SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA-SEI Nº 112, DE 22 DE
MARÇO DE 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA
CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário Escolar – 2020/2021 e o
Calendário de Matrícula 2021, com as devidas alterações, Anexos I e II,
atendendo aos Ciclos de Aprendizagem e ao contínuo 2020/2021, a serem adotados
pelas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, de acordo com
Ato de Homologação - SEEC do Parecer nº 065/2020 CEB/CEE-RN.
Art. 2º As Redes Municipais de Ensino, nos limites de sua
competência e autonomia, por espontânea adesão, poderão adotar as orientações
constantes nesta Portaria.
Art. 3º Será considerado, no Ano Letivo de 2020, o
percentual de 75% da carga horária correspondente ao período de suspensão das
atividades presenciais de 18 de março a 18 de dezembro de 2020, de acordo com o
período de adesão de cada escola.
§ 1° A carga horária correspondente aos 25% restantes do
Ano Letivo de 2020 será articulada ao ano letivo de 2021, podendo ser cumprida
no período de 1º de fevereiro de 2021 a 12 de março de 2021, de forma não
presencial.
§ 2° Os percentuais destacados no caput deste Artigo e no §
1° serão calculados com base nas estruturas curriculares adotadas em cada
unidade escolar, de acordo com a Instrução Normativa n° 01/2020 CEE-RN, de 04
de abril de 2020 e com o item 1.1, do Anexo Único, da Portaria-SEI nº 438, de
21 de outubro de 2020.
Art. 4º As unidades escolares que ofertam os Ensinos
Fundamental e Médio em Tempo Integral contabilizarão o percentual de 75% da
carga horária prevista na estrutura curricular correspondente, de acordo com o
inciso III, do § 4º, do Art. 3°, da Instrução Normativa n° 01/2020 CEE/SEEC –
RN, de 05 de abril de 2020.
Art. 5º As escolas que não conseguiram concluir o
percentual de 75% previsto no Art. 2° ou aquelas que só iniciaram as atividades
não presenciais, após a Portaria n° 438/2020, serão
regulamentadas em calendário escolar próprio.
Parágrafo único. O Calendário Escolar mencionado no caput
deste artigo, após a negociação com o Conselho Escolar, deverá ser encaminhado
pelas escolas às respectivas Diretorias Regionais de Educação e Cultura - DIRECs, para análise e acompanhamento.
Art. 6º A organização dos Anos Letivos 2020/2021 fica
determinada da seguinte forma:
I –
de 17/02 a 17/03/2020 - 19 dias letivos presenciais;
II –
de 18/03 a 19/06/2020 - primeiro período emergencial das atividades não
presenciais nas Escolas da Rede Pública Estadual;
III -
de 22/06 a 06/07/2020 - recesso para os professores e férias escolares para os
estudantes;
IV -
07/07 a 18/12/2020 - segundo período emergencial das atividades não presenciais
nas Escolas da Rede Pública Estadual;
V –
19 a 30/12/2020 – exames e resultados finais para os estudantes concluintes nas
etapas da Educação Básica, ou com outras necessidades de terminalidade
apresentadas pelas famílias, considerando a continuidade dos que optarem por
concluírem em março de 2021;
VI –
28/12/2020 – apresentação do Relatório Parcial de Atividades, no SIGEduc, homologado pelo Conselho Escolar;
VII –
02 a 31/01/2021 – férias oficiais dos profissionais do magistério;
VIII
– 01/02 a 12/03/2021 - terceiro período emergencial das atividades não
presenciais nas Escolas da Rede Pública Estadual;
IX -
15 a 19/03/2021 – período de estudos e revisão dos objetos de conhecimento e
habilidades desenvolvidas durante o período de suspensão das atividades;
X –
20/03/2021 - apresentação do Relatório Final de Atividades, no SIGEduc, homologado pelo Conselho Escolar;
XI
– 22/03 a 04/04/2021 – Recesso escolar em toda a Rede Estadual de Ensino;
XII
- 05 a 07/04/2021 - Jornada Pedagógica das Escolas Estaduais e Municipais;
XIII
– 08/04/2021 - continuidade das atividades dos Ciclos de Aprendizagem, com o
acolhimento e integração dos profissionais e dos estudantes nas unidades
escolares;
XIV –
12 a 14/04/2021 – avaliações diagnósticas com os estudantes para orientar o
planejamento por áreas de conhecimento, nos momentos das horas-atividade
planejadas pelas equipes pedagógicas das escolas.
Art. 7º Os Ciclos de Aprendizagem 2020/2021 terão suas
atividades não presenciais e presenciais, estas últimas assim que autorizadas
pelo Governo do Estado, concluídas em 23 de dezembro de 2021, com exames
finais, quando for o caso, para promoção dos estudantes.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposições em contrário e, em especial, a
Portaria-SEI nº 471, de 04 de dezembro de 2020.
Publique-se. Registre-se.
Cumpra-se.
Getúlio Marques Ferreira
Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer
ANEXO II - CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS 2021
Quadro Sintético
|
Tipo de Processo de Matrícula |
Períodos |
|
Oferta de Vaga |
22/02/2021 a 05/03/2021 |
|
Validação das Vagas pela DIREC |
22/02/2021 a 12/03/2021 |
|
Renovação Automática de 2020 para 2021 |
15/03/2021 a 17/03/2021 |
|
Novos Estudantes NEE (Portal Público) |
18/03/2021 a 23/03/2021 |
|
Solicitação de Ajuste de Matrícula (Portal dos
Pais/Responsáveis) |
18/03/2021 a 23/03/2021 |
|
Validação do Ajuste de Matrícula (Portal da Gestão Escolar) |
18/03/2021 a 24/03/2021 |
|
Solicitação de Transferência Por Interesse Próprio (Portal dos
Pais/Responsáveis) |
18/03/2021 a 23/03/2021 |
|
Validação da Transferência por Interesse Próprio (Portal da
Gestão Escolar) |
18/03/2021 a 23/03/2021 |
|
Solicitação de Transferência Automática (Municipal e Estadual –
Natal e Macaíba) |
18/03/2021 a 23/03/2021 |
|
Resultado da Transferência Automática (Municipal e Estadual –
Natal e Macaiba) |
24/03/2021 |
|
Solicitação Antecipada Novos Estudantes - Ensino Médio e Centros
Profissionais de Tempo Integral. |
18/03/2021 a 29/03/2021 |
|
Divulgação das Vagas concedidas
do Ensino Médio e Centros Profissionais de Tempo Integral |
30/03/2021 |
|
Novos Estudantes (Portal Público) |
31/03/2021 a 04/04/2021 |
Orientação de Cada Processo
1.
RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA
Em
virtude dos acontecimentos não previstos de 2020 devido a COVID, todos os
estudantes da Rede Estadual de Ensino terão sua renovação automática, exceto os
casos em que o sistema não possa renovar por não ter vaga no ano/série/período
turno de necessidade do estudante, sendo necessário que a escola realize o
procedimento adequado para regularizar a situação do estudante (renovação
manual ou transferência).
A
renovação ocorrerá no período 15/03/2021 a 17/03/2021. (Será realizada
automaticamente pelo SIGEduc).
2.
AJUSTE DE MATRÍCULA
O pai/mãe/responsável, caso
identifique a necessidade, poderá dar
ciência que deseja que o estudante repita a série de 2020 no ano letivo de
2021, no portal do Pai/Responsável durante o período de 18/03/2021 a
23/03/2021, acessando a opção “Declaração de Permanência”. A Escola deverá
realizar a validação do ajuste para que o processo seja concluído dentro do
período de 18/03/2021 a 24/03/2021, acessando o relatório na opção “Declarações
de Intenção” na aba de “Matrículas”, que fica no “Portal da Gestão Escolar”,
para visualizar as declarações realizadas.
3.
TRANSFERÊNCIA POR INTERESSE PRÓPRIO
O estudante
da Rede Estadual que desejar realizar transferência para uma escola da Rede
Estadual, deve declarar a intenção por meio do Portal dos Pais/Responsáveis no
período de 18/03/2021 a 23/03/2021. A Escola realizará a validação da Intenção
de Transferência para que o processo seja concluído dentro do período de
18/03/2021 a 23/03/2021, acessando o relatório na opção “Declarações de
Intenção” na aba de “Matrículas”, que fica no “Portal da Gestão Escolar”, para
visualizar as declarações realizadas. O resultado da Concessão de vaga para a
escola de destino solicitada será disponibilizado em 24/03/2021.
Após a vaga
concedida, a matrícula do estudante será efetivada automaticamente e o
pai/rmãe/esponsável terá 15
dias, contando a partir de 05/04/2021, para entregar a documentação necessária
para a escola. Caso os documentos não sejam entregues no prazo, a vaga será CANCELADA
por motivo de prazo expirado.
4.
SOLICITAÇÃO DE VAGA ANTECIPADA (Ensino
Médio Integral, os Centros Profissionais de Tempo Integral).
As
solicitações antecipadas de vaga para estudante com Necessidades Educacionais
Especiais (NEE), citadas no Art. 4º da
Resolução nº 03/2016/CEE/RN, para
as escolas que ofertam Ensino Médio Integral, os Centros Profissionais de Tempo
Integral, Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto
Freire-CENEP e Centro Estadual de Educação Profissional Professora Djanira Brasilino de Souza ocorrem durante o período de
18/03/2021 a 29/03/2021, com a divulgação do resultado realizada no dia
30/03/2021.
5.
NOVOS ESTUDANTES (Outras Redes de
ensino, ou alunos que não cursaram o ano letivo anterior)
O
período de solicitação de vaga para as escolas da Rede Estadual de Ensino,
independente de tipo de Oferta será de:
●
18/03/2021 a 23/03/2021 para estudante NEE.
●
31/03/2021 a 04/04/2021 para os demais estudantes.
A
Vaga será concedida no ato da solicitação, a matrícula do estudante será
efetivada automaticamente e o pai/mãe/responsável terá 15 dias, contando a
partir de 05/04/2021, para entregar a documentação necessária para a escola.
Caso os documentos não sejam entregues no prazo, a vaga será CANCELADA
por motivo de prazo expirado.
INFORMAÇÕES
IMPORTANTES:
Os estudantes que obtiveram vaga
concedida informando que possui alguma necessidade especial, devem entregar a documentação
necessária à escola apresentando, também,
um dos comprovantes abaixo:
●
Plano de Atendimento AEE (Atendimento Educacional Especial) e/ou
PEI (Plano educacional Individualizado).
●
Avaliação Biopsicossocial da deficiência
●
Avaliação psicopedagógica ou relatório pedagógico
●
Laudo Médico.
ANEXO 1
CALENDÁRIO ESCOLAR 2020/2021
|
2020 JAN |
·
FÉRIAS ·
MATRÍCULAS E
ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA |
|
2020 FEV 07 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
- |
||
|
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
- |
||
|
17IB |
18 |
19 |
20 |
21 |
- |
||
|
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
- |
||
|
3 a 7- Jornada Pedagógica:SEEC/UNDI- ME 10 – Jornada Pedagógica: Direc, Equipe
Gestora, Equipe Pedagógica e UNDIME. 11 a 14 – Jornada Pedagógica: Escola. |
17 - Início do 1º Bimestre/2020. 24 a 25 – Carnaval. 26 – Quarta-Feira de Cinzas. |
||||||
|
2020 MAR 12 +10= 22 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
- |
||
|
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
- |
||
|
16 |
17 |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
- |
- |
- |
- |
||
|
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais.
Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro
de 2020. |
18 – Início do 1º período emergencial – Atividades não
presenciais/2020. |
||||||
|
2020 ABR 19 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
- |
- |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
9 |
10 |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
21 |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
- |
||
|
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto
Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020. |
9 a 10 – Feriado: Semana Santa. 21 – Feriado: Tiradentes. |
||||||
|
2020 MAIO 20 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
- |
- |
- |
- |
1 |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
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|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
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|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº
29.989, de 18 de setembro de 2020. |
1 – Feriado: Dia do Trabalho. |
||||||
|
2020 JUN 14 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
11 |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
R |
R |
R |
R |
R |
- |
||
|
R |
R |
- |
- |
- |
- |
||
|
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. DecretoNº 29.989, de 18 de setembro de 2020. |
11 – Corpus Christi. 19 – Término do 1º período emergencial/2020. 22 – Início do Recesso Escolar. |
||||||
|
2020 JUL 19 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
- |
- |
R |
R |
R |
- |
||
|
R |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
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SAEP |
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SAEP |
SAEP |
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SAEP |
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- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
6 – Término do Recesso Escolar. 7 – Início do 2º período emergencial |
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto Nº
29.989, de 18 de setembro de 2020. |
||||||
|
2020 AGO 20 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
11 |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
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|
SAEP |
- |
- |
- |
- |
- |
||
|
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais. Decreto
Nº 29.989, de 18 de setembro |
De 2020. 11 – Feriado: Dia do Estudante. |
||||||
|
2020 SET 21 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
- |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
7 |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
- |
- |
||
|
7 – Feriado: Independência do Brasil. |
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto
Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020. |
||||||
|
2020 OUT 19 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
|
- |
- |
- |
SAEP |
SAEP |
- |
|
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
|
||
|
12 |
SAEP |
SAEP |
15 |
SAEP |
- |
|
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
|
||
|
SAEP |
SAEP |
28 |
SAEP |
SAEP |
- |
|
||
|
3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e
Uruaçu. 12 – Feriado: Padroeira do Brasil. 15 – Dia do Professor. |
28 – Feriado: Funcionário Público. - SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto
Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020. |
|||||||
|
2020 NOV 20 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
2 |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
- |
- |
- |
- |
- |
||
|
2 – Feriado: Finados. 15 – Feriado: Proclamação da República. **21 – Feriado: Padroeira de Natal. |
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais- Decreto
Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020. |
||||||
|
2020 DEZ 14 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
- |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
25 |
- |
||
|
SAEP |
SAEP |
SAEP |
SAEP |
- |
- |
||
|
SAEP – Suspensão das Atividades Escolares Presenciais – Decreto
Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020. 18 – Término do 2º período emergencial/2020. |
24 – Não considerar dia letivo. 25 – Feriado: Natal. 31 – Não considerar dia letivo. |
||||||
|
2021 JAN FÉRIAS |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
- |
- |
- |
- |
1 |
- |
||
|
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
- |
||
|
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
- |
||
|
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
- |
||
|
25 |
26 |
27 |
28 |
29 |
- |
||
|
1 – Confraternização Universal. 6 – Dia de Santos Reis. |
|
||||||
|
2021 FEV 20 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
- |
||
|
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
- |
||
|
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
- |
||
|
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
- |
||
|
1 – Início do 3º período emergencial/2020. |
Suspensão de pré-carnaval e de carnaval – Decreto Nº 30.369, de
1º de fevereiro de 2021. |
||||||
|
2021 MAR 10 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
- |
||
|
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
- |
||
|
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
- |
||
|
R |
R |
R |
R |
R |
- |
||
|
R |
R |
R |
- |
- |
- |
||
|
12 – Término do 3º período emergencial/2020. |
22 – Início do Recesso Escolar/2021. |
||||||
|
2021 ABR 18 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
- |
- |
- |
1 |
2 |
- |
||
|
5 |
6 |
7 |
8IB |
9 |
+10 |
||
|
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
- |
||
|
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
+24 |
||
|
26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
- |
||
|
1 e 2 – Feriado: Semana Santa. 4 – Término do Recesso Escolar/2021. 5 a 7 – Jornada Pedagógica: SEEC/UNDIME, DIRECs
e Escolas. |
8 – Início do 1º Bimestre/2021. +10 e +24 – Dias letivos acrescidos. 21 – Feriado: Tiradentes. |
||||||
|
2021 MAIO 23 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
+8 |
||
|
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
- |
||
|
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
+22 |
||
|
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
- |
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|
31 |
- |
- |
- |
- |
- |
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1 – Feriado: Dia do Trabalho. |
+8 e +22 – Dias letivos acrescidos. |
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2021 JUN 22 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
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- |
1 |
2 |
3 |
4 |
- |
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7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
+12TB |
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|
14IB |
15 |
16 |
17 |
18 |
- |
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|
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
- |
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|
28 |
29 |
30 |
- |
- |
- |
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|
3 – Corpus Christi. +12 – Término do 1º Bimestre/2021. |
14 -Início do 2º Bimestre/2021. |
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|
2021 JUL 24 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
- |
- |
- |
1 |
2 |
- |
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|
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
+10 |
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12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
- |
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19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
+24 |
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26 |
27 |
28 |
29 |
30 |
- |
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|
+10 e +24 – Dias letivos acrescidos. |
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|
2021 AGO 23 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
+7 |
||
|
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
- |
||
|
16 |
17 |
18TB |
19IB |
20 |
- |
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23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
+28 |
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|
30 |
31 |
- |
- |
- |
- |
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|
11 – Feriado: Dia do Estudante. 18 – Término do 2º Bimestre/2021. |
19 – Início do 3º Bimestre/2021. +7 e +28 – Dias letivos acrescidos. |
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|
2021 SET 23 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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|
- |
- |
1 |
2 |
3 |
- |
||
|
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
+11 |
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|
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
- |
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|
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
+25 |
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27 |
28 |
29 |
30 |
- |
- |
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|
7 – Feriado: Independência do Brasil. +11 e +25 – Dias letivos acrescidos. |
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|
2021 OUT 20 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
|
- |
- |
- |
- |
1 |
- |
|
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|
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
+9 |
|
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11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
- |
|
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18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
+23 |
|
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|
25TB |
26IB |
27 |
28 |
29 |
- |
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3 – Feriado: Mártires de Cunhaú e
Uruaçu. +9 e +23 – Dias letivos acrescidos. 12 – Feriado: Padroeira do Brasil. |
15 – Dia do Professor. 25 – Término do 3º Bimestre/2021. 26 – Início do 4º Bimestre/2021. 28 – Feriado: Funcionário Público. |
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|
2021 NOV 22 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
|
|
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
+6 |
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|
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
- |
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15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
+20 |
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22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
- |
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|
29 |
30 |
- |
- |
- |
- |
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|
2 – Feriado: Finados. +6 e +20 – Dias letivos acrescidos. |
15 – Feriado: Proclamação da República. **21 – Feriado: Padroeira de Natal. |
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|
2021 DEZ 19 + 06 = 25 Dias Letivos |
SEG |
TER |
QUA |
QUI |
SEX |
SAB |
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|
- |
- |
1 |
2 |
3 |
+4 |
||||
|
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
- |
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13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
+18 |
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|
20 |
21 |
22 |
23TB |
24 |
- |
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|
27EF |
28TEF |
29RF |
30 |
31 |
- |
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|
+4 e +18 – Dias letivos acrescidos. 23 – Término do 4º Bimestre/2021. 27 a 28 – Exame Final. 29 – Resultado Final. |
24 – Não considerar dia letivo. 25 – Feriado: Natal. 31 – Não considerar dia letivo. 06 dias letivos acrescidos – Projetos Interdisciplinares. |
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BIMESTRES |
LEGENDA |
FERIADOS |
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ANO LETIVO 2020 DIAS LETIVOS
PRESENCIAIS 17/02/2020 a 17/03/2020 1º PERÍODO
EMERGENCIAL 18/03/2020 a 19/06/2020 2º PERÍODO
EMERGENCIAL 07/07/2020 a 18/12/2020 3º PERÍODO
EMERGENCIAL 01/02/2021 a 12/03/2021 ANO LETIVO 2021 1º BIMESTRE 08/04/2021 a 12/06/2021= 50 dias 2º BIMESTRE 14/06/2021 a 18/08/2021= 50 dias 3º BIMESTRE 19/08/2021 a 25/10/2021= 50 dias 4º BIMESTRE 26/10/2021 a 23/12/2021= 44dias + 06dias (Projetos)= 50 dias |
·
IB
–
Início do Bimestre ·
TB– Término do Bimestre ·
R –
Recesso ·
EF
–
Exame Final ·
RF
– Resultado
Final |
1º/01 –
Confraternização Universal 06/01 – Dia de
Santos Reis 24 a 25/02/2020 – Carnaval 26/02/2020 – Quarta-feira de Cinzas 09 a 10/04/2020 – Semana Santa 21/04 – Tiradentes 1º/05 – Dia do Trabalho 11/06/2020 – Corpus Christi 03/06/2021 –
Corpus Christi 11/08 – Dia do Estudante 07/09 – Independência do Brasil 03/10 – Mártires de Cunhaú
e Uruaçu 12/10 – Padroeira do Brasil 15/10 – Dia do Professor 28/10 – Funcionário Público 02/11 – Finados 15/11 – Proclamação da República **21/11- Padroeira de Natal 25/12 – Natal |
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OBSERVAÇÕES/2021 EJA - ENSINO MÉDIO E CEJA ·
16/08
a 18/08/2021 – Solicitação e validação das vagas. ·
19/08
e 20/08/2021 – Matrículas da EJA – Ensino Médio e CEJA. ·
23/08/2021
– Início do 2º Semestre. ·
28/12/2021–Término
do 2ºSemestre. |
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