Portaria-SEI Nº 269, de 29 de julho de 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE,  No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS),

RESOLVE: conceder, “ex ofício” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

Nº de Ordem	Nome	Matrícula	Classe Nível	Carga Horária	Percentual		Vigência
					Ant.	Atual
01	CLEITON LUIZ FERNANDES TAVARES	70.823-2	PNI J	30h	25%	30%	Publicação
02	ANGELA MARIA DE SOUZA E SILVA	116.569-0	PNV J	30h	20%	25%	Publicação
03	MARIA IVANILDA GOMES RAMOS	110.104-8/V1	PNIV H	30h	25%	30%	Publicação
04	FRANCISCA JOSETE DA SILVA E SILVA	69.111-9/V1	PNIV F	30h	30%	35%	Publicação
05	MARIA MARCIA DE OLIVEIRA	86.992-6/V1	ENII J	30h	25%	30%	Publicação

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer