLUÇÃO
Nº 091/2021-PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996, DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o que consta no PGeA nº 20.23.0481.0000054/2021-56, de 17/08/2021,
CONSIDERANDO
a declaração de vacância do cargo efetivo de Analista do Ministério Público
Estadual – Área Contabilidade, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares
de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte,
ocupado por THÁZIA CORTEZ TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 200.413-5, nos
termos da Resolução nº 003/2020-PGJ/RN, de 08/01/2020, DOE de 09/01/2020,
RESOLVE
nomear MILTON DE MOURA RESENDE NETO, CPF nº 096581774-17, para exercer o cargo
de Analista do Ministério Público Estadual, Área – Contabilidade, do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete
da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 15 de setembro de 2021.
GLAUCIO
PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO
RESOLUÇÃO
Nº 092/2021-PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996, DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o que consta no PGeA nº 20.23.0481.0000061/2021-61, de 03/09/2021,
CONSIDERANDO
a exoneração, a pedido, de ORLEANDRO CARLOTA DA SILVA, matrícula nº 202.465-9,
do cargo efetivo de Técnico do Ministério Público Estadual – Área
Administrativa, do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio
Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, nos
termos da Resolução nº 106/2019-PGJ/RN, de 22/10/2019, DOE de 23/10/2019,
RESOLVE
nomear JOSÉ KAIO MARIANO DA SILVA, CPF nº 051.569.754-02, para exercer o cargo
de Técnico do Ministério Público Estadual, Área – Administrativa, do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete
da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 15 de setembro de 2021.
GLAUCIO
PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO
RESOLUÇÃO
Nº 093/2021-PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12/02/1993, publicada no
DOU de 15/02/1993; artigo 22, incisos IV, V e VII, da Lei Complementar Estadual
nº 141, de 09/02/1996, publicada no DOE de 10/02/1996; e tendo em vista o que
consta no PGeA nº 20.23.0482.0000122/2021-48, de
15/09/2021,
RESOLVE
exonerar, a pedido, RODOLFO MAURO MENDES BRASILEIRO DA SILVA, matrícula nº
202.231-1, das funções do cargo de Chefe do Setor de Transportes do Quadro de
Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério
Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 16/09/2021.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Gabinete
da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 15 de setembro de 2021.
GLAUCIO
PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA
Nº 922/2021-PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996, DOE de 10/02/1996,
RESOLVE
conceder Gratificação Especial – GAE aos servidores relacionados no quadro
abaixo, exercendo suas funções neste Órgão, em consonância com os critérios
estatuídos na Lei Complementar Estadual nº 458, de 14/10/2011, DOE de
15/10/2011, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 525, de 26/11/2014, DOE
de 27/11/2014; e, ainda, conforme a Resolução nº 076/2011-PGJ/RN, de
15/06/2011, DOE de 17/06/2011, modificada pela Resolução nº 094/2015-PGJ/RN, de
30/06/2015, DOE de 02/07/2015, tornando-se sem efeito a concessão de
substituição à servidora ADRIANA MARIA FONSECA ALBUQUERQUE, constante da
Portaria nº 722/2021-PGJ/RN, publicada no DOE de 20/07/2021; a concessão da GAE
ao servidor SÉRGIO RAFAEL NASCIMENTO E BOUÇAS, a partir de 18/08/2021,
constante da Portaria nº 723/2021-PGJ/RN, publicada no DOE de 20/07/2021;
revogando-se, ainda, as concessões de GAE ao servidor RAFAEL VIEIRA ALEXANDRE e
à servidora ANA CHRISTINA COSTA DE MELO, a partir de 06/09/2021, também
constantes da Portaria nº 723/2021-PGJ/RN:
|
NOME |
MAT. |
CARGO/ FUNÇÃO |
SIMBOLOGIA |
TIPO |
PERÍODO |
|
ITARLINDO
DE OLIVEIRA COSTA |
1994980 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
3 |
substituição
temporária |
13
a 30/09/2021 |
|
MARCOS
ANTÔNIO CARDOSO DA SILVA MAFRA |
1679279 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
3 |
substituição
temporária |
01
a 10/09/2021 |
|
MARCELLO
HENRIQUE CARVALHO CUNHA |
2001292 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
mudança
de titularidade |
16/08
a 04/09/2021 |
|
JOÃO
BATISTA CAVALCANTE |
1995910 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
