RIO GRANDE DO NORTE

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64, inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410059.001407/2020-72 - SEI.

R E S O L V E nomear o candidato relacionado no anexo III, em substituição ao candidatoque pediu desistência ou não se apresentou na convocação dia 12 de janeiro de 2021, Diário Oficial do Estado nº 14.839, aprovados em concurso público realizado com fundamento no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC, publicado no D.O.E nº 13.553, de 30 de outubro de 2015, homologado através de publicação no D.O.E nº 13.635, de 08 de março de 2016, prorrogado através de publicação no D.O.E nº 14.109, de 09 de fevereiro de 2018,prorrogado novamente através de publicação no D.O.E nº 14.615, de 07 de março de 2020, e mais uma vez prorrogado por meio da Lei nº 10.727/2020, publicada no D.O.E. nº 14.684, de 10 de junho de 2020, em razão da Pandemia da COVID-19, para ocuparem os cargos de provimento efetivo de Professores, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria da Educação da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), nos termos do § 4º do art. 16, da Lei Complementar nº 322/2006, de 11 de Janeiro de 2006.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de maio de 2021, 200º da Independência e 133º da República.

FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes

Getúlio Marques Ferreira

ANEXO I

EXAMES NECESSÁRIOS:

VALIDADE DE 30 DIAS: Atestado de Sanidade Mental

VALIDADE DE 90 DIAS: Hemograma, Glicemia em Jejum, Sumário de Urina com Sedimentoscopia, Parasitológico de Fezes.

VALIDADE DE 6 MESES: Eletrocardiograma com parecer do Médico Cardiologista, Raios-X do Tórax em PA e Perfil (com laudo do Radiologista), candidatas gestantes: Laudo de Ginecologista atestando, por estarem isentas dos exames de radiologia.

VALIDADE DE 12 MESES: Dosagem PSA, para candidatos do sexo masculino, com idade igual ou superior a 45 anos. Citologia Oncótica, para candidatos do sexo feminino, com parecer de Médico Ginecologista. Mamografia, para candidatos do sexo feminino, com idade igual ou superior a 45 anos, com parecer de Médico Mastologista. OBS: A Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial poderá solicitar dos candidatos outros exames, bem como pareceres que julgar necessários.

LOCAL PARA INSPEÇÃO MÉDICAADMISSIONAL - Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEAD/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova - CEP: 59064-901- Natal/RN. O agendamento deverá ser feito através do site: http://centraldocidadao.rn.gov.br/index.php?class=GrupoServicoPage (Obs.: O atendimento só será realizado mediante agendamento, no horário de 8h às 12h).

ANEXO II

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:

- Diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente.

- Documentos Pessoais:

a) Cópia de Cédula de Identidade;

b) Cópia de Cadastro de Pessoa Física - CPF;

c) Comprovante de residência;

d) Cópia do Título de Eleitor e Declaração de Quitação Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);

e) Cópia da Certidão de Reservista (sexo masculino);

f) Cópia da CTPS - Carteira de Trabalho e Previdência social (Cópia de todas as páginas da Carteira de Trabalho);

g) Cópia do PIS ou PASEP;

h) Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento;

i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), habilitando o candidato para o exercício do cargo, expedido por junta médica oficial;

j) Número da Conta bancária e Agência em nome do Titular do Contrato (conta do Banco do Brasil);

k) Certidão negativa de:Ações e Execuções Cíveis e Fiscais expedidas pelas Justiças Estadual (http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/) e Federal(https://certidao.jfrn.jus.br/certidaoInter/emissaocertidao.aspx).

l) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda (caso tenha declarado no último ano);

m) Cópia da carteira de Inscrição no Conselho Regional de Educação Física (para os Convocados em Educação Física).

n) Declaração de Horário de Trabalho, caso possua outro vínculo empregatício.

LOCAL PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

05ª DIREC – CEARA MIRIM

ENDEREÇO:Av. Luiz Lopes Varela, 1125 CEP: 59570-000 - CEARÁ MIRIM/RN –Telefones: (84) 3274-5996.

ANEXO III

ESPECIALISTA – SUPORTE PEDAGÓGICO

5ºDIREC – CEARA MIRIM

INSCRIÇÃO	NOME	SITUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO	ORIGEM DA VAGA	MATRICULA	VÍNCULO	DOE
648002489	MARCLENE ASSUNÇÃO FERREIRA	APROVADO	18º	MARIA DA GUIA MACEDO DE SOUSA	1051954	1	23/02/2019