SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF

EXTRATOS DOS TERMOS DE ADESÃO GARANTIA SAFRA 2020/2021

Extratos de Termos de Adesão ao Fundo Garantia Safra que celebram os municípios de Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo (Campo Grande), Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Encanto, Equador, Espírito Santo, Fernando Pedroza, Florânia, Frutuoso Gomes, Governador Dix Sept Rosado, Grossos Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos ,Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Olho d ´Agua dos Borges, Ouro Branco, Paraú, Parazinho, Parelhas, Patu, Passa e Fica, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendencias, Pilões, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Fernando São João do Sabugi, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha Ver e Viçosa com o Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, para o ano agrícola 2020/2021. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O presente Termo de Adesão tem por objeto firmar a parceria entre os Municípios e o Estado do RN, acima qualificados com a finalidade de garantir renda mínima aos agricultores familiares que, tendo aderido ao Programa Garantia Safra, venham a perder, pelo menos 50% (cinquenta por cento), das lavouras de mandioca, feijão, milho, arroz ou algodão no ano agrícola 2020/2021, reconhecidos pelo Governo Federal na forma de regulamento em municípios que estejam adimplentes com o Fundo Garantia Safra. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA: O presente Termo de Adesão vigerá a partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para os anos agrícolas em referencias, isto é, de julho de 2020 a junho de 2021. ASSINATURAS: Alexandre de Oliveira Lima, - Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF e os Prefeitos dos Municípios: Acari/RN, Fernando Antônio Bezerra, Açu/RN - Gustavo Montenegro Soares, Afonso Bezerra/RN, João Batista da Cunha Neto, Água Nova/RN - Francisco Ronaldo de Souza, Alexandria/RN, Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza; Alto do Rodrigues/RN, Nixon da Silva Baracho; Angicos/RN – Miguel Pinheiro Neto; Antônio Martins-RN - Jorge Vinicius de Oliveira Fernandes; Apodi/RN - Alan Jefferson da Silveira Pinto; Areia Branca/RN - Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças; Augusto Severo (Campo Grande) – Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo; Baraúna/RN - Maria Divanize Alves de Oliveira do Nascimento; Barcelona/RN – Fabiano Lopes Pereira; Bento Fernandes/RN - Paulo Marques de Oliveira Junior; Bodó/RN - Marcelo Mário Porto Filho; Bom Jesus/RN -   Clécio da Câmara Azevedo; Caicó/RN – Judas Tadeu Alves dos Santos ; Caiçara do Rio do Vento/RN – Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha; Campo Redondo/RN – Renam Luis de Alencar Carvalho; Caraúbas/RN - Antonio Alves da Silva; Carnaúba dos Dantas/RN - Gilson Dantas de Oliveira; Carnaubais/RN – Marineide Marinho Pereira Diniz; Cerro Corá/RN – Raimundo Marcelino Borges; Coronel Ezequiel/RN - Cláudio Marques de Macedo; Coronel João Pessoa/RN – Maria de Fátima Alves da Costa; Cruzeta – Joaquim José de Medeiros; Currais Novos/RN; Odon Oliveira de Souza Júnior; Encanto/RN – Alberone Neri de Oliveira Lima; Equador/RN – Cletson Rivaldo de Oliveira; Espírito Santo/RN - Fernando Luiz Teixeira de Carvalho; Fernando Pedroza/RN - Sandra Jaqueline Jota Ribeiro; Florania/RN – Saint Clay Alcantara Silva de Medeiros; Frutuoso Gomes/RN - Jandiara Sinara Jácome Cavalcante; Governador Dix Sept Rosado/RN – Artur Rodrigues do Vale Costa; Grossos – Cinthia Sonale Silva Alves e Souza; Guamaré/RN – Eudes de Miranda; Ielmo Marinho/RN - Rossane Marques Lima Patriota; Ipanguaçu/RN - Valderedo Bertoldo do Nascimento; Ipueira/RN - José Morganio Paiva; Itajá – Alaor Ferreira Pessoa Neto; Itaú/RN – Francisco André Regis Júnior; Jaçanã/RN – Uady Antonio de Farias; Jandaíra – Marina Dias Marinho; Janduis/RN – Salomão Gurgel Pinheiro; Japi/RN – Simone Fernandes da Silva; Jardim de Angicos/RN – Carlos André