PORTARIA Nº 14, DE 28 DE Janeiro DE 2021.

Dispõe sobre os membros que fará parte do Comitê Gestor Intersetorial Estadual do Programa Criança Feliz e da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (CGI/CF). 

A/O Secretária de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Complementar nº. 122/1994 e suas alterações posteriores;

Considerando os termos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 02010039.000161/2021-23,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o(s) servidore(s) abaixo relacionado(s) para compor Comitê Gestor Intersetorial Estadual do Programa Criança Feliz e da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (CGI/CF), com base no Decreto nº 30.351, de 08 de Janeiro de 2021.

Art. 2º A/O Comitê Gestor Intersetorial Estadual do Programa Criança Feliz e da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (CGI/CF), será composta pelos seguintes membros:

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)-

Raquel Chianca Silva – Titular

Thiago Wagner Chagas Gomes- Suplente

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)-

Andreia Gomes da Silva- Titular

Maria Felipe de Araújo Lemos- Suplente

Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP)-

Andréa Carla Gonçalves Costa Carmo- Titular

Handrezza Helena Soares Siqueira- Suplente

Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH)-

Sandra Regina Freire Pequeno- Titular

Vivian Soares Lemos de Farias- Suplente

Fundação José Augusto (FJA)-

Lívia Uchôa Azevedo de Araújo- Titular

Iracema Sabóia de Castro- Suplente

Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS)-

Maria da Paz Fernandes Goes- Titular

Marcia Guedes- Suplente

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte (CONSEC)-

José Carlos Martins da Silva – Titular

Adaildo Benedito dos Santos- Suplente

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data na data da sua publicação no DOE.

Iris Maria de Oliveira

Secretária de Estado, Do Trabalho, Da Habitação E Da Assistência Social