EDITAL Nº 02/2021

Processo nº 02810034.000451/2021-83

OBJETO: CONVITE DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADAS EM PARTICIPAR DO PROCESSO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL BONFIM-GUARAÍRA – MANDATO 2021-2023.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante dispõe o decreto estadual n° 22.998 de 18 de setembro de 2012, torna público que até 30 (trinta) dias da data desta Convocação, estarão abertas as inscrições para a indicação dos representantes dos seguintes segmentos compostos por entidades não governamentais representadas no conselho gestor: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CADA UM DOS SEIS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE A APA BONFIM-GUARAÍRA (SÃO JOSÉ DE MIPIBU, NÍSIA FLORESTA, AREZ, SENADOR GEORGINO AVELINO, TIBAU DO SUL E GOIANINHA), UMA ENTIDADE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA CIENTÍFICA, DUAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE ATUEM NO ESTADO HÁ PELO MENOS UM ANO; ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SETOR PRODUTIVO; ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DE HOTELARIA E HOSPEDAGEM; ENTIDADE REPRESENTATIVA DE TRABALHADORES, para o EXERCÍCIO DO MANDATO REFERENTE AO PERÍODO: 2021 A 2023. As instituições que desejarem representar referidas funções devem efetuar sua inscrição pelo endereço eletrônico apabonfimguaraira@gmail.com, ou na sede da APA Bonfim-Guaraíra, no endereço Avenida Doutor Severino Lopes, sem número, município de Nísia Floresta/RN (segunda a sexta-feira, horário de 08h30min às 16 horas), ou no Núcleo de Gestão de Unidade de Conservação – NUC/IDEMA, localizado na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 – Tirol, Natal – RN, 59015-350 (segunda a sexta-feira, horário de 08h30min às 13h30min). No ato da inscrição deverá ser apresentada a seguinte documentação: a) comprovação da localização da sede; b) cópia do estatuto ou contrato social da instituição atualizado e devidamente registrado; c) cópia da ata ou documento legal constituindo diretoria ou representante legal atual; d) indicação dos representantes da instituição emitido pelo responsável legal, constando: segmento do conselho que deseja representar, nome da instituição, nome do responsável legal, nome dos representantes indicados, endereço, e-mail e telefone da instituição e dos representantes indicados; e) comprovação de trabalhos ou representação na região da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra. No caso de o IDEMA receber mais indicações que o quantitativo de cadeiras disponíveis para um determinado segmento, os conselheiros titulares e suplentes serão escolhidos entre e pelos representantes indicados, em reunião organizada pelo IDEMA em data e local a ser definido. Maiores informações pelo e-mail: apabonfimguaraira@gmail.com ou pessoalmente no NUC/IDEMA.