RIO GRANDE
DO NORTE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo nº
00410013.013757/2019-74 SEI,
R E S O L V E tornar
sem efeito, a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I, que pediram desistência
ou não se apresentaram na convocação de 20 de janeiro de 2021, Diário Oficial
do Estado nº 14.845, aprovados em concurso público realizado com fundamento no
Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.553,
de 30 de outubro de 2015, para ocuparem os cargos de provimentos efetivo de
Professores do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Educação, da
Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), considerando o disposto da Lei
Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, Lei Complementar nº 322, de 11 de
janeiro de 2006, na Lei Estadual nº 7943, de 5 de junho de 2001, no Decreto
Federal 3.298, de 20 de dezembro de 1999, no art. 37, § 2º da Constituição
Federal.
Palácio de Despachos
de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de abril de 2021, 200º da Independência e 133º
da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Getúlio Marques
Ferreira