RIO GRANDE DO
NORTE
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, e com base no Decreto nº 29.581, de 31 de março de 2020, que
trata a contratação temporária de profissionais da área de saúde,
especificamente para o COVID-19, prevista na Lei Estadual nº10.229, de 31 de
julho de 2017, e tendo em vista o que consta no processo nº
00610081.005033/2020-76 – SEI,
Considerando o EDITAL N° 001/2020publicado
no DOE de 02 de abril de 2020, que trata de Recrutamento para Contratação
Temporária de Excepcional Interesse Público em atendimento ao Plano de
Contingência Hospitalar para o enfretamento ao COVID-19; bem como a HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO FINAL publicada através da Portaria-SEI nº 947, de 15 de abril de
2020, publicada no DOE nº 14.646de 16/4/2020, republicado por incorreção
através dos DOE’s nº s 14.651, de 24/4/2020 e 14.671
de 22/5/2020;
Considerando o EDITAL N° 002/2020 publicado
no DOE 14.673, de 26 de maio de 2020, que trata de Recrutamento para
Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público em atendimento ao Plano
de Contingência Hospitalar para o enfretamento ao COVID-19; bem como a
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (Parte I) por meio da Portaria-SEI nº 1.791, de
10 de junho de 2020, publicada no DOE 14.685, de 11 de junho de 2020; além da
PARTE II DA HOMOLOGAÇÃO, publicada por intermédio da Portaria-SEI nº 1.853, de
23 de junho de 2020, no DOE nº 14.697, de 27 de junho de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONVOCAR os candidatos relacionados
no Anexo II deste ato.
Art. 2° - Os convocados deverão ASSINAR O
CONTRATO no período de 10(dez) dias úteis contados da data da publicação deste
ato.
Art. 3º - O candidato será atendido
EXCLUSIVAMENTE POR MEIO VIRTUAL, observando as instruções no item 1 e a
documentação listada no item 2, ambas contidas no Anexo I; tendo que enviar a
referida documentação no prazo entre a data de publicação até as 15(quinze)
horas do último dia previsto no artigo 2º.
Art. 4º - Serão abertos SOMENTE os processos
de contrato dos convocados que enviarem o arquivo digital COMPLETO da
documentação detalhada no item 2, Anexo I; sendo de INTEIRA RESPONSABILIDADE DO
CANDIDATO A ATENÇÃO COM A LISTAGEM DE DOCUMENTOS e a perda do prazo caso envie
a documentação incompleta e não corrija no prazo estabelecido neste ato.
Art. 5º - Concluída a abertura do
processo, oconvocado será comunicado por telefone ou
mensagem eletrônica quantoà assinatura da
documentação necessária para firmar o contato, através das informações geradas
no ato da inscrição no recrutamento, tendo o candidato que informar eventuais
mudanças ao enviar a documentação.
Art. 6º - Após a assinatura do
contrato, a Comissão Técnica de Dimensionamento e Monitoramento da Força de
Trabalho entrará em contato telefônico com o contratado para realizar a
lotação, sendo a data e a hora da assinatura do contrato o principal parâmetro
de prioridade no momento da lotação, ficando o candidato retardatário com menor
opção de escolha da unidade onde será lotado.
Art. 7º - A prioridade citada no artigo
anterior não será cumprida, caso seja feito o contato telefônico ou por
mensagem eletrônica e o candidato não responder.
Art. 8º - Após a lotação o contratado
terá 24 horas (um dia útil) para se apresentar à unidade e iniciar as suas
atividades.
Art. 9° - Os convocados ficam
dispensados temporariamente da inspeção médica oficial, nos termos da Portaria
n° 508/2020-GS/SEAD, publicada no DOE de 24 de março de 2020, que estabelece a
apresentação de convocados à Junta Médica do Estado, no prazo de até 60
(sessenta dias), para a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional
(ASO), a contar do decretado fim do estado de calamidade, quando o contratado
deverá providenciar e apresentar os Exames listados no item 3, do Anexo I.
Art. 10 - A convocação dos candidatos que não
cumprirem o prazo estabelecido no art. 2° será tornada sem efeito e substituída
por candidatos de cargos análogos em quadro de reserva.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20
de novembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Maria Virgínia Ferreira Lopes
Cipriano Maia
de Vasconcelos
ANEXO I
- CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO NO SISTEMA SEI PARA POSSIBILITAR
A ASSINATURA VIRTUAL DE DOCUMENTOS
O CANDIDATO precisa ainda entrar no
link http://portalsei.rn.gov.br/ e na aba de acesso ao SEI, para criar seu
USUÁRIO EXTERNO e SENHA, na opção ''CLIQUE AQUI SE VOCÊ AINDA NÃO ESTÁ
CADASTRADO" ou usando o link direto de
https://sei.rn.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_enviar_cadastro&acao_origem=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0.
