PORTARIA Nº 551/2020/CBP/PR Natal, 20 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 03810033.000259/2020-51, de 21/01/2020, apensados aos de nºs 03810033.006545/2019-97, de 02/12/22019 e 03810033.006527/2019-13, de 29/11/2019,

RESOLVE:

Art. 1º - Aditar a Portaria nº 070/2020/CBP/PR, de 30 de Janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.593, de 01/02/2020, que atribuiu ao grupo familiar do ex-segurado PEDRO ENILSON DE ARAUJO, falecido em 28/08/2018, no sentido de modificar o seu rateio face a inclusão do novo beneficiário, a partir da data do óbito, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º, 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005, cujo valor na data da inclusão é de R$ 3.851,07 (três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sete centavos).

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Carlos Lawandy Expedito Martins de Araújo - filho - R$ 1.283,69

II - Emanuela Lohana Martins de Araújo - filha - R$ 1.283,69

III - Heitor Gabriel Barbosa de Araújo - filho - R$ 1.283,69

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 29 de novembro de 2019, para o primeiro beneficiário, 02 de dezembro de 2019 para o segundo beneficiário e de 28 de agosto de 2018 para o terceiro beneficiário.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 552/2020/CBP/PR Natal, 20 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado WILTON DIAS ROSENDO, falecido em 29/09/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 1.306,25 (hum mil, trezentos e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II , § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Suely da Silva Matias Rosendo - esposa - R$ 1.306,25

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 29 de setembro de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 553/2020/CBP/PR Natal, 20 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada ESTELA MATOS PINHEIRO, falecida em 20/08/2019, uma pensão mensal no valor de R$ 4.278,87 (quatro mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria Claudia Matos Pinheiro - filha inválida - R$ 4.278,87

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de agosto de 2019.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 554/2020/CBP/PR Natal, 20 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 244891/2014-5, Processo SEI nº 03810015.004423/2020-18, e ainda o que consta no Mandado Judicial nº 0847217-50.2016.8.20.5001 - TJRN,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir por força de Decisão Judicial, ao grupo familiar da ex-segurada MARIA ROSELITA BAUNILHA, falecida em 03/12/2013, uma pensão mensal no valor de R$ 3.132,81 (três mil, cento e trinta e dois reais e oitenta e um centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso II, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Belkiss Fernandes Baunilha - filha inválida - R$ 3.132,81

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 02 de setembro de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 555/2020/CBP/PR Natal, 21 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada SELMA RIBEIRO DA SILVA, falecida em 20/09/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 1.510,92 (hum mil, quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Sonival Paulino da Silva - esposo - R$ 1.510,92

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 20 de setembro de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 556/2020/CBP/PR Natal, 21 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado ADEODATO PEREIRA DE SOUZA, falecido em 13/06/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 5.825,68 (cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Ivonete Florencio da Silva - companheira - R$ 1.165,14

II - Antonia Mariana Monte de Souza - filha - R$ 1.165,14

III - Julia Tertuliana Monte de Souza - filha - R$ 1.165,14

IV - Luiza Daura Galdino Nogueira de Souza - filha - R$ 1.165,14

V - Ana Alice da Costa e Silva de Souza - filha - R$ 1.165,14

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 13 de junho de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 557/2020/CBP/PR Natal, 21 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado GERALDO FERREIRA DA SILVA, falecido em 11/07/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 5.700,96 (cinco mil, setecentos reais e noventa e seis centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria Ferreira da Silva - esposa - R$ 5.700,96

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 11 de julho de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 558/2020/CBP/PR Natal, 21 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado LUCIO EDILBERTO FREITAS MORAIS, falecido em 03/06/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 8.084,49 (oito mil, oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Maria Hosana Alves de Araujo - Companheira - R$ 8.084,49

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de junho de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 559/2020/CBP/PR Natal, 21 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº 204, de 15/05/2020, publicada no Diário Oficial de Estado nº 14.667, de 16/05/2020, para incluir a filha menor ao grupo familiar do ex-segurado EDSON CANDIDO ALVES, falecido em 08/09/2019, uma pensão mensal no valor de R$ 2.820,56 (dois mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Gracilda Moura - companheira - R$ 1.410,28