mudança
de titularidade |
18/08
a 31/12/2021 |
|
DEUSDETH
BATISTA DE ARAÚJO JÚNIOR |
1993631 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
substituição
temporária |
17
a 26/08/2021 |
|
SALERNO
FERREIRA DE SOUSA E SILVA |
2002078 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
substituição
temporária |
16
a 25/08/2021 |
|
LUCIANA
IZABEL CARNEIRO SILVA |
2024730 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
substituição
temporária |
20/08
a 18/09/2021 |
|
AMANDA
OLIVEIRA DE MEDEIROS |
1995472 |
POLICIAL
MILITAR-NM |
GAE
4 |
substituição
temporária |
18
a 27/08/2021 |
|
IGOR
POLIMENI DA SILVEIRA |
2024624 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
mudança
de titularidade |
06/09
a 31/12/2021 |
|
KARLLA
KATHYANE GALDINO DE SOUZA |
1711881 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
substituição
temporária |
04
a 13/08/2021 e 02 a 16/09/2021 |
|
MANOEL
MOACIR FARIAS JÚNIOR |
2024578 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
substituição
temporária |
08
a 17/09/2021 |
|
ELISÂNGELA
REGINALDO FERREIRA BEZERRA |
1998706 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
substituição
temporária |
08
a 17/09/2021 |
|
EDUARDA
MARIA TAVARES BESERRA |
1678973 |
ANALISTA
DO MPE |
GAE
4 |
substituição
temporária |
01
a 29/09/2021 |
|
ANACLÉCIA
DE SOUZA CRUZ |
1709704 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
substituição
temporária |
01
a 08/09/2021 |
|
FRANCISCO
RICARDO DA SILVA |
2001306 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
mudança
de titularidade |
01/10
a 31/12/2021 |
|
AILTON
LEANDRO MARTINS DA SILVA |
1994506 |
AUXILIAR
DO MPE |
GAE
4 |
substituição
temporária |
21/07
a 30/09/2021 |
|
RAFAEL
VIEIRA ALEXANDRE |
2024667 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
4 |
mudança
de titularidade |
06/09
a 31/12/2021 |
|
FERNANDO
AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA |
2028573 |
ASSISTENTE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO - NM |
GAE
4 |
substituição
temporária |
13/09
a 23/09/2021 |
|
ANTÔNIO
DE OLIVEIRA |
1998978 |
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - NM |
GAE
5 |
substituição
temporária |
08
a 17/09/2021 |
|
MATHEUS
CORDEIRO MOTTA |
2024977 |
TÉCNICO
DO MPE |
GAE
5 |
mudança
de titularidade |
06/09
a 31/12/2021 |
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 13 de setembro de 2021.
GLAUCIO
PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL
DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA
Nº 927/2021 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 22,
inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, DOE de
10/02/1996, tendo em vista o que consta nos chamados de nos 70266256
e 70266281, ambos de 13/09/2021; 70266158, de 10/09/2021; e 70266420, de
14/09/2021,
RESOLVE designar os servidores do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Norte para, sem prejuízo de suas funções, exercerem
os cargos comissionados, de acordo com o quadro abaixo, durante o afastamento
dos respectivos titulares:
|
Servidor(a)
Designado(a) |
Matrícula |
Cargo/Lotação |
Titular
Substituído(a) |
Período |
|
LÚCIA PAULA FAUSTINO MATOS NUNES |
199.354-2 |
Técnica do MPE/Sec. Criminal e Exec. Penal 66ª e 77ª PmJ de
Natal |
THIAGO
TAVARES DE LIRA DE LIMA GÓES, matrícula nº 200.325-2, Assessor Jurídico Ministerial, 3ª PmJ de Parnamirim |
15 a
24/09/2021 |
|
THAISE NARA DE
MORAIS BANDEIRA |
200.052-0 |
Técnica do
MPE/Sec. Educação 58ª, 61ª, 78ª
de PmJ Natal |
ADRIANA
SELVA SUBTIL MESQUITA, matrícula nº 199.702-5, Assessora Jurídica Ministerial, 78ª PmJ de
Natal |
13
a 27/09/2021 |
|
JOSÉ
ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA |
199.679-7 |
Técnico do MPE/Sec. Violência Doméstica 51ª, 68ª, 72ª PmJ de Natal |
FLÁVIO
BARBOSA PINHEIRO JÚNIOR, matrícula nº 200.259-0, Assessor Jurídico Ministerial, 80ª PmJ de Natal |
06
a 11/09/2021 e 13 a 27/09/2021 |
|
ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA SOBRINHO |
199.691-6 |
Técnico do MPE/Gerência de Material e Patrimônio |
JOARIMAR
MEDEIROS DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 199.800-5, Gerente de Material e
Patrimônio |
13 a 22/10/2021 |
|
LUCIANA
DE VASCONCELOS GURGEL LAZARO, matrícula nº 199.825-0, Assessora Jurídica Ministerial, Coordenadoria Jurídica Judicial-Núcleo
Recursal |
27/09
a 11/10/2021 |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 14 de setembro de 2021.
