MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

EDITAL Nº 007/2021-CGMP

A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 34, incisos I, II e XI, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 9 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, e pelo art. 14, inciso III, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral (RICGMP) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, RESOLVE:

Art. 1° Revogar parcialmente o Edital nº 005/2021-CGMP, no que se refere ao CAOP Cidadania e CAOP Criminal, tendo em vista a alteração no planejamento anual das correições ordinárias;

Art. 2º Tornar público a todos quantos do presente tomarem conhecimento e ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, ao Defensor Público-Geral, ao Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, ao Delegado Geral de Polícia, aos Prefeitos e aos Presidentes das Câmaras dos municípios relacionados a realização das seguintes Visitas/Sessões de Correição Ordinária Virtual:

Data - Hora - Unidade Ministerial - Membro Correicionado

23/06/2021 – 9h – 46ª Promotoria de Justiça de Natal – Bel. Leonardo Cartaxo Trigueiro;

28/06/2021 – 9h – 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró – Belª Micaele Fortes Caddah;

01/07/2021 – 9h – 78ª Promotoria de Justiça de Natal – Belª Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas;

05/07/2021 – 9h – 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim – Belª Luciana Maria Maciel Cavalcanti F de Melo;

06/07/2021 – 9h – 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim – Bel. Sérgio Gouveia de Macedo;

08/07/2021 – 9h – 2ª Procuradoria de Justiça – Belª Darci de Oliveira;

12/07/2021 – 9h – 3ª Promotoria de Justiça de Açu – Unidade;

13/07/2021 – 9h – 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim – Belª Izabel Cristina Pinheiro;

15/07/2021 – 9h – 4ª Promotoria de Justiça de Natal – Bel. Sílvio Roberto Souza Lima;

19/07/2021 – 9h – 10ª Promotoria de Justiça de Natal – Belª Dalila Rocha de Melo;

20/07/2021 – 9h – 70ª Promotoria de Justiça de Natal – Bel. Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo;

22/07/2021 – 9h – 7ª Procuradoria de Justiça – Unidade;

26/07/2021 – 9h – 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca – Unidade;

27/07/2021 – 9h – Promotoria de Justiça de Nísia Floresta – Bel. Edisio Souto Neto;

29/07/2021 – 9h – 16ª Promotoria de Justiça de Natal – Belª Yvellise Nery da Costa.

Enquanto perdurar a correição ordinária, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte estará à disposição de partes ou outros interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelo órgão ministerial correicionado, em atenção ao disposto no art. 3º, inciso II, da Resolução nº 149, de 26 de julho de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, via correio eletrônico institucional (cgmp@mprn.mp.br).

Natal/RN, 07 de maio de 2021.

Iadya Gama Maio

Corregedora-Geral do MPRN