II - Maria Elita Moura Alves - filha - R$ 1.410,28

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 08 de setembro de 2019.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 560/2020/CBP/PR Natal, 21 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado MANOEL ARCANJO DE OLIVEIRA, falecido em 03/07/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 9.306,61 (nove mil, trezentos e seis reais e sessenta e um centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Francisca Reinaldo da Silva - Companheira - R$ 9.306,61

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de julho de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 561/2020/CBP/PR Natal, 21 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada MARIA DAS GRAÇAS TINOCO DE OLIVEIRA MEDEIROS, falecido em 04/07/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 2.859,07 (dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Jansen Mesquita de Medeiros - esposo - R$ 2.859,07

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de julho de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 562/2020/CBP/PR Natal, 21 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado CLAUDIO FONSECA MAIA, falecido em 26/09/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 3.334,28 (três mil, trezentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Liane do Monte Maia - esposa - R$ 3.334,28

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 26 de setembro de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 563/2020/CBP/PR Natal, 21 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar da ex-segurada RITA ARAUJO DE MORAIS, falecida em 29/08/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 5.745,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, § 1º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I, da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O benefício será pago em cota única, conforme abaixo discriminado:

I - Nilson Teixeira de Araújo - companheiro - R$ 5.745,50

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 29 de agosto de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 564/2020/CBP/PR Natal, 22 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado JOSE NICODEMOS DE MELO, falecido em 10/08/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 3.940,51 (três mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Maria Nagila Pereira Xavier de Melo - esposa - R$ 1.970,26

II - Jaelson Nikson de Melo - filho - R$ 1.970,26

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 10 de agosto de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 565/2020/CBP/PR Natal, 22 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte.

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado SEVERO ALVES DA CAMARA, falecido em 24/06/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 26.653,87 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Edna Furtado da Câmara - esposa - R$ 13.326,94

II - Andréia Furtado da Câmara - filha inválida - R$ 13.326,94

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 24 de junho de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 566/2020/CBP/PR Natal, 23 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 466119/2008-3, Processo SEI nº 03810015.004562/2020-41, e ainda o que consta no Mandado nº 0823564-77.2020.8.20.5001/TJRN, 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal/RN,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir, ao grupo familiar do ex-segurado RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, falecido em 09/10/2008, uma pensão mensal no valor de R$ 37.689,76 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso I, § 4º e 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Antonia Maria da Cunha - companheira - R$ 14.844,88

II - Adna Avany de Brito Sousa - filha inválida - R$ 18.844,88

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 09 de outubro de 2008, para a primeira beneficiária e 09 de setembro de 2020, para segunda beneficiária, por Decisão Judicial.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

PORTARIA Nº 567/2020/CBP/PR Natal, 23 de Outubro de 2020.

Concede pensão por morte.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 47, inciso XIII, do Decreto nº 8.332, de 09 de fevereiro de 1982, combinado com a Lei Complementar n 308, de 25 de outubro de 2005, e tendo em vista o que consta no processo nº 2020.7.02287, de 06/10/2020, apensado ao Processo nº 2020.7.0229201, de 06/10/2020,

RESOLVE:

Art. 1º - Atribuir ao grupo familiar do ex-segurado ROBERTO DE LIMA BARRETO, falecido em 24/09/2020, uma pensão mensal no valor de R$ 13.542,96 (treze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e ainda de conformidade com o artigo 8º, inciso I, §§ 1º e 4º, combinado com os artigos 43, inciso II, alínea "a", 57, inciso II, § 4º e 58, inciso I e 59, todos da Lei Complementar nº 308, de 25 de outubro de 2005.

Art. 2º - O rateio das cotas fica assim discriminado:

I - Luciana de Paiva Bezerra - companheira - R$ 4.514,32

II - Ana Leticia Bezerra Barreto - filha - R$ 4.514,32

III - João Vitor Cabral Barreto - filho - R$ 4.514,32

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 24 de setembro de 2020.

Publique-se e Cumpra-se.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1426, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria por idade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.2.00336 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço/contribuição, à razão de 21/30 (vinte e um, trinta avos), a MARIA DO SOCORRO DE PAULA BATISTA SOUSA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "J", matrícula nº 64.662-8/2, 30 (trinta) horas semanais do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” e §§3º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com os artigos 47, incisos I, II e III e 67, §§ 1º, 9º, 12 e 13 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1427, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo nº 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual nº 547, de 18 de agosto de 2015 e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.000264/2020-64 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DE FATIMA VIEIRA NUNES, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "E", matrícula nº 110.746-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Gratificação por Títulos, no percentual de 15% (quinze por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1428, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DIANE BATISTA LEITE, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "I", matrícula nº 116.301-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1429, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.005194/2019-05 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA BERENICE FERNANDES, no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO (GNS), NG I, NR 11, matrícula nº 100.378-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 88, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Complementar Estadual 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1430, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.005003/2019-05 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 14, matrícula nº 91.768-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da Lei Complementar Estadual 308/2005;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

Jornada Especial em Saúde, nos termos dos artigos 15 §1º e 23, § 3º da Lei Complementar Estadual nº 333/2006, com redação dada pelos artigos 2º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 343, de 25 de maio de 2007.

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1431, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO PEDRO DE SOUSA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 11, matrícula nº 39.335-5/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 29 § 4º, inciso I, da Constituição Estadual combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1432, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a SALENE COSTA BARBOSA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "D", matrícula nº 105.437-6/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Remuneração Pecuniária, na proporção de 1/6 (um sexto), nos termos do artigo 54 da Lei Complementar 049/86 e suas alterações posteriores, transformado em valor pecuniário fixado nos termos da Lei Complementar 203/2001;

Gratificação por Títulos, no percentual de 05% (cinco por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1433, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 178539/2017-1 e 2017.4.04286 - ITEP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GREGORIO JOSE SARMENTO NETO, no cargo de AUXILIAR TECNICO FORENSE, matrícula nº 98.601-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Instituto Técnico-Científico de Polícia - ITEP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), conforme artigo 53 e 54 da Lei Complementar Estadual nº 571/2016, de 31 de maio de 2016.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1434, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria especial com proventos integrais e paridade.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN,no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810015.004365/2020-22-SESAP e ainda o que consta do Mandado de Segurança nº 0823990-89.2020.8.20.5001-TJRN, 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN,

RESOLVE conceder, em cumprimento a Decisão Judicial, Aposentadoria Especial com proventos integrais e paridade, a FRANCISCO WILSON FERNANDES RODRIGUES, no cargo de CIRURGIÂO DENTISTA, Classe "C", Referência 15, matrícula nº 93.002-4/1, 20 (vinte) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 40, § 4º, inciso III da Constituição Federal, combinado com o artigo 57, da Lei 8.213/91, em consonância a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, com efeitos a partir da data de sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94;

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 29, §4º, inciso II, da Constituição Estadual e artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei N° 6.192, de 04.11.1991.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1436, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01568 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCO CANINDE DE SOUZA, no cargo de MOTORISTA, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 3.112-7/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1437, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01474 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JALDIR DA SILVA CORTEZ, no cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, Classe "C", Referência 12, matrícula nº 160.634-4/1, 20 (vinte) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1438, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JUVENITA BARRETO VITAL, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "H", matrícula nº 118.419-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1439, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA LIGIA DA CAMARA E SILVA, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "D", matrícula nº 81.717-1/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1440, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01596 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a FRANCISCA IRIS FRANÇA DE FREITAS COSTA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO - GJE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 158.178-3/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1441, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01544 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GILDA ALEXANDRE DA COSTA SOARES, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 98.320-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1442, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01363 - SETHAS,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ARLINDO JOAQUIM DO NASCIMENTO, no cargo de MOTORISTA (GNO), NG I, NR 11, matrícula nº 75.760-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação, e da Habitação Social - SHETAS, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1443, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01307 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DINILCE FERNANDES DE ARAUJO, no cargo de ENFERMEIRO, Classe "C", Referência 16, matrícula nº 97.018-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1444, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.4.01234 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DIANA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, no cargo de ASSISTENTE TECNICO EM SAUDE, Classe "B", Referência 16, matrícula nº 94.010-0/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional de Insalubridade, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com artigo 77, inciso I, da Lei Complementar nº 122/94 e § 9º, do artigo 67, da Lei Complementar Estadual 308/2005;