Após a criação do usuário externo, o
CANDIDATO deve enviar e-mail para sei.sesap@gmail.com informando
NOME e CPF com o titulo "LIBERAÇÃO CONCURSO SESAP", para que seu
usuário seja liberado.
- DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA (conforme
Orientação Circular nº 010/2019 – GCG/CONTROL e Edital 001/2020)
O CANDIDATO precisa escanear os
documentos abaixo, e enviar o arquivo em PDF para o link: https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/,
e informar o(s) TELEFONE(S) atualizado(s) (QUE ATENDA) para, após o processo
ser aberto, SER AVISADO QUANTO À ASSINATURA DE DOCUMENTOS e consecutiva LOTAÇÃO
(Telefones informação 84 9 8137-4229).
a. RG, CPF;
b. Título de eleitor
c. Certidão de Quitação Eleitoral (site do
seu respectivo Tribunal Regional Eleitoral);
d. Comprovante de estado civil
(certidão nascimento/casamento) e de nascimento dos filhos menores de 13 anos,
se houver;
e. Certificado militar (homem);
f. Comprovante do nº da conta corrente
no Banco do Brasil S.A. (não pode ser conta conjunta);
g. Comprovante de residência;
h. Documentos disponíveis no site da
SESAP www.saude.rn.gov.br, na guia “SERVIÇOS”, opção “CONCURSOS”:
- Declaração de autenticidade documental e veracidade das informações
prestadas;
- De não estar cumprindo sanção por inidoneidade;
- Quanto ao pleno gozo de seus direitos políticos e civis; e
- Expressando não estar incompatibilizado para nova investidura em
cargo público;
- Declaração de Acumulação de Cargos;
- Declaração de Bens;
- Ficha cadastral.
i. Carteira de Trabalho e Previdência
Social COMPLETA, caso tenha dúvida na especificação abaixo:
- Desde a página com foto ATÉ a primeira página designada “Contrato
de Trabalho” em branco;
- Desde a página ANTERIOR às de “Anotações Gerais” ATÉ a primeira
folha de anotações gerais em branco;
j. Inscrição PIS/PASEP (se houver);
k. Diplomas de formação:
- Cargo de nível fundamental e médio: certificado de ESCOLARIDADE com
INSPEÇÃO ESCOLAR ou com registro no órgão competente;
- Cargo de nível médio com formação técnica: além de
certificado como acima especificado, apresentar Diploma ou certificado
de conclusão de curso técnico específico (devidamente registrado no órgão
competente);
- Cargo de nível superior: Diploma de conclusão do curso superior na
área para a qual foi aprovado no concurso, expedido por instituição de
ensino superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC;
- Cargo de nível superior com título de especialista: Diploma ou
certificado de nível superior além do referente à especialidade na área
para a qual foi aprovado no concurso, bem como Registro de Qualificação de
Especialista-RQE;
l. Carteira de identidade do conselho
regional de classe ou categoria profissional emitida no Estado do Rio Grande do
Norte e com validade atualizada (EXCETO para cargo administrativo de nível
médio);
m. Em caso de vínculo empregatício
(público ou privado), trazer declaração especificando a CARGA HORÁRIA SEMANAL,
bem como a distribuição de hora diária.
- EXAMES NECESSÁRIOS
O candidato deve realizar cadastramento
no site http://www.centraldocidadao.rn.gov.br/ e
agendar data de avaliação pela junta médica.
Parasitológico de fezes – validade 90
dias
Hemograma com contagem de plaquetas –
Validade 90 dias
Vacinas: Antitetânica/Rubéola/Hepatite
B
Sumário de urina com sedimentoscopia – Validade 90 dias
Raios X do tórax em PA com laudo de
radiologista – Validade 6 meses
Atestado de sanidade mental emitido por
médico psiquiatra – Validade 30 dias
Glicemia de jejum- Validade 90 dias
Dosagem do PSA para candidatos do sexo
masculino com idade igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos – Validade 6
meses
Citologia oncótica (preventivo com
validade de 12 meses);
Mamografia para candidatas com idade
igual ou superior a 45 (quarenta e cinco) anos (com validade de 12
meses);
Atestado do ginecologista/obstetra
assistente para gestantes, isentas de exames radiológicos, além de qualquer
outro exame complementar solicitado por aquele colegiado;
Anti-HCV e anti-HBS;
Eletrocardiograma com parecer do médico
cardiologista – Validade 6 meses
Cada exame possui uma validade
específica
A Comissão Permanente no ato da
avaliação poderá solicitar outros exames ou parecer, se julgar necessário.
