PORTARIA-SEI Nº 792, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0850547-84.2018.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006942/2021-93 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) IRAN FERNANDES DE OLIVEIRA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 118.348-6/2, do Nível/Classe PN-III "C" para PN-III "G", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 791, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, a vista do que dispõe a Lei Complementar nº 435, de 01 de julho de 2010, e em razão da decisão proferida no Processo Judicial nº 0838361-97.2016.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006319/2021-31 - SEI;

RESOLVE conceder Progressão do nível da servidora HELIO ALVES SOARES, matrícula nº 174.455-0/1, pertencente ao quadro de servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - EMATER, do cargo de Auxiliar de Serviços de Extensão, do Nível 10 para o Nível 12, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, nos termos da Lei Complementar nº 435, de 01 de julho de 2010.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 794, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0801843-37.2020.8.20.0000 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006841/2021-12 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) JANIO DA SILVA CARVALHO, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 124.331-4/1, do Nível/Classe PN-IV "E" para PN-IV "I", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 793, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0842786-65.2019.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006916/2021-65 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) ELIANE BATISTA DE OLIVEIRA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 122.757-2/1, do Nível/Classe PN-III "E" para PN-III "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 780, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610456.000126/2021-90 - SEI;

RESOLVE conceder Progressão do nível do (a) servidor (a) MARIA LUCIA PEREIRA, matrícula nº 75.945-7/1, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, do cargo de Auxiliar de Saúde, do Nível 15 para o Nível 16, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, Lei Complementar nº 333, de 29 de junho de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 343, de 25 de maio de 2007, e Lei Complementar 511 de 10 de abril de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 782, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0852870-33.2016.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006618/2021-75 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) GILVAN PINHEIRO DA SILVA, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 120.533-1/1, do Nível/Classe PN-III "E" para PN-III "F", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 781, DE 23 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0811812-16.2017.8.20.5001, protocolado sob o nº 01110055.000638/2021-81 - SEI;

RESOLVE:

Art. 1º Enquadrar o servidor ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 198.293-1/1, no cargo de Assistente Administrativo, Nível Gerencial I, Nível Remuneratório 02, do Grupo de Nível Médio “GNM”, nos termos da Lei Complementar nº. 432, de 01 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 2º Conceder o percentual de 25% referente a Gratificação de Incentivo à Qualificação - PIQ.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 789, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0859155-08.2017.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006932/2021-58 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) JOSE DE OLIVEIRA E SILVA FILHO(31680917404), do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 110.969-3/1, do Nível/Classe PN-IV "D" para PN-IV "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 788, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800504-18.2020.8.20.5117 – Comarca de Jardim do Seridó, protocolado sob o nº 01110023.002598/2021-80 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) EURINETE DOS SANTOS SILVA 538.156.374-49, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 105.325-6/2, do Nível/Classe PN-III "E" para PN-III "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 784, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0859638-67.2019.8.20.5001 - Comarca de Natal - protocolado sob o nº 00110013.006617/2021-21 - SEI;

RESOLVE conceder Progressão do nível do (a) servidor (a) GAUDÊNCIO TORQUATO NETO, matrícula nº 152.230-2/2, pertencente ao quadro de servidores da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, do cargo de Médico, do Nível 10 para o Nível 11, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, Lei Complementar nº 333, de 29 de junho de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 343, de 25 de maio de 2007, e Lei Complementar 511 de 10 de abril de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 790, DE 25 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0823570-84.2020.8.20.5001 – Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006956/2021-15 - SEI.

RESOLVE conceder Progressão ao (a) servidor (a) SANDRA MARIA DA SILVA DANTAS, do Quadro do Magistério Público Estadual da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, matrícula nº 86.932-5/1, do Nível/Classe PN-III "F" para PN-III "J", conforme dispõe o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, Lei Complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, alterado pela Lei Complementar nº 507, de 28 de março de 2014.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

PORTARIA-SEI Nº 783, DE 24 DE JUNHO DE 2021.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 54, XIII, da Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 99, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0814570-36.2015.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 01110055.001510/2021-35 - SEI;

RESOLVE enquadrar o servidor GIOVANNU CESAR PINHEIRO E ALVES, matrícula nº 11.824-9/1, no cargo de Analista Administrativo, Nível Gerencial I, Nível Remuneratório 10, do Grupo de Nível Superior “GNS”, nos termos da Lei Complementar nº. 432, de 01 de julho de 2010, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração

Resolução Nº 510, DE 25 DE junho DE 2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, também pelo artigo 1º, inciso II, letra “g”, do Decreto nº 11.519, de 24.11.92, e conforme a LC 432/2010, através da decisão proferida no Processo Judicial nº 0820017-97.2018.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.006931/2021-11,

RESOLVE conceder Promoção, conforme decisão judicial, a servidora LISSANDRA GOMES CAVALCANTI, matricula 102.347-0/2, Assistente Administrativo (GNM), do Nível Gerencial I, Nível Remuneratório 11, para o Nível gerencial II, Nível Remuneratório 01, de acordo com a Lei Complementar 432, de 1 de julho de 2010.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Secretária de Estado da Administração