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 11, parágrafo único da Lei 6.192, de 04.11.1991;

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1445, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria compulsória.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n°547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2020.1.00206 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO SILVA CAVALCANTI, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG1, NR 14, matrícula nº 31.435-8/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos o artigo 6º, incisos I, II, III, IV, e o artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, e o artigo 87, incisos I, II, III, e seu parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, retroagindo os efeitos a 26/04/2014, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Adicional por Tempo de Serviço, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), de acordo com o artigo 29, §4º, inciso I, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 75, parágrafo único, da Lei Complementar 122/94.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1446, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.000295/2020-15 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CARMEM LEIDE DE SOUZA FREITAS SUASSUNA, no cargo de MEDICO, Classe "C", Referência 12, matrícula nº 154.403-9/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e 7° da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 87 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1447, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a KARLA ISLANDIA FERREIRA DA SILVA LIMA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 120.865-9/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1448, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EDIVONE BATISTA DA SILVA SANTOS, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "F", matrícula nº 105.067-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Títulos, no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1449, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a TADEU ARAUJO DA COSTA, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 86.829-9/2, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1450, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.001039/2018-21 - FJA,

RESOLVE retificar, a Resolução Administrativa nº 2099, de 19 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de nº 14.278, de 20 de outubro de 2018, para excluir a vantagem transitória denominada Gratificação de Representação de Gabinete - GRG, e alterar a fundamentação do Adicional por Tempo de Serviço, no ato que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a EMIDIO FARIAS DE MEDEIROS, no cargo de TECNICO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS, Referência 11, matrícula nº 173.752-0/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Fundação José Augusto - FJA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, segundo artigo 55 da Lei Complementar Estadual nº 122/94;

Complemento de Vencimento por Decisão Judicial, Mandado de Segurança – Liminar 2012004324-1.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1451, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JANNE MORAIS MARQUES, no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (GNM), NG I, NR 10, matrícula nº 102.680-1/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1452, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.003909/2019-87 - SETHAS,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARA BETANIA VIANA OLIVEIRA, no cargo de AUXILIAR DE INFRAESTRUTURA (GNO), NG I, NR 11, matrícula nº 75.601-6/1, 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, nos termos dos artigos 6º, incisos I a IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Vantagem Pessoal, nos termos do artigo 457, da CLT.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1453, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a VIZIA FILGUEIRA DE MACEDO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "F", matrícula nº 105.009-5/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1454, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 de outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.002823/2019-37 - SEEC,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DAS GRAÇAS SOARES GOMES, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 86.161-8/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com artigo 88, incisos I, II, III e parágrafo único da Lei Complementar Estadual 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação por Título, no percentual de 10% (dez por cento), como dispõe o artigo 61, IV, e 64 da Lei Complementar nº 049/86, transformada em valor pecuniário, fixado de acordo com o que dispõe o artigo 1º da Lei Complementar nº 203/2001.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1455, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA DO SOCORRO MAIA E SILVA UMBELINO GOMES, no cargo de PROFESSOR PN - IV, Classe "E", matrícula nº 38.695-2/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1456, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a IZAILTON DE LIMA MONTEIRO, no cargo de PROFESSOR PN - III, Classe "J", matrícula nº 104.628-4/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III, IV e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 e nos termos do artigo 87, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1457, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 95, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n° 308, de 25 outubro de 2005, com redação da Lei Complementar Estadual n° 547, de 18 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03810033.001402/2019-99 - SESAP,

RESOLVE conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a LUIZA LUZINETE ASSUNÇÃO, no cargo de AUXILIAR DE SAUDE, Classe "A", Referência 16, matrícula nº 56.574-1/1, 30 (trinta) horas semanais, do Quadro Geral de Pessoal do Estado - Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, nos termos do artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 88, incisos I, II e III, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, com efeitos na data da sua publicação, com a(s) seguinte(s) vantagem(s):

Gratificação de Atividade Estadual - GAEST, nos termos dos artigos 15 e 28 da Lei Complementar n.º 333, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei Complementar 423, de 31 de março de 2010.

PUBLIQUE-SE.

NEREU BATISTA LINHARES

Presidente do IPERN