GLAUCIO PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA
Nº 936/2021 – PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do
artigo 42 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, publicada no DOE
de 10/02/1996, e considerando a aprovação pelo Conselho Superior do Ministério
Público na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 14/09/2021,
RESOLVE designar os Bacharéis SÍLVIO ROBERTO SOUZA LIMA,
matrícula nº 161.058-9, 4º Promotor de Justiça Comarca de Natal, de 3ª
entrância, e JANN POLACEK MELO CARDOSO, matrícula nº 157.192-3, 27º Promotor de
Justiça da Comarca de Natal, de igual entrância, para, sem
prejuízo de suas funções, exercerem a Coordenação das Promotorias de Justiça
das Comarcas de Natal com atuação perante a Unidade Judiciária de Delitos de
Organizações Criminais, sendo o primeiro na qualidade de Coordenador e o
segundo na qualidade de Substituto, no período de 04/08/2021 a 04/08/2022.
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 15 de setembro de 2021.
GLAUCIO PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO
PORTARIA Nº 938/2021
- PGJ/RN
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos dos artigos 22, IV, da Lei Complementar
Estadual nº 141, de 09/02/1996, DOE de 10/02/1996, e do artigo 3º, da Lei
Complementar Estadual nº 212, de 07/12/2001, DOE de 08/12/2001,
RESOLVE designar os Membros do
Ministério Público, constantes na tabela abaixo, para, sem prejuízo de suas
funções, exercerem, cumulativamente, o cargo/funções abaixo relacionados,
durante o afastamento dos respectivos titulares.
|
NOME |
MATRÍCULA |
CARGO/ENTRÂNCIA/ FUNÇÃO |
SUBSTITUÍDO/MATRÍCULA/CARGO/FUNÇÃO |
PERÍODO |
|
MÁRCIO CARDOSO SANTOS |
199.659-2 |
Promotor
Substituto/ Promotor Assessor |
FLÁVIO SÉRGIO DE SOUZA PONTES FILHO/199.626-6/ Coordenador Jurídico Judicial |
20 a 29/09/2021 |
|
VINÍCIUS
LINS LEÃO LIMA |
199.886-2 |
PmJ de Jardim de Piranhas/1ª/ Coordenador do Caop
Criminal |
BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA/199.625-8/Coordenadora do Caop Patrimônio Público |
27/09 a 06/10/2021 |
|
FLÁVIA MEDEIROS |
152.966-8 |
26ª
PmJ de Natal/3ª |
ERICKSON
GIRLEY BARROS DOS SANTOS/152.963-/Coordenador do Ceaf |
22/09 a 1º/10/2021 |
|
BEATRIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA |
199.625-8 |
PmJ de Jucurutu/2ª/ Coordenadora do Caop Patrimônio Público |
VINÍCIUS
LINS LEÃO LIMA/199.886-2/Coordenador do Caop
Criminal |
20 a 26/09/2021 |
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 15 de setembro de 2021.
GLAUCIO PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO
PORTARIA Nº 940/2021 –
PGJ/RN
O
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos
termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de
09/02/1996, DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
630/2021-PGJ/RN, de 28/06/2021, DOE de 29/06/2021,
RESOLVE
designar a Bela. FERNANDA LACERDA DE MIRANDA ARENHART, matrícula nº 171.210-1,
13ª Promotora de Justiça da Comarca de Parnamirim, de
2ª entrância, a fim de exercer, cumulativamente, o cargo de 12º Promotor de
Justiça da Comarca de Parnamirim, de igual entrância,
no período de 15 a 17/09/2021, durante o afastamento do titular, o Bel. MARCOS
ADAIR NUNES, matrícula nº 199.648-7.
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal,
15 de setembro de 2021.
GLAUCIO PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADJUNTO
ERRATA
Na Portaria nº 928/2021-PGJ/RN, de 14/09/2021, publicada no DOE de 15/09/2021,
Onde se lê:
RESOLVE
designar os servidores do MPE, lotados no Núcleo de Apoio Volante I - Natal,
para exercício de suas funções por meio de
suporte remoto, de acordo com o quadro a seguir:
Leia-se:
RESOLVE
designar os servidores do MPRN, lotados no Núcleo de Apoio Volante I - Natal,
para exercício de suas funções de acordo com o quadro a seguir:
Procuradoria-Geral
de Justiça, em Natal, 15 de setembro de 2021.
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.
GLAUCIO PINTO GARCIA
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO