RIO GRANDE DO NORTE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 64,
inciso XIX, da Constituição Estadual, e tendo em vista o que consta no
processo nº 00610008.001350/2020-04 – SEI,
R E S O L V E nomear, em caráter efetivo, os candidatos constantes no
Anexo II, em substituição aqueles que não compareceram no prazo legal para
tomar posse, classificados em concurso público, Edital nº 001/2018 -
SEARH/SESAP para provimento de cargo no Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria
da Saúde Pública (SESAP), nos termos do art. 8º, inciso I, e 9º da
Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18
de dezembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
FÁTIMA BEZERRA
George Luiz
Rocha da Câmara
Cipriano Maia de
Vasconcelos
ANEXO I
1. CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO NO SISTEMA
SEI
O CANDIDATO precisa ainda entrar no link
http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, para criar seu USUÁRIO
EXTERNO e SENHA, na opção ''CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ CADASTRADO"
ou usando o link direto de https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.
Após a criação do usuário externo, o CANDIDATO
deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando NOME e
CPF com o titulo "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu usuário
seja liberado.
2. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
O CANDIDATO precisa escanear os documentos abaixo,
e enviar o arquivo em PDF para o email: efetivossesaprn@gmail.com , com o ASSUNTO “ABERTURA DE PROCESSO DE NOMEAÇÃO” e
informar na mensagem o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o
processo ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DA POSSE E RESPECTIVA
LOTAÇÃO.
a. Ter nacionalidade brasileira ou gozar das
prerrogativas dos Decretos nºs 70.391/1972 e
70.436/1972 e Artigo 12, § 1º da Constituição Federal;
b. RG, CPF;
c. Título de eleitor
d. Certidão de Quitação Eleitoral (site do
seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);
e. Comprovante de estado civil (certidão
nascimento/casamento) e para aqueles que requeiram o direito ao Salário
Família, ainda devem f. apresentar a Carteira de Vacina dos dependentes de até
06(seis) anos de idade e, ainda comprovação de frequência escolar dos
dependentes de 07(sete) aos 14(quatorze) anos de idade;
f. Certificado militar (homem);
g. Comprovante do nº da conta corrente no Banco do
Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);
h. Comprovante de residência;
i. Declarações disponíveis no site da SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCURSOS”:
- Declaração de autenticidade documental e
veracidade das informações prestadas;
- De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;
- Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos
e civis; e
- Expressando não estar incompatibilizado para
nova investidura em cargo público;
- Declaração de Acumulação de Cargos;
- Declaração de Bens;
- Ficha cadastral.
j. Carteira de Trabalho e Previdência Social
COMPLETA, caso não compreenda a especificação: da página com foto ATÉ
a primeira de “Contrato de Trabalho” em branco e da página ANTERIOR às de
“Anotações Gerais”, ATÉ a primeira folha de anotações gerais em branco;
k. Inscrição PIS/PASEP (caso não disponha procurar
o setor de Pasep na Secretaria de Administração, no Centro
Administrativo-Natal-RN);
l. Declaração a próprio punho, datada e assinada
por extenso, informando qual foi a origem do(s) número(s) de PIS/PASEP, em caso
de haver mais de um, informar qual está ativo;
m. Diplomas de formação:
- Cargo administrativo de nível médio: certificado
de ESCOLARIDADE com INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;
- Cargo de nível médio com formação técnica: além
de certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado de
conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão
competente);
- Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do
curso superior na área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por
instituição de ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;
- Cargo de nível superior com título de
especialista: Diploma ou certificado de nível superior além do referente à
especialidade na área para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro
de Qualificação de Especialista-RQE;
n. Carteira de identidade do conselho regional de
classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do
Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de
nível médio);
o. Certidão negativa de antecedentes criminais:
Expedida pela Polícia Federal, pela Justiça Federal (https://www.cjf.jus.br/cjf/certidao-negativa) e pela Justiça Estadual (localidade em que o candidato
possuir Residência nos últimos 5 anos);
p. Certidão fazendária emitida pela Secretaria de
Estado de Tributação do Rio Grande do Norte (www.set.rn.gov.br);
q. Em caso de vínculo empregatício (público ou
privado), trazer declaração especificando a CARGA HORÁRIA SEMANAL, bem como a
distribuição de hora diária.
