PORTARIA
Nº 481/2020 de 17/12/2020
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de
suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei
Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS CIVIS ),
RESOLVE:
conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL
QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:
Nº de Ordem |
Nome |
Matrícula |
Classe Nível |
Carga Horária |
Percentual |
Vigência |
|
Ant. |
Atual |
||||||
01 |
José de Oliveira e Silva Filho |
110.969-3 |
PNIV
D |
30h |
25% |
30% |
13.03.20 |
NATAL(RN),
17/12/2020.