ANEXO II
Relação nominal dos candidatos convocados para o
quadro de pessoal da SESAP/RN, mediante aprovação no Recrutamento para
Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público, especificamente para o
COVID-19, regido pelos Editais nºs001/2020 e 002/2020-SESAP/RN.
REGIÃO: I
CARGO: Enfermeiro (1)
Edital 002 /2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
23 |
26420201590464303022 |
ANA MAYARA GOMES DE SOUZA |
Concurso Público Edital 001/2018 |
REGIÃO: I
CARGO: Farmacêutico Bioquímico e/ou Biomédico (1)
Edital 002/2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
11 |
27420201590591901404 |
SARA ESTER DE LIMA COSTA |
Ampla concorrência |
REGIÃO: I
CARGO: Farmacêutico (1)
Edital 002 /2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
|
|
|
|
|
7 |
26420201590468026885 |
IVANDRO VARELA DE MOURA |
Concurso Público Edital 001/2018 |
REGIÃO: VII
CARGO: Enfermeiro (29)
Edital 001 /2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
67 |
5320201586055939951 |
NATALY AUGUSTA NUNES DA SILVA |
Ampla concorrência |
|
68 |
6320201586207187449 |
JULIANA CRISTINA AZEVEDO FILGUEIRA MACEDO |
Ampla concorrência |
|
69 |
6320201586222796640 |
DENISE PINHEIRO DIONISIO |
Ampla concorrência |
|
70 |
7320201586228885696 |
MIRLEY CARLA MEDEIROS MODESTO |
Ampla concorrência |
|
71 |
6320201586199204687 |
MARIA GILVANEIDE PIRES DE SOUZA |
Ampla concorrência |
|
72 |
5320201586135907640 |
ALDECI SATURNO DINIZ SOBRINHO |
Ampla concorrência |
|
73 |
3320201585961319714 |
ALINE PATRÍCIA DOS SANTOS BEZERRA |
Ampla concorrência |
|
74 |
6320201586151752506 |
KÉZYA LOPES DE MEDEIROS CARDOSO |
Ampla concorrência |
|
75 |
6320201586176650203 |
DAVILA RISOCELLI DE OLIVEIRA COSTA |
Ampla concorrência |
|
76 |
6320201586179320767 |
LEANDRO BARBOSA DA SILVA CÂMARA |
Ampla concorrência |
|
77 |
6320201586192114135 |
MARIA ELIENE FELIZ RAMOS |
Ampla concorrência |
|
78 |
5320201586096293601 |
KEITE QUEIROZ |
Ampla concorrência |
|
79 |
6320201586208850176 |
ROSANGELA BASILIO |
Ampla concorrência |
|
80 |
5320201586101310791 |
MARCILIO FERNANDES REBOUÇAS |
Ampla concorrência |
|
81 |
6320201586217959584 |
MARIA APARECIDA OLIVEIRA |
Ampla concorrência |
|
82 |
6320201586205030577 |
RAISSA HELIDA MORAIS DE AQUINO |
Ampla concorrência |
|
83 |
3320201585942970954 |
JOSE ROBERTO DE SOUZA |
Ampla concorrência |
|
84 |
5320201586091460631 |
LARISSA DE ARAÚJO VENÂNCIO |
Ampla concorrência |
|
85 |
6320201586199063213 |
JAKELINE ALMEIDA COSTA DE SANTANA ARAÚJO |
Ampla concorrência |
|
86 |
3320201585946271275 |
LIANNE CLARISSA CAVALCANTI EUFRÁZIO DE ARAÚJO |
Ampla concorrência |
|
87 |
5320201586102329903 |
WILMARA LIMA DO NASCIMENTO |
Ampla concorrência |
|
88 |
3320201585885375296 |
SILVIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA |
Ampla concorrência |
|
89 |
6320201586210242621 |
ZAÍRA CRISTINA DE ARAÚJO PAULO |
Ampla concorrência |
|
90 |
6320201586210785904 |
ARISTÓTELES DAVID DE SÁ LIMA |
Ampla concorrência |
|
91 |
6320201586221661152 |
KALINE NUNES DOS SANTOS |
Ampla concorrência |
|
92 |
3320201585961325996 |
HORMILDO FÉLIX DE SOUZA JUNIOR |
Ampla concorrência |
|
93 |
3320201585968461156 |
EDILMA FREIRE VENCESLAU DE SOUZA |
Ampla concorrência |
|
94 |
3320201585954504814 |
EDINALVA ALVES DA SILVA BARROS |
Ampla concorrência |
|
95 |
6320201586218939716 |
ANDRESSA VIANA DE LIMA |
Ampla concorrência |
REGIÃO: VII
CARGO: Farmacêutico Bioquímico e/ou Biomédico(5)