3. EXAMES NECESSÁRIOS
Parasitológico de fezes – validade 90 dias
Hemograma com contagem de plaquetas – Validade 90
dias
Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite B
Sumário de urina com sedimentoscopia
– Validade 90 dias
Raios X do tórax em PA com laudo de radiologista –
Validade 6 meses
Atestado de sanidade mental emitido por médico
psiquiatra – Validade 30 dias
Glicemia de jejum- Validade 90 dias
Dosagem do PSA para candidatos do sexo masculino
com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6 meses
Citologia oncótica (preventivo com validade de 12
meses);
Mamografia para candidatas com idade igual ou
superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12 meses);
Atestado do ginecologista/obstetra assistente para
gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer outro exame
complementar solicitado por aquele colegiado;
Anti-HCV e anti-HBS;
Eletrocardiograma com parecer do médico
cardiologista – Validade 6 meses
Cada exame possui uma validade específica
A Comissão Permanente no ato da avaliação poderá
solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.
ANEXO II
|
CARGO |
INSCRIÇÃO |
NOME |
CLASSIFICAÇÃO |
|
Assistente Social |
100097715 |
ANA PAULA FERREIRA DA SILVA |
66 |
|
Enfermeiro |
100264425 |
ANA CAROLINA COSTA CARINO |
383 |
|
Farmacêutico |
100009093 |
JULIA DE SOUZA CAMARA VICTOR |
28 |
|
Psicólogo |
100226230 |
ÁLCLEA COSTA DE OLIVEIRA |
37 |
|
TAS / Administrador |
100001734 |
HERBERT FILLIPE ANSELMO ARAÚJO |
56 |
|
TAS / Administrador |
100171800 |
ENIA RODRIGUES DA SILVA |
57 |
|
TAS / Contador |
100121217 |
JESSICA MARIA DA SILVA MEIRELES |
27 |
|
TAS / Contador |
100162452 |
PAULA CÂNDIDA DE MORAIS SANTOS |
28 |
|
TAS / Contador |
100180825 |
PATRÍCIA REJANE DOS SANTOS MOTA |
29 |
|
Médico Ginecologista e Obstetra |
100267050 |
THAÍSE LOPES DE MEDEIROS (Reclassificada) |
115 |
|
Médico Psiquiatra |
Todos os candidatos já foram nomeados |
||
|
Assistente Técnico em Saúde |
100105858 |
JÔNATAS CORREIA DE OLIVEIRA |
282 |
|
Assistente Técnico em Saúde |
100252745 |
JOSÉ JANIERIS DE OLIVEIRA ARAÚJO |
283 |
|
Assistente Técnico em Saúde |
100002315 |
ALINE KARLA SOUZA DE CARVALHO |
284 |
|
Assistente Técnico em Saúde |
100021328 |
ALEXSANDRO SOUZA FERNANDES |
285 |
|
Assistente Técnico em Saúde |
100008399 |
DIEGO COSTA DE LIMA |
286 |
|
Assistente Técnico em Saúde |
100149740 |
EDUARDO PESSOA DA CUNHA |
287 |
|
Assistente Técnico em Saúde |
100242227 |
ELZO EDSON DOS SANTOS VALE |
288 |
|
Assistente Técnico em Saúde |
100034250 |
DIANA MARIA DE ARAUJO SILVA NASCIMENTO |
289 |
|
Assistente Técnico em Saúde |
100023843 |
ALEXANDAR DE BRITO BARBOSA |
290 |
|
Assistente Técnico em Saúde |
100240054 |
JOSÉ AUGUSTO MATIAS DA SILVA |
291 |
|
Técnico em Enfermagem |
Todos os candidatos já foram nomeados |
VACÂNCIA CORRESPONDENTE (REAPROVEITADA)
|
PROCESSO |
NOME |
MATRÍCULA/ VÍNCULO |
CARGO |
OBSERVAÇÕES |
|
VACÂNCIA ASSISTENTE SOCIAL |
||||
|
Não há |
MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MARQUES |
840823/1 |
Assistente Social |
Falecido |
|
VACÂNCIA ENFERMEIRO |
||||
|
100717/2015-1 |
MARIA DA CONCEICAO BATISTA |
887234/1 |
ENFERMEIRO |
Exonerada DOE 14.430 de 07/06/2019 |
|
VACÂNCIA FARMACÊUTICO |
||||
|
69022/2016-1 |
RAFAEL PEREIRA DE ARAUJO NETO |
2168979/1 |
Farm./Bioquímico |
Exonerado DOE 13.671 de 30/04/2016 |
|
VACÂNCIA PSICÓLOGO |
||||
|
Não há |
SANDRA MARIA FERNANDES |
2110130/1 |
Psicólogo |
Falecido |
|
VACÂNCIA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM SAÚDE (ADMINISTRADOR E
CONTADOR) |
||||
|
111110/2017-4 |
Maria das Graças Vieira Gouveia Silva |
84.238-9/1 |
Técnico Administrativo em Saúde |
Aposentado DOE 14.103 de 01/02/2018 |
|
416540/2016-4 |
Maria das Neves de Paula |
56.127-4/1 |
Técnico Administrativo em Saúde |
Aposentado DOE 13.877 de 2/3/2017 |
|
03810033001399/2019-11 |
Maria das Neves Mariz Maia |
57.671-9/1 |
Técnico Administrativo em Saúde |
Aposentado DOE 14.489 de 31/8/2019 |
|
41737/2016-4 |
Maria de Fátima Dantas de Melo |
2.891-6/1 |
Técnico Administrativo em Saúde |
Aposentado DOE 13.651 de 01/04/2016 |
|
1974/2017-6 |
Maria do Socorro Cavalcanti Cunha |
172.190-9/2 |
Técnico Administrativo em Saúde |
Aposentado DOE 14.002 de 1/9/2017 |
|
VACÂNCIA MÉDICOS |
||||
|
00610184002738/19 |
THIAGO DO VALE MACHADO |
2248166/1 |
Médico |
Exonerado DOE 14.590 de 29/01/2020 |
|
VACÂNCIA ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE |
||||
|
58700/2017-1 |
Maria Jailma Gomes de Queiroz Moura |
88.988-1/1 |
Assistente Técnico em Saúde |
Aposentado DOE 14.023 de 3/10/2017 |
|
27151/2017-1 |
Maria José Alves da Maia |
154.617-1/1 |
Assistente Técnico em Saúde |
Aposentado DOE 14.023 de 3/10/2017 |
|
162437/2003 |
Maria José da Silva |
95.280-0/1 |
Assistente Técnico em Saúde |
Aposentado DOE 14.060 de 01/12/2017 |
|
168700/2017-6 |
Maria José de Sousa |
89.176-2/1 |
Assistente Técnico em Saúde |
Aposentado DOE 14.058 de 29/11/2017 |
|
185316/2017-7 |
Maria Lúcia Cordeiro Alves Pereira |
96.403-4/1 |
Assistente Técnico em Saúde |
Aposentado DOE 14.162 de 01/05/2018 |
|
193500/2017-6 |
Maria Marizete de Lira Monte |
90.935-1/1 |
Assistente Técnico em Saúde |
Aposentado DOE 14.023 de 3/10/2017 |
|
3957/2016-8 |
Maria Nazaré Farias de Melo |
162.380-0/1 |
Auxiliar Administrativo |
Aposentado DOE 14.060 de 01/12/2017 |
|
218520/2017-4 |
Maria Neucivânia de Medeiros |
95.614-7/1 |
Assistente Técnico em Saúde |
Aposentado DOE 14.067 de 12/12/2017 |
|
250026/2017-6 |
Maria Nunes da Conceição |
157.710-7/1 |
Assistente Técnico em Saúde |
Aposentado DOE 14.162 de 01/05/2018 |
|
03810033000825/2019-91 |
Maria Olivia Miranda Martins Pegado |
96.026-8/1 |
Assistente Técnico em Saúde |
Aposentado DOE 14.479 de 17/8/2019 |