Câmara Bezerra;  Jardim de Piranhas – Rogério Soares; Jardim do Seridó/RN - José Amazan Silva; João Câmara/RN - Manoel dos Santos Bernardo; João Dias/RN – Francisco Damião de Oliveira; José da Penha/RN - Raimundo Nonato Fernandes; Jucurutu/RN – Iogo Nielson de Queiroz e Silva; Lagoa de Velhos/RN; Sonyara de Souza Ribeiro; Lagoa Nova/RN - Luciano Silva Santos; Lajes/RN – Felipe Ferreira de Menezes Araújo; Lajes Pintadas/RN – Luciano da Cunha Gomes; Lucrécia/RN - Maria da Conceição do Nascimento Duarte; Luis Gomes/RN – Carlos Augusto de Paiva; Macaíba/RN – Edivaldo Emídio da Silva Júnior; Major Sales/RN – Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes; Marcelino Vieira/RN - Kerles Jácome Sarmento; Martins/RN – Maria José de Oliveira Gurgel Costa; Messias Targino/RN - Francisca Shirley Ferreira Targino; Monte Alegre – André Rodrigues da Silva; Monte das Gameleiras/RN - Jailton Felix de Pontes; Mossoró/RN – Allyson Leandro Bezerra Silva; Olho D´agua dos Borges/RN - Maria Helena Leite de Queiroga; Ouro Branco/RN – Samuel Oliveira de Souto; Paraú/RN - Maria Olímpia Ferreira Nunes Eufrásio; Parazinho/RN - Carlos Veriano de Lima; Parelhas/RN – Tiago de Medeiros Almeida; Passa e Fica/RN – Flaviano Correia Lisboa; Patu/RN - Rivelino Câmara; Pau dos Ferros/RN – Marianna Almeida Nascimento; Pedra Grande/RN – Pedro Henrique de Souza Silva; Pedra Preta/RN – Paulo Henrique Bilinho Filho; Pedro Avelino/RN - José Alexandre Sobrinho; Pendencias/RN - Flaudivan Martins Cabral; Pilões/RN - Cícero Sabino Neto; Porto do Mangue/RN - Hipólito Sael Holanda Melo; Pureza/RN - João da Fonseca Moura Neto; Rafael Fernandes/RN - Francisco Bruno Ferreira Costa; Riacho da Cruz/RN – Marcos Aurélio de Paiva Rego; Riacho de Santana/RN – Davi Cássio Fernandes da Silva; Riachuelo/RN – João Basílio Neto; Rodolfo Fernandes/RN – José Flávio Morais; Ruy Barbosa/RN - Francisco Felipe da Silva; Santa Cruz/RN - Ivanildo Ferreira Lima Filho; Santa Maria/RN – Raniery Soares Câmara; Santana do Matos/RN - Maria Alice Silva; Santana do Seridó/RN - Hudson Pereira de Brito; Santo Antonio/RN – Raulison de Sena Ribeiro; São Bento do Norte/RN – João Maria Montenegro da Silva; São Bento do Trairi/RN - José Aracleide de Araújo; São Francisco do Oeste/RN - Lusimar Porfírio da Silva; São Fernando – Genilson Medeorps Maia; São Joao do Sabugi/RN – Aníbal Pereira de Araújo; São José do Campestre/RN - Joseilson Borges da Costa; São José do Seridó – Jackson Dantas; São Miguel/RN – Célio Gonçalves de Queiroz; São Miguel do Gostoso/RN - José Renato Teixeira de Souza; São Paulo do Potengi/RN – Eugenio Pacceli Araújo Souto; São Pedro/RN - Miguel Cabral Nasser; São Rafael/RN - Reno Marinho de Macedo Souza; São Tomé/RN - Anteomar Pereira da Silva; São Vicente/RN – Jane Maria Soares de Medeiros; Senador Eloy de Souza/RN – Maciel Gomes da Silva; Serra Caiada/RN – João Maria Andrade Furtado Filho; Serra de São Bento/RN - Wanessa Gomes de Morais; Serra do Mel/RN - Josivan Bibiano de Azevedo; Serra Negra do Norte/RN - Sérgio Fernandes de Medeiros; Serrinha/RN - José Antonio de Medeiros Clemente; Serrinha dos Pintos/RN – Bárbara Teixeira Queiroz; Severiano Melo/RN – Jacinto Lopes de Carvalho; Sítio Novo/RN – Andreza Brasil Souto; Taboleiro Grande/RN – Maria Tárcia Ribeiro da Silva; Taipu – Ariosvaldo Bandeira Júnior; Tangará/RN – José Airton Bezerra; Tenente Ananias/RN - Larissa Lisiane Cunha Rocha; Tenente Laurentino Cruz/RN – Francisco Macedo da Silva; Tibau – Lidiane Marques da Costa; Timbaúba dos Batista/RN – Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho; Touros/RN – Pedro Ferreira de Farias Filho; Triunfo Potiguar/RN – Joana Darc Estevam da Fonseca Silva; Umarizal/RN – Raimundo Nonato Dias Pinheiro; Upanema/RN – Renan Mendonça Fernandes; Várzea – Pedro Sales Belo da Silva; Venha Ver/RN Cleiton Jácome da Costa; Viçosa/RN – Víctor Ramon Alves. TESTEMUNHAS; Alessandro Antonio Lopes Nunes, CPF: 634.891.554-91 e Magnalda Fontoura - CPF: 231.131.204-97. Natal-RN, 08 de abril de 2021. Data da publicação: Natal/RN 30/06/2021.