Edital 001 /2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
66 |
2320201585832329853 |
ANA PAULA FERREIRA COSTA |
Ampla concorrência |
|
67 |
2320201585841454856 |
STÉPHANIE RAYANNY FABRÍCIO DE ARAÚJO |
Ampla concorrência |
|
68 |
2320201585841994111 |
NADINE REBOUÇAS DE FREITAS |
Ampla concorrência |
|
69 |
2320201585849613064 |
MARIA LUIZA ANDRADE PINHEIRO LAGO |
Ampla concorrência |
|
70 |
2320201585852968774 |
ALANA KAROLINE PENHA DO NASCIMENTO |
Ampla concorrência |
REGIÃO: VII
CARGO: Farmacêutico (2)
Edital 001 /2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
38 |
6320201586228220507 |
PATRICIA SUELY DA SILVA |
Ampla concorrência |
|
39 |
3320201585924305917 |
TAINAH AZEVEDO VENCESLAU |
Ampla concorrência |
REGIÃO: VII
CARGO: Fisioterapeuta (2)
Edital 001 /2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
122 |
5320201586136982526 |
DIEGO FELIPE NOGUEIRA |
|
|
123 |
5320201586139759456 |
MÁYRA CÁRMEM SILVA DE MEDEIROS |
Ampla concorrência |
REGIÃO: VII
CARGO: Técnico em Enfermagem (20)
Edital 002 /2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
298 |
26420201590541537027 |
ARNALDO RAFAEL DUARTE JÚNIOR |
Ampla concorrência |
|
299 |
26420201590542449930 |
CLAUDIANE FERNANDES DA SILVA LIMA |
Ampla concorrência |
|
300 |
26420201590542649767 |
MAIRY BARROS DE BRITO TEIXEIRA |
Ampla concorrência |
|
301 |
26420201590543379758 |
ALLAN MAGNO FERREIRA DA SILVA |
Ampla concorrência |
|
302 |
26420201590543426380 |
MARCILENE REGINA DA SILVA COSTA |
Ampla concorrência |
|
303 |
26420201590543828960 |
GEOVANA NATÁLIA FERNANDES DA SILVA |
Ampla concorrência |
|
304 |
26420201590544589474 |
HELOIZALARYSSA PINHEIRO DE OLIVEIRA |
Ampla concorrência |
|
305 |
26420201590544809848 |
JESSICA DO NASCIMENTO TEIXEIRA |
Ampla concorrência |
|
306 |
26420201590545209705 |
EDUARDA CRISTINA ARAKAWA |
Ampla concorrência |
|
307 |
26420201590545730230 |
EDILMA MARIA DA SILVA ROCHA |
Ampla concorrência |
|
308 |
26420201590545899952 |
MARCUS VINICIUS SOUSA DE OLIVEIRA |
Ampla concorrência |
|
309 |
26420201590546253544 |
LUCINEIDE FERREIRA DA SILVA |
Ampla concorrência |
|
310 |
26420201590547027497 |
LIDIANE AZEVEDO DA SILVA |
Ampla concorrência |
|
311 |
26420201590547037357 |
ALCILÉIA BATISTA DA FÉ |
Ampla concorrência |
|
312 |
26420201590547641613 |
DAYANE CAROLINE DE CARVALHO BRAZ |
Ampla concorrência |
|
313 |
27420201590549240736 |
ASENATE IRANI OLIVEIRA DE SOUZA |
Ampla concorrência |
|
314 |
27420201590550774820 |
MARIA RAINE COSMO DE SOUZA |
Ampla concorrência |
|
315 |
27420201590561017227 |
NADJANARA TALITA DO NASCIMENTO FERREIRA |
Ampla concorrência |
|
316 |
27420201590571004272 |
CARLOS GUILHERME GOMES DOS SANTOS |
Ampla concorrência |
|
317 |
27420201590575934864 |
CARLAANTONIA DA SILVA |
Ampla concorrência |
REGIÃO: VII
CARGO: Técnico em Radiologia(3)
Edital 001 /2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
38 |
6320201586200140656 |
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS |
Ampla concorrência |
|
39 |
2320201585844768295 |
DARY MEDEIROS DANTAS |
Ampla concorrência |
|
40 |
2320201585850124208 |
MARCELO HUGO DO NASCIMENTO ROCHA |
Ampla concorrência |
REGIÃO: VIII
CARGO: Enfermeiro (2)
Edital 002 /2020
|
POSIÇÃO |
INSCRIÇÃO |
CANDIDATO |
CATEGORIA |
|
19 |
26420201590535518623 |
KLICIA DE MOURA DANTAS |
Concurso Público Edital 001/2018 |
|
20 |
26420201590511774896 |
INGRID RAFAELY ALVES SARAIVA |
Concurso Público Edital 001/2018 |