Portaria nº 184/2021 - GDPGE

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 97-A, incisos III e IV, e 99, § 1º, ambos da Lei Complementar Federal de nº 80/1994,

RESOLVE:

Art. 1º. C O N V O C A R os membros natos, bem como os eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, e os Defensores Públicos inscritos no Concurso de Remoção para preenchimento das vagas abertas por meio do Edital nº 7/2021 – DPE/RN, para participarem da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, destinada à sessão pública de que trata o art. 19, da Resolução nº 180/2018-CSDP, a realizar-se no dia 7 de maio de 2021, às 09h, através de videoconferência, para análise e julgamento dos seguintes feitos:

- Processo nº 454/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

- Processo nº 571/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Bruno Sá Andrade

- Processo nº 572/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Francisco de Paula Leite Sobrinho

- Processo nº 573/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Marília Guiomar Neves Predrosa Bezerra

- Processo nº 574/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Beatriz Macedo Delgado Baggi

- Processo nº 575/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Pedro Amorim Carvalho de Souza

- Processo nº 576/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Andrezza Melo Fernandes

- Processo nº 577/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Vinícius Araújo da Silva

- Processo nº 578/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Ana Beatriz Gomes Fernandes Dias

- Processo nº 579/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Fauzer Carneiro Garrido Palitot

- Processo nº 580/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Manuela dos Santos Domingos

- Processo nº 581/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Francisco Sidney de Castro Ribeiro Feijão

- Processo nº 582/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Maria Clara Gois Campos Ottoni

- Processo nº 583/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: José Nicodemos de Oliveira Segundo

- Processo nº 584/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Ana Flávia Gusmão de Freitas Viana

- Processo nº 585/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Renata Silva Couto

- Processo nº 586/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Ana Beatriz Ximenes de Queiroga

- Processo nº 587/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Leylane de Deus Torquato

- Processo nº 588/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Rodolpho Penna Lima Rodrigues

- Processo nº 589/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessada: Simone Carlos Maia Pinto

- Processo nº 594/2021. Assunto: Concurso de Remoção. Interessado: Alexander Diniz da Mota SIlveira

Art. 2º. COMUNICAR ao representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado.

Art. 3º. A U T O R I Z A R os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias para cumprimento do disposto no art. 1º.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado, em Natal, aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um.

Marcus Vinicius Soares Alves

Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte