COMUNICADO
O Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, comunica que realizará
Audiência Pública Remota para apresentação e discussão do Estudo de Impacto
Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à
viabilidade ambiental para implantação do Complexo Fotovoltaico Pixoré, com capacidade instalada total de 215,0 MW, em uma
área de aproximadamente 701,78 ha, localizado na Fazenda Pixoré
IV, Zona Rural do Município de Santana dos Matos/RN, de interesse da VTL
ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA., através do Processo nº 2021-162073/TEC/LP-0075.
A referida Audiência será realizada de forma remota através da plataforma
virtual Google Meet, mediante acesso ao link meet.google.com/ghm-enxd-ohk, bem
como transmitida online no canal do “IDEMA Socioambiental” do YouTube, no dia 05/07/2021, às 09h15min. O evento tem por
finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo
dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito do referido
estudo, conforme Resolução CONAMA nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução
CONAMA nº 494/2020. Ressalta-se que, o Regulamento a ser utilizado no evento
será disponibilizado no site do IDEMA.
LEONLENE DE SOUSA
AGUIAR
Diretor Geral