PORTARIA Nº 481/2020 de  17/12/2020

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 75 parágrafo único, da Lei Complementar Nº 122, de 30/06/94, ( REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS  CIVIS ),

RESOLVE: conceder, “ex officio” a GRATIFICAÇÃO ADICIONAL QÜINQÜENAL POR TEMPO DE SERVIÇO, aos seguintes servidores:

 

  de Ordem

Nome

Matrícula

Classe

Nível

Carga Horária

Percentual

Vigência

Ant.

Atual

01

José de Oliveira e Silva Filho

110.969-3

PNIV D

30h

25%

30%

13.03.20

NATAL(RN), 17/12/2020.

GETÚLIO MARQUES FERREIRA

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer