SESAP – NÚCLEO DE CONTRATOS/CGC

EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2020.

PROCESSO: 00610682.000050/2020-48.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA AMOSTRAGEM OPINIÃO E MERCADO - INSTITUTO PIAUIENSE DE OPINIÃO PÚBLICA LTDA.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Coleta de Dados de Estudo Sorológico para Detecção de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Norte, conforme processo amostral definido pelos pesquisadores.

Do Valor: Ao presente instrumento é atribuído o valor total estimado de R$ 1.988.400,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).

Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução deste contrato, no valor estimado de R$ 1.988.400,00 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Órgão: 24000 Secretaria de Estado da Saúde Pública. Unidade Orçamentária: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN. Unidade Gestora: 240131 - Fundo Estadual de Saúde - FUSERN. Valor: R$ 662.800,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais). Funcional Programática: 10 122 2003 325201 - Enfrentamento do Corona Vírus e Demais Síndromes Respiratórias Agudas Graves. Fonte de Recursos: 0.1.92 - Recursos do Inciso I, art. 5º da Lei Complementar 173/2020. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.57 - Serviços de Processamento de Dados. Período: Dezembro de 2020. Objeto: Visando a contratação em caráter emergencial de empresa prestadora serviços de coleta de dados de estudo sorológico para detecção de Covid-19 no estado do Rio Grande do Norte. Através de Dispensa de Licitação. Orçamento Previsto para janeiro e fevereiro de 2021 no valor de R$ 1.325.600,00 (um milhão, trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais).

Do fiscal de contrato: O Servidor Kelly Kattiucci Brito de Lima Maia, CPF: 058.801.484-24 - Matrícula: 225.151-5, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993..

Da Vigência: O prazo de vigência deste contrato será de 02 (dois) meses, de 03/12/2020 até 02/02/2021, com validade e eficácia legal após a sua publicação no extrato do DOE, podendo ser prorrogado por por períodos sucessivos, conforme o disposto no Inciso Art. 4º-H da Lei 13.979/2020..

Signatários: Cipriano Maia de Vasconcelos, Secretário de Estado da Saúde Pública do RN e João Batista Mendes Teles, pela contratada.