SESAP
– NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC
EXTRATO
DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2020
PROCESSO:
PROCESSO: 00610682.000050/2020-48
MODALIDADE: dispensa de licitação, inteligência do Art.
4º da Lei 13.929/2020, com as alterações imprimidas pelas Medidas Provisórias
nº 926/2020 e 951/2020, art. 12 do Decreto Estadual nº 29.513/2020 e Lei nº
8.666/1993.
INSTRUMENTO:
Contrato nº 191/2020
PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMOSTRAGEM OPINIÃO E
MERCADO – INSTITUTO PIAUIENSE DE OPINIÃO PÚBLICA LTDA.
OBJETO:
O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA do Contrato nº 191/2020, em conformidade com a Informação
Orçamentária disponibilizada pela Coordenadoria de Orçamentos e Finanças/COF da
SESAP/RN, conforme (ID: 8537957).
Programação:
24131 10 122 2003 325201 - Enfrentamento do Corona vírus e Demais Síndromes
Respiratórios Agudas Graves.
Natureza
da Despesa: 3.3.9.0.39.51 - Serviços de Análises e Pesq. Científicas.
Fonte:
0.1.67 - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Valor:
R$ R$ 1.325.600,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos
reais).
Período:
janeiro e fevereiro de 2021.
FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93.
Natal/RN,
22 de fevereiro de 2020.
Cipriano
Maia de Vasconcelos
Secretário
de Estado da Saúde Pública do RN.