RIO GRANDE
DO NORTE
A GOVERNADORA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição
Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº
00410013.013757/2019-74 – SEI,
R E S O L
V E nomear os candidatos
relacionados no Anexo III, em substituição aos que não se apresentaram ou
desistiram na convocação de 20 de janeiro de 2021, Diário Oficial do Estado nº
14.845, aprovados em concurso público realizado com fundamento no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC,
publicado no D.O.E nº 13.553, de 30 de outubro de 2015, homologado através de
publicação no D.O.E nº 13.635, de 08 de março de 2016, prorrogado através de
publicação no D.O.E nº 14.109, de 09 de fevereiro de 2018, prorrogado novamente
através de publicação no D.O.E nº 14.615, de 07 de março de 2020, e mais uma
vez prorrogado por meio da Lei nº 10.727/2020, publicada no D.O.E. nº 14.684,
de 10 de junho de 2020, em razão da Pandemia da COVID-19, para ocuparem os
cargos de provimento efetivo de Professores, do Quadro Geral de Pessoal do
Estado - Secretaria da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), nos
termos do § 4º do art. 16, da Lei Complementar nº 322/2006, de 11 de Janeiro de
2006.
Palácio de Despachos de Lagoa
Nova, em Natal, 30 de abril de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Getúlio
Marques Ferreira
ANEXO I
EXAMES
NECESSÁRIOS:
VALIDADE
DE 30 DIAS: Atestado de Sanidade Mental
VALIDADE
DE 90 DIAS: Hemograma, Glicemia em Jejum, Sumário de Urina com Sedimentoscopia, Parasitológico de Fezes.
VALIDADE
DE 6 MESES: Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista, Raios-X do
Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), candidatas gestantes: Laudo
de Ginecologista atestando, por estarem isentas dos exames de radiologia.
VALIDADE
DE 12 MESES: Dosagem PSA, para candidatos do sexo masculino, com idade igual ou
superior a 45 anos. Citologia Oncótica, para candidatos do sexo feminino, com
parecer de Médico Ginecologista. Mamografia, para candidatos do sexo feminino,
com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de Médico Mastologista. OBS:
A Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial poderá solicitar dos
candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.
LOCAL
PARA INSPEÇÃO MÉDICAADMISSIONAL - Comissão Permanente de Inspeção Médica
Oficial, situada na sede da SEAD/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101,
Km 0, Lagoa Nova - CEP: 59064-901- Natal/RN. O agendamento deverá ser feito através
do site: http://centraldocidadao.rn.gov.br/index.php?class=GrupoServicoPage (Obs.:
O atendimento só será realizado mediante agendamento, no horário de 8h às 12h).
ANEXO II
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
- Diploma de conclusão de curso com habilitação para o
cargo, devidamente registrado por órgão competente.
- Documentos Pessoais:
a) Cópia de Cédula de Identidade;
b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação
Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);
f) Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência
social (Cópia de todas as páginas da Carteira de Trabalho);
g) Cópia do PIS ou PASEP;
h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;
i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o
candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;
j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do
Contrato (conta do Banco do Brasil);
k) Certidão negativa de:Ações e Execuções Cíveis e Fiscais
expedidas pelas Justiças Estadual (http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/) e Federal(https://certidao.jfrn.jus.br/certidaoInter/emissaocertidao.aspx).
l) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda (caso
tenha declarado no último ano);
m) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de
Educação Física (para os Convocados em Educação Física).
n) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro
vínculo empregatício.
LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
01ª DIREC – NATAL
ENDEREÇO: CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOV. DO ESTADO - BL. I -
TÉRREO - LAGOANOVA - CEP: 59064-901 - NATAL/RN - Telefones: (84) 3232.1426 /
7452
02ª DIREC –
PARNAMIRIM
ENDEREÇO: RUA TENENTE OSÓRIO, 115 - SANTOS REIS CEP:
59150-000 - PARNAMIRIM/RN.(84)3418-6419 / 3644-6409 / 3644-6418.
05ª DIREC –
CEARA MIRIM
ENDEREÇO:Av. Luiz Lopes Varela, 1125 CEP: 59570-000 - CEARÁ
MIRIM/RN –Telefones: (84) 3274-5996.
10ª DIREC -
CAICÓ
RUA MONS. SEVERIANO, 150 - PENEDO CEP: 59300-000 - CAICÓ/RN
– Telefones: (84) 3421-6046 / 6061.
12ª DIREC -
MOSSORÓ
ENDEREÇO: RUA CUNHA DA MOTA, 10 - CENTRO - CEP: 59600-160 -
MOSSORO/RN - Telefones: (84)